Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 121/2024 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS A EX SECRETÁRIA MARIA EUNICE DA SILVA BARBOSA, POR TODO ESFORÇO, DEDICAÇÃO E ZELO QUE TEVE NO COMANDO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | MARQUINHOS DA ANA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 120/2024 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO EX PRESIDENTE FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS, POR TODO ESFORÇO, DEDICAÇÃO E ZELO QUE TEVE NO COMANDO DO SAAE DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | MARQUINHOS DA ANA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 119/2024 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO EX SECRETÁRIO JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA, POR TODO ESFORÇO, DEDICAÇÃO E ZELO QUE TEVE NO COMANDO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | MARQUINHOS DA ANA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA, O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE REALIZE CAMPANHA OBJETIVANDO DIVULGAR O PROGRAMA "PÉ DE MEIA" JUNTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 27/03/2024 | MARQUINHOS DA ANA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 082/2024 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DA CMMN, A REALIZAÇÃO DE UM ATO SOLENE PARA ENTREGA DE UMA COMENDA EM HOMENAGEM AO MORADA-NOVENSE FRANCISCO WILSON RAULINO, PELOS 40 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, COMPLETADOS NO ANO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2024 | MARQUINHOS DA ANA e MARQUINHOS VIANA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2024 | REQUER DA SEINFRA , EM CONJUNTO COM A ENEL,, REALIZEM A FISCVALIZAÇÃO PARA A RETIRADAS DE FIOS SEM UTILIDADE E QUE FICAM PENDENTES NOS POSTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.207/2023(CÓPIA EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | MARQUINHOS DA ANA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE HAJA CELERIDADE NO INICIO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUIXELÔ, BOA ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | MARQUINHOS DA ANA | |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 361/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR. JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA - PREFEITO DE MORADA NOVA (CE, PELA REALIZAÇÃO DA XXVII EXPONOVA/2023, NA FORMA QUE INDICA. | 07/12/2023 | MARQUINHOS DA ANA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 360/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA,QUE VIABILIZE JUNTO A ENEL/CE, ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO FEITA POR MORADORES DO BAIRRO HENRIQUE GIRÃO(PARQUE DE EXPOSIÇÕES), CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA. | 07/12/2023 | MARQUINHOS DA ANA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 359/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE SEJA REALIZADA A SISTEMATIZAÇÃO ESTRUTURAL DAS RUAS DO BAIRRO LUIZA VALTER RABELO MAIA, LOCALIZADO NA SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, DA FORMA QUE INDICA. | 07/12/2023 | MARQUINHOS DA ANA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 358/2023 | REQUER DO IMAMN, QUE SEJA IMPLANTADA A COLETAR REGULAR DE LIXO NO BAIRRO LUIZ VALTER RABELO MAIA - SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 07/12/2023 | MARQUINHOS DA ANA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 355/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA PETRONILIA MARIA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO - SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 07/12/2023 | MARQUINHOS DA ANA | |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 354/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO SR. EDMUNDO ARAÚJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS, PELA REALIZAÇÃO DA XXVII EXPONOVA/2023, NA FORMA QUE INDICA. | 07/12/2023 | MARQUINHOS DA ANA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 149/2023 | REQUER DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PAULO BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/04/2023 | MARQUINHOS DA ANA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 133/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, ENVIO DE OFÍCIO AO DETRAN/CE, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE EQUIPE COM A MÁXIMA URGÊNCIA PARA REAVALIAR E REDUZIR A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA PARA 40KM/H, NOS FOTOSSENSORES ABAIXO RELACIONADOS, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | MARQUINHOS DA ANA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 132/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE A CIDADE DE FORTALEZA PELA PASSAGEM DOS 297 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | MARQUINHOS DA ANA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 128/2023 | REQUER DA SEDUCT, QUE INTENSIFIQUE E AMPLIE O PROGRAMA DE "BUSCA ATIVA" JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | MARQUINHOS DA ANA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 039/2023 | REQUEREM ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE AO INSTITUTO MARIA DE LOURDES TERCEIRO CHAGAS - IMLTC, EM ALUSÃO AOS SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/02/2023 | MARQUINHOS DA ANA e RAQUEL GIRÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 038/2023 | REQUER DA SEDUC-MN, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E REFORMA DA ESCOLA DE EDUC. BÁS. JOSÉ IRIS RABELO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE E DA ESCOLA DE EDUC. BÁS. CÂNDIDO JOSÉ RABELO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 | MARQUINHOS DA ANA | |
PROPOSTA DE EMENDA: 14/2022 | MATÉRIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI Nº 058/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, DE INDICATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023." | 01/12/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 68/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.101, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. | 24/11/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 67/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.087, DE 04 DE JULHO DE 2022. | 24/11/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 66/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.079, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | 24/11/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 8/2022 | DENOMINA DE "AUDITÓRIO ALEX PONTES DA SILVA" O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, LOCALIZADO NO 1º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 65/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTIMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 59/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA HELADSON LIMA DE ANDRADE", NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 55/2022 | DENOMINA OFICIALMENTE DE "ANTÔNIO RAULINO" O BAIRRO NOVA MORADA, COM SUAS LIMITAÇÕES APRESENTADAS NA LEI Nº 1.894, DE 27 DE MAIO DE 2019 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA), CONSTANTE NO ANEXO XIX EM SEU TÓPICO 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
PROPOSTA DE EMENDA: 13/2022 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2022 | 1/3 DE VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 50/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINAÇÃO RUA LUIZ BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 02/2022 | ALTERA O §2º DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. | 01/09/2022 | MAIORIA DOS VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 46/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E COLABORADORES DO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS DA EDUCAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.269.098/0001-52, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 45/2022 | INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO VERDE" DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SAUDÁVEL DAS REDES SOCIAIS E COMBATE AO ASSÉDIO VIRTUAL (CYBERBULLYING) NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/08/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 37/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA / CE, COM DENOMINAÇÃO RUA JOSÉ NILSON DE SENA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 36/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINAÇÃO RUA SIMEI HEBER NUNES PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 7/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 48 E 51 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | 30/06/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 35/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA OFF ROAD, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 1/2022 | INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA UM PROGRAMA DE CURSOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS AS IDADES - PROJETO INCLUSÃO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORADA-NOVENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2022 | EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2022 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | 23/03/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2022 | OBJWRO: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 94, DE 05 DE ABRIL DE 1952. | 17/03/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2022 | REQUER DA SEJUV-MN, A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA LOCALIZADA NO PARQUE DAS CRIANÇAS - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 10/03/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2022 | REQUER DA SEINFRA-MN, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL BEM COMO TAMBÉM DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANDRÉ AMARO E SILVA, AMBOS LOCAIS SITUADOS NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 10/03/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
PROPOSTA DE EMENDA: 3/2022 | MATÉRIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.907, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10/03/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2022 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SECULT-MN, A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 03/03/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
PROPOSTA DE EMENDA: 2/2022 | MATÉRIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: "CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO PARA O PROGRESSO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE AO SR. MOISÉS FELIPE RABELO DIAS, NA FORMA QUE INDICA. | 24/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/2022 | ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2022 | CRIAR O PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
PROPOSTA DE EMENDA: 1/2022 | PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENDA: "REAJUSTE DO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO , INSTITUI O VALOR MÍNIMO DE SUA REMUNERAÇÃO, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA, E DETERMINA A CESSÃO DE SERVIDORES.". | 17/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 9/2022 | REQUER ANVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE A SRA. INGRID LAYLA NOBRE VIANA, NA FORMA QUE INDICA. | 10/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2022 | DENOMINA DE "MARIA IRISMAR FERREIRA" A SEDE DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2022 | ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | 01/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. | 01/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, COM BASE NO ART. 377, X, DA CF/88 E NO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 15/2021 | OBJETO: DISCIPLINA A CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 14/2021 | OBJETO: INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE OPORTUNIDADE DE APRENDIZAGEM E GERAÇÃO DE RENDA PARA JOVENS/ADOLESCENTES A PARTIR DE 16 ANOS DE ABRIGOS/ACOLHIMENTO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, BEM COMO QUE ESTEJAM EM PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 7/2021 | PROJETO INDICAÇÃO Nº 007/2021: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA MORADANOVENSE DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2021 | REQUER DA SESA-MN, QUE SEJA DISPONIBILIZADA AO PÚBLICO EM GERAL A LISTA DE VACINAÇÃO AO COMBATE DO COVID19 EM NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DO CALÇAMENTO DA RUA E DA TRAVESSA CONRADO MACHADO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO RAIMUNDO JOSÉ RABELO - ANTIGA SANTOS DUMONT, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA e RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-265 ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2021 | REQUER DA SEDUC-MN, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE EDUARDO GIRÃO, SITUADA NO BAIRRO HERMÓGENES HENRIQUE GIRÃO (PARQUE DE EXPOSIÇÃO), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2021 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DO CALÇAMENTO DA RUA E DA TRAVESSA CONRADO MACHADO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2021 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO RAIMUNDO JOSÉ RABELO - ANTIGA SANTOS DUMONT, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2021 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-265 ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2021 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE EDUARDO GIRÃO, SITUADA NO BAIRRO HERMÓGENES HENRIQUE GIRÃO (PARQUE DE EXPOSIÇÕES), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2021 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO PRÓXIMO DECRETO MUNICIPAL, DESTINADO AO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID19, SEJA FLEXIBILIZADA A ABERTURA DE IGREJAS, ACADEMIAS E RESTAURANTES, TUDO NA FORMA COMO DISCIPLINADO PELO DECRETO ESTADUAL, NA FORMA QUE INDICA. | 07/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - DENOMINA DE "SALA DE REUNIÕES JOSEFA MARCIONÍLIA DOS SANTOS" A SALA DE REUNIÕES, LOCALIZADA NO ANEXO I DO EDIFÍCIO VEREADOR JOÃO FAGUNDES FILHO - "PRETINHO DA BOA ÁGUA" - DÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA / CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2021 | PROJETO DE LEI 019/2021 - DENOMINA DE "JOSÉ CLEITON MARTINS RABELO (PITANTA)" A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA LAGOA DA BARBADA, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 4/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2021 - INDICA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - ALVARÁ 2021 - A TODOS OS PROFISSIONAIS E EMPRESAS REGISTRADAS E SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES PREJUDICADAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19. | 09/04/2021 | MARQUINHOS DA ANA, RAQUEL GIRÃO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 80/2021 | REQUER DA SESA-MN, QUE OS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA QUE ESTEJAM PARTICIPANDO DIRETAMENTE DA COBERTURA DA PANDEMIA SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID19, NA FORMA QUE INDICA. | 24/03/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2021 | REQUERIMENTO 074/2021 - REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA (CE), QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE APOIO PSICOLÓGICO REMOTO COMO FORMA DE AUXILIAR OS MORADA-NOVENSES DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE INDICA. | 24/03/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2021 | REQUERIMENTO 073/2021 - REQUER DA SESA-MN, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO PSICOLÓGICO REMOTO COMO FORMA DE AUXILIAR OS MORADA-NOVENSES DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORANAVÍRUS, NA FORMA QUE INDICA. | 24/03/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 9/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2021 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL TEMPORÁRIO PARA AS FAMÍLIAS DE MORADA NOVA, INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CAD ÚNICO), NA LISTA DAS FAMÍLIAS INSERIDAS COM 1/2 SALÁRIO MÍNIMO E COM CADASTRO ATUALIZADO, ONDE COMPROVA O ESTADO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A COLOCAÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) LUMINÁRIAS NO ASSENTAMENTO AROEIRA I E II, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/02/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - TRATA-SE DA REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO EM COMISSÃO QUE ENCONTRA-SE COM SEUS VENCIMENTOS EM DESACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS. | 05/02/2021 | MARQUINHOS DA ANA, GLEIDE RABELO, CLAUDIO MAROCA e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - TRATA-SE DE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 05/02/2021 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2020 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO DE M. NOVA-CE., QUE DETERMINE AOS RESPONSÁVEIS QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CUMPRIR A LEI Nº 1.959/2020, NA FORMA QUE INDICA. | 21/08/2020 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 93/2020 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE AO PROF./ESCRITOR DR. MARCO PRAXEDES DE MORAES FILHO, NA FORMA QUE INDICA. | 03/08/2020 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2020 | REQUER DO PRESIDENTE DA AMT DE M. NOVA-CE., QUE SEJAM MODIFICADAS AS LOMBADAS LOCALIZADAS PRÓXIMAS A IGREJA MATRIZ DO DIVINO ESP. SANTO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA BENÍCIO CHAGAS E NA RUA CEL. JOSÉ AMBRÓSIO, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/03/2020 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-265 AS COMUNIDADE DO SÍTIO SABIÁ E MONASA NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/10/2019 | MARQUINHOS DA ANA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2019 | REQUER DA SEINFRA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DO CRUZAMENTO DAS RUAS JOANA DE MENEZES E SANTA BÁRBARA, LOCALIZADAS NO BAIRRO HERMÓGENES HENRIQUE GIRÃO (PARQUE DE EXPOSIÇÃO) NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/08/2019 | MARQUINHOS DA ANA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2019 | REQUER DA SESA, A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA QUE ATENDA AS PESSOAS QUE NECESSITEM REALIZAR EXAME DE TESTE ADMISSIONAL NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 31/05/2019 | MARQUINHOS DA ANA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE M. NOVA-CE., DETERMINAÇÃO PARA SEINFRA REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VAZANTES E ADJACÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2019 | MARQUINHOS DA ANA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2019 | REQUER DA SEINFRA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ACIONAR OS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA OCASIONADO POR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA DAMASCENO GIRÃO, ENTRE AS RUAS CEL. JOSÉ EPIFÂNIO E CIPRIANO MAIA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2019 | MARQUINHOS DA ANA |