Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2173,006,2026-09-09,"A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EM EXERCICIO, VEREADORA FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA CONVOCA VEREADORES TITULARES PARA REASSUMIREM SEUS RESPECTIVOS MANDATOS PARLAMENTARES, EM RAZÃO DO TERMINO DA MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO  E DO   ENCERRAMENTO DO EXERCICIO TEMPORÁRIO DOS SUPLENTES.",2026,"Edital de Convocação"
2172,001,2026-09-09,"DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PRESIDÊNCIA 001.   -  A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS TARIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROFERE A SEGUINTE DECISÃO ADMINISTRATIVA.                                                               INTERESSADOS: JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA,JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO,  JOSÉ ARNALDO ALVES DA SILVA E CÂNDIDO RABELO NETO.                                                                                            ASSUNTO: ENCERRAMENTO DE EXERCICIO TEMPORÁRIO DE MANDATO PARLAMENTAR.",2026,Ofício
2169,005,2026-06-02,"A  PRESIDENTE   DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EM EXERCICIO, VEREADORA FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA  CONVOCA O SR. CANDIDO RABELO NETO , 3º SUPLENTE DO  PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO  - PSB, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.",2026,"Edital de Convocação"
2167,004,2026-05-27,"A  PRESIDENTE   DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EM EXERCICIO, VEREADORA FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA  CONVOCA O SR. ALEX SANDRO SARAIVA , 2º SUPLENTE DO  PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO  - PSB, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.",2026,"Edital de Convocação"
2159,001,2026-03-26,"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,Resolução
2158,003,2026-03-18,"A  PRESIDENTE   DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EM EXERCICIO, VEREADORA FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA  CONVOCA O SR. JOSÉ ARNALDO ALVES DA SILVA , 1º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.",2026,"Edital de Convocação"
2157,002,2026-03-18,"A  PRESIDENTE   DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EM EXERCICIO, VEREADORA FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA  CONVOCA O SR. JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA , 2º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.",2026,"Edital de Convocação"
2156,001,2026-03-18,"A  PRESIDENTE   DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EM EXERCICIO, VEREADORA FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA  CONVOCA O SR. JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA , 3º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.",2026,"Edital de Convocação"
2077,,2025-02-21,,2025,"Nota de Repúdio"
2078,010,2024-10-24,"DISPÕE SOBRE O USO DE TECNOLOGIA PARA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO  PREFEITO, SECRETÁRIOS, GESTORES E ORDENADORES DE DESPESA, ATRAVÉS DE SISTEMA ELETRÔNICO, E RECEBIMENTO POR PARTE DESSE PODER LEGISLATIVO, BEM COMO A ELABORAÇÃO, REMESSA E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS DA GESTÃO FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024,Resolução