Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 086/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CMMN, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE UMA COMENDA EM HOMENAGEM AO TRABALHO EDUCACIONAL DESENVOLVIDO PELA EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS ATRAVÉS DO ANEXO DA REFERIDA ESCOLA QUE FUNCIONA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2024 | CLAUDIO MAROCA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS JOSÉ MOREIRA, VILA CHAGAS E VILA ANDRADE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (AÇUDE VELHO) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2024 | CLAUDIO MAROCA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 243/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO PASTOR MARCOS BESSA DA ASSEMBLÉLA DE DEUS DO DISTRITO DE ARUARU, PELO GRANDE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO A COMUNIDADE NO REFERIDO DISTRITO, NA FORMA QUE INDICA. | 24/08/2023 | CLAUDIO MAROCA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 106/2023 | REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A TEMÁTICA DO AUTISMO DURANTE O MÊS DE ABRIL (MÊS AZUL), NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2023 | GLEIDE RABELO, CLAUDIO MAROCA e NAIARA CASTRO | |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 02/2022 | ALTERA O §2º DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. | 01/09/2022 | MAIORIA DOS VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 44/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA ASÁFE, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.160.162/0002-42, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2022 | CLAUDIO MAROCA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 7/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 48 E 51 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | 30/06/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2022 | EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2022 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | 23/03/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/2022 | ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2022 | ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | 01/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. | 01/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, COM BASE NO ART. 377, X, DA CF/88 E NO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2021 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A PREFEITA MUNICIPAL DE OCARA A CONSTRUÇÃO/REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE ARUARU - MORADA NOVA AO MUNICÍPIO DE OCARA NA TRAVESSIA DO RIO PIRAGI QUE DIVIDE OS DOIS MUNICÍPIOS, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | ELESBAO FILHO e CLAUDIO MAROCA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2021 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED PARA GARANTIR MAIS VISIBILIDADE NOTURNA DA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 30/04/2021 | CLAUDIO MAROCA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2021 | REQUERIMENTO 089/2021 - REQUER DA SESA-MN, QUE ENVIE O VEÍCULO PARA REALIZAR A DESINFECÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ARUARU, NAS MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 31/03/2021 | CLAUDIO MAROCA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - TRATA-SE DA REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO EM COMISSÃO QUE ENCONTRA-SE COM SEUS VENCIMENTOS EM DESACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS. | 05/02/2021 | MARQUINHOS DA ANA, GLEIDE RABELO, CLAUDIO MAROCA e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - TRATA-SE DE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 05/02/2021 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO, AMBOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NA RUA RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 16/10/2019 | CLAUDIO MAROCA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE., A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS ACESSOS A COMUNIDADE DE PATOS – DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 09/08/2019 | CLAUDIO MAROCA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2019 | REQUER DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS ACESSOS A COMUNIDADE DE PATOS – DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/08/2019 | CLAUDIO MAROCA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2019 | REQUER DA SEDUC, A AQUISIÇÃO DE NOVAS CARTEIRAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA ESCOLA DE EDUC. BÁS. JOANA PAULA DE MORAIS, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/03/2019 | CLAUDIO MAROCA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2019 | REQUER DA SEDUC, A COLOCAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ED. BÁS. BENEVENUTO LINO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA SEDE DA COMUNIDADE DE PATOS – DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/03/2019 | CLAUDIO MAROCA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE M. NOVA-CE., DETERMINAÇÃO PARA QUE A SEINFRA REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM EXISTENTE NO RIO PIRANGI, TORNANDO-A ASSIM, UM PONTO DE LAZER PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2019 | JEOVAN BARBOSA e CLAUDIO MAROCA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2019 | REQUER DA SEAGRI, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VACA MORTA – DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2019 | CLAUDIO MAROCA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2019 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA EXISTENTE NO RIO PIRANGI, TORNANDO-A ASSIM, UM PONTO DE LAZER PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2019 | CLAUDIO MAROCA e JEOVAN BARBOSA |