Câmara Municipal de Morada Nova

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 07/04/2026 - 11:42:41
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 182/2026 REQUER DA SEDUCTEC O ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, NA FORMA QUE INDICA. Edmundo Araújo 14/05/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 181/2026 REQUER DO SAAE, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DÁGUA NO SENTIDO DE ATENDER A TRINTA FAMILIAS RESIDENTES NA BARREIRA DO SETOR K, PERIMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. Edmundo Araújo 14/05/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 180/2026 REQUER DA SEINFRA, QUE VIBILIZE JUNTO A EMPRESA GFORTE, A COLOCAÇÃO DE 04 LUMINÁRIAS EM POSTES LOCALIZADOS NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE SERRA DOS BANHOS - DISTRITO DE ARUARÚ, NA FORMA QUE INDICA. Edmundo Araújo 14/05/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2026 REQUER DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO DA SEDUCTEC DE MORADA NOVA,EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO ARTGO 2º DA LEI 11.947, DE 16 DE JULHO DE 2009, O ATENDIMENTO A REINVINDICAÇÃO ABAIXO NO PRAZO DE 15 DIAS, NA FORMA QUE INDICA. Edmundo Araújo e Raquel Girão 07/05/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2026 REQUEREM DO CONSELHO DE ALIMEN/FNDE TAÇÃO ESCOLAR DA SEDUCTEC, COM BASE NO ARTIGO 19 DA LEI 11.947/2009 NO ART. 43 DA RESOLUÇÃO Nº 6/2020, NO PRAZO DE 15 DIAS O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA. Edmundo Araújo e Raquel Girão 07/05/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2026 REQUER DA SEAGRI, NO PRAZO DE 15 DIAS ENVIOS DE COPIAS DAS DOCUMENTAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, NA FORMA QUE INDICA. Edmundo Araújo 07/05/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2026 REQUEREM DA SEDUCTEC, FUNDAMENTADO NO ART. 31 DA CONSTUTUIÇÃO FEDERAL / 1988, ART. 19 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, E ART.14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTO RELATIVOS AO EXERCICIO DE 2025 E OS MESES DE FEREVEIRO, MARÇO , ABRIL E MAIO DE 2026. Edmundo Araújo e Raquel Girão 07/05/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2026 REQUEREM DO SETOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO CARDÁPIO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDUCTEC, O ATENDIMENTO AS REINVIDICAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS NO PRAZO DE 15 DIAS, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO CD/FNDE, Nº 6 DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO AMBITO DO PNAE. Edmundo Araújo e Raquel Girão 07/05/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2026 REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO AO LONGO DA AV. PREFEITO RAIMUNDO JOSÉ RABELO, BAIRRO GIRÃO MAIA, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. Edmundo Araújo 07/05/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2026 REQUER DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA TRAVESSA QUE INTERLIGA AS RUAS OTACILIO FERREIRA DOS SANTOS E JOÃO GARCIA , AMBAS NO BAIRRO IRAPUÃ NOBRE, SEDE URBANA DO MUNICIPIO. Edmundo Araújo 07/05/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2026 REQUER DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA TRAVESSA QUE INTERLIGA AS RUAS JOÃO CLAUDINO E ANTONIO MARCELINO DE FREITAS, AMBAS NO BAIRRO DNOCS, AO LADO DO ANTIGO PREDIO DO ALMOXARIFADO. Edmundo Araújo 07/05/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2026 REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LOIGA A SEDE URBANA DO DISTRITO DE ROLDÃO A COMUNIDADE DE BOA VISTA DE BAIXO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ZÉ PAULO, NA FORMA QUE INDICA. Edmundo Araújo e Raquel Girão 23/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2026 REQUER DA SEINFRA, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇO NO BAIRRO IRAPUAN NOBRE - SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. Edmundo Araújo 23/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2026 REQUER DA SEAGRI, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO ASSENTAMENTO QUERENCIA NO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. Edmundo Araújo 23/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 125/2026 REQUER DA MESA DIRETORA DA CMMN, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TOMADAS DÁGUA NO EIXÃO DAS ÁGUAS, EM MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. Edmundo Araújo 23/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 124/2026 REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO SR. RAIMUNDO ROBERTO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A APICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM ESPECIAL Á APICULTURA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. Edmundo Araújo 23/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2026 REQUER DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA ALUISIO FURTADO GIRÃO, SITUADA NO BAIRRO HERMOGENES HENRIQUE GIRÃO (PARQUE DE EXPOSIÇÃO) SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO. Edmundo Araújo 16/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2026 REQUER DA SEINFRA, A RECUPERÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SETOK(PERIMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA, SEDE RUARAL DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. Edmundo Araújo 16/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2026 REQUER DA SEAGRI, O ENVIO DE INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS PERTINENTES A LEI MUNICIPAL Nº 2.043/2021(TRABALHANDO A BOVINOCULTURA LEITEIRA, SANIDADE, MELHORAMENTO GENÉTICO E SUPORTE FORRASGEIRO), NA FORMA QUE INDICA. Edmundo Araújo 16/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2026 REQUER DA SEAGRI, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POÇO PROFUNDO DA VILA DO PAPAGAIO. SITUADA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS- DISTRITO DE BOA ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. Edmundo Araújo 16/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2026 REQUER DA SEAGRI, QUE ENVIE O RELATÓRIO DE DEMANDAS DOS ESQUIPAMENTOS TRATOR E RETROESCAVADEIRA DOS ULTIMOS SEIS MESES, NA AGRICULTURA FAMILIAR EM NOSSO MUNICIPIO. Edmundo Araújo 16/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2026 REQUER DA SAS, QUE INFORME OS CRITÉRIOS ADOTADOS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A DISTRIBUIÇÃO DO KIT ENXOVAL DESTINADO A ATENDER O PUBLICO GESTANTES E PUERPERAS DESTE MUNICIPIO. Edmundo Araújo 16/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2026 REQUER DA AMT, UM ESTUDO NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA OU TACHÕES) NAS SEGUINTES RUAS : OTACILIO FERREIRA DOS SANTOS, JOÃO CLAUDINO , JOÃO ANCELMO, ALBERTO SALES RIBEIRO E DOMINGOS LÚCIO DA SILVA , TODAS NO BAIRRO DNOCS, NA FORMA QUE INDICA. Edmundo Araújo 16/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2026 REQUER DA SEINFRA, QUE VAIBILIZE JUNTO A EMPRESA RESPONSAVEL E PROMOVAM A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM ACRESCIMO DE 03 - TRÊS POSTES NA RUA ANTONIO MARCELINO DE FREITAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DNOCS, NA FORMA QUE INDICA. Edmundo Araújo 09/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2026 REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA CHICO DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO IRAPUÃ NOBRE - DNOCS, NA FORMA QUE INDICA. Edmundo Araújo 09/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2026 REQUER DA SEINFRA, A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE A CE- 265 E O ASSENTAMENTO RAMALHETE, RESSALTANDO QUE A PARTE MATERIAL JA ESTA NO LOCAL (ANÉIS), NA FORMA QUE INDICA. Edmundo Araújo 09/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2026 REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE UM PLANO DE AÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO PERIMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA, COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO, NA FORMA QUE INDICA. Edmundo Araújo 09/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2026 REQUER DA SEINFRA, QUE EM CONJUNTO COM IMAMN PROMOVA UMA LIMPEZA COMPLETA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO, NO BAIRRO IRAPUAN NOBRE - DNOCS, SEDE URBANA DO MUNICIPIO. Edmundo Araújo 01/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2026 REQUER DA SEINFRA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS DA RUA JOÃO GARCIA , NO BAIRRO DNOCS , NA FORMA QUE INDICA. Edmundo Araújo 01/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2026 REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A GFORTE, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM MAIS UM POSTE E LUMINÁRIA , NA RUA JOÃO GARCIA, SITUDA NO BAIRRO IRAPUAN NOBRE - DNOCS, NA FORMA QUE INDICA. Edmundo Araújo 01/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2026 REQUER DA SEINFRA, QUE VIUABILIZE JUNTO A GFORTE, A COLOCAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE SERRA DOS BANHOS - DISTRITO DE ARUARU, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO POÇO PROFUNDO ALI INSTALADO, NA FORMA QUE INDICA. Edmundo Araújo 01/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2026 REQUER DA SEAGRI, QUE ENVIE O ORGANOGRAMA DE ATENDIMENTO NOMINANDO AS RESPECTIVAS ENTIDADES A SEREM ATENDIDAS OU BENEFICIADAS COM 1.000 (MIL) HORAS DE TRATOR PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, COM PRATICAS DE MECANIZAÇÃOO AGRICOLA, DE ACORDO COM A DIVULGAÇÃO FEITA PELA GESTÃO MUNICIPAL. Edmundo Araújo 01/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2026 REQUER DA SECULT E IMAMN QUE EM CONJUNTO, POSSAM REALIZAR OS DEVIDOS AJUSTES NOS ESTUDOS PRELIMINARES INICIADO PELOS TÉCNICOS DA COGERH COM A FINALIDADE DE REALIZAR UM PROJETO EXECUTIVO VISANDO A PERENIZAÇÃO DA LAGOA DA FELIPA, NA SEDE RURAL DO MUNICIPIO, CONFORME PARECER TECNICO DO PROJETO. Edmundo Araújo 01/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2026 REQUER DA AMT - MN, QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO E EM SEGUIDA PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE SINALIZADOS , NA RUA JOÃO GARCIA , BAIRRO DNOCS, NA FORMA QUE INDICA Edmundo Araújo 01/04/2026 Cadastrado #f39c12
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