Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2024 | REQUER DA SEINFRA, A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS, DISTRITO DE ARUARÚ, NA FORMA QUE INIDCA. | 09/05/2024 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2024 | REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO A EXPEDIÇÃO DO DECRETO EMERGENCIAL PARA QUE ASSIM HAJA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS E/OU BENEFÍCIOS A POPULAÇÃO MORADA-NOVENSE ATINGIDA PELAS CHUVAS NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA LOCALIZADA NA SEDE DA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/04/2024 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 100/2024 | REQUER DA PRESIDENTE DA CMMN, NOS TERMOS DO ART. 33 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 05/04/2024, PARA COMEMORAR A PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE MORADA NOVA/CE E HOMENAGEAR OS MEMBROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE FORAM CONSTITUINTES BEM COMO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ÉPOCA, NA FORMA QUE INDICA. | 21/03/2024 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA, O ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA VIATURA 4X4 PARA O GRANDE DISTRITO DE ARUARU E ADJACÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/03/2024 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2024 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPALE DA SESA, COM MÁXIMA URGÊNCIA, O ENVIO DE CARRO FUMACÊ PARA O DISTRITO DE ARUARU, LOCALIDADE DE PATOS, BASTIÕES, TENDO EM VISTA A GRANDE INFESTAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS, NA FORMA QUE INDICA. | 21/03/2024 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2024 | REQUER DA SEINFRA E DO IMAMN, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS NAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, E DE MANEIRA ESPECIAL NA PRAÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA. | 21/03/2024 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2024 | REQUER DA SEINFRA, A REFORMA DA RESIDÊNCIA QUE ABRIGA OS POLICIAIS MILITARES NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS DE [FS. 352/2021, 072/2022, 101/2022, 297/2022, 335/2022, 233/2023, 337/2023, 011/2024, NA FORMA QUE INDICA. | 21/03/2024 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2024 | REQUER DA SESA, QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2024 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2024 | REQUER DA SEAGRI, QUE ENVIE UMA EQUIPE DE AUXILIAR OS RIBEIRINHOS (PRODUTORES), DO RIO PIRANGI A REQUEREM GRATUITAMENTE A OUTORGA DE AGUA JUNTO A SRH E COGERH, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DO TELHADO DO GALPÃO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARÚ, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 | REQUER DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE DO ORGÃO RESPONSÁVEL PARA EFETIVAR O CREDENCIAMENTO DOS PAREDÕES DE SOM NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2024 EM NOSSO MUNÍCIPIO EM NOSSO MUNÍCIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 | REQUER DA SEJUV A RECUPERAÇÃO DO PORTÃO DE ACESSO E DO ALAMBRADO DA ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARÚ, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2024 | REQUER DA SEINFRA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARÚ, NESTE MUNICIPIO, REINTERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS NºS 388/2021, 050/2022, 216/2022, 296/2022, 334/2022, 030/2023, 336,2023, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2024 | REQUER DA SEINFRA A REFORMA DO POSTO DA POLICIA MILITAR LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARÚ, NESTE MUNICIPIO, REINTERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS NºS 352/2021, 072/2022, 101/2022, 297/2022, 335/2022, 233/2023, 337,2023. NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PATOS AO ASSENTAMENTO BANHOS (EM PATOS) - DISTRITO DE ARUARÚ, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024 | REQUER DA SEINFRA, O RETORNO DOS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO E CONSEQUENTE CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PATOS AS COMUNIDADES DE FLORES /SERROTE, NO DISTRITO DE ARUARÚ, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 251/2023 | REQUER DA SEINFRA, COM URGÊNCIA, PRIMEIRAMENTE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO PERÍMETRO TERRITORIAL DO DISTRITO DE ARUARU QUE FAZEM PARTE DAS ROTAS DE TRANSPORTES ESCOLARES. EM SEGUIDA, QUE SEJAM TAMBÉM RECUPERADAS AS ESTRADAS SECUNDÁRIAS DO REFERIDO DISTRITO, NA FORMA QUE INDICA. | 31/08/2023 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 234/2023 | REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO PSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS N°S 032/2023, 048/2023, 088/2023, 127/2023, 150/2023, 151/2023 E 175/2023 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 10/08/2023 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 233/2023 | REQUER DA SEINFRA, A REFORMA DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS N'S 352/2021, 072/2022, 101/2022, 297/2022, 335/2022 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 10/08/2023 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 225/2023 | REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AO ACADÊMICO DE ENGENHARIA CIVIL DO IFCE - CAMPUS DE MORADA NOVA - FRANCISCO FILIPE DE MENEZES GAMA, NA FORMA QUE INDICA. | 29/06/2023 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 224/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLASO, ELOGIO OU SEMELHANTE AO DR. ERICK JARDEL MENDES PEREIRA, EM ALUSÃO AOS SERVIÇOS POR ELE PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 29/06/2023 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 223/2023 | REQUER DA PROVALE, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA QUE LIGA A CE 138 AO LIXÃO DE ARUARU - SEDE URBANA DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 29/06/2023 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 222/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE PROCEDA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA OS POLICIAIS MILITARES DE SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS N°S 352/2021 E 072/2022, 101/2022 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 29/06/2023 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 175/2023 | REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO PSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, REITERANDO ASSIM REQUERIMENTOS N'S 032/2023, 048/2023, 088/2023, 127/2023, 150/2023 E 151/2023 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 18/05/2023 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 165/2023 | REQUER DA SEDUCT, QUE INFORME SE EXISTE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA QUE SEJA IMPLANTADA AS TURMAS DE TEMPO INTEGRAL DO 9° ANO. REQUER AINDA QUE INFORME SE EXISTE OU EXISTIU RECEBIMENTO DE VERBAS ORIUNDAS DO FNDE PARA O FUNCIONAMENTO DAS TURMAS DE TEMPO INTEGRAL NOS ANOS DE 2022 E 2023. CASO TENHA RECEBIDO, INFORME QUANTO RECEBEU E QUAIS AS TURMAS QUE FUNCIONARAM/FUNCIONAM EM MORADA NOVA - CE., NA FORMA QUE INDICA | 11/05/2023 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 151/2023 | CONSIDERANDO AS RESPOSTAS INSATISFATÓRIAS AOS REQUERIMENTOS NOS 032/2023, 048/2023, 088/2023, 127/2023, 150/2023 (CÓPIAS EM ANEXO), REQUER A SESA/MN QUE PROCEDA, DE MODO CLARO OBJETIVO E COM DATA BEM DEFINIDA, COM A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PATOS- ARUARU, RENOVANDO ASSIM REQUERIMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA QUE INDICA. | 04/05/2023 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 150/2023 | REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO PSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, REITERANDO ASSIM REQUERIMENTOS N'S 032/2023, 048/2023, 088/2023, 127/2023 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 20/04/2023 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 127/2023 | REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO PSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS WS 032/2023, 048/2023, 088/2023 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 126/2023 | REQUER DA SEDUCT, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÃO SE HÁ ALGUM PROJETO E/OU INICIATIVA VISANDO COMBATER A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 088/2023 | REQUER DA SESA, QUE SEJA ENVIADO UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDER OS PACIENTES QUE RESIDEM NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 23/03/2023 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050/2023 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES QUE GANHAM ACIMA DE SALÁRIO MÍNIMO E NÃO POSSUEM PISO NACIONAL, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MORADA NOVA-CE., NA FORMA QUE INDICA. | 16/02/2023 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 049/2023 | REQUER DA SAS, QUE REALIZE UMA REFORMA DO PRÉDIO DO CRAS - ARUARU, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO MESA, BIR8, CADEIRAS, AR CONDICIONADO E ETC., NA FORMA QUE INDICA. | 16/02/2023 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 048/2023 | REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO PSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, RELTERANDO ASSIM O REQUERIMENTO Nº 032/2023, (CÓPIA EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 16/02/2023 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 036/2023 | REQUER DA SEINFRA-MN, A COLOCAÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) LUMINÁRIAS NOS ASSENTAMENTOS AROEIRA I E II, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2023 | REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER SEMANALMENTE NO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2023 | REQUER DA SESA, A CONTRAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTO NOPSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2023 | REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA O PSF 1 DA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS N°S 227/2022, 238/2022, 311/2022, 324/2022, 325/2022 E 333/2022, (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 030/2023 | REQUER DA SEINFRA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS NOS 388/2021, 050/2022, 216/2022, 296/2022, 334/2022 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 029/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE ARUARU, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS N°S 201/2022, 282/2022 E 295/2022 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2023 | REQUER DA SEJUV-MN, QUE REALIZE O CONSERTO E A REPOSIÇÃO DOS REFLETORES DA ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | ELESBAO FILHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2023 | REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DA CMMN, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DESTINADA A INSTALAÇÃO, NESTA CASA LEGISLATIVA, DA PROCURADORIA DA BEM COMO REALIZAÇÃO, NO MESMO EVENTO, DE PALESTRA E LANÇAMENTO DO LIVRO "MARCADA MAS CURADA" DA ESCRITORA JOANE COSTA, FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | ELESBAO FILHO e NAIARA CASTRO | |
PROPOSTA DE EMENDA: 13/2022 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2022 | 1/3 DE VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
PROPOSTA DE EMENDA: 11/2022 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, ÓRGÃO CONSULTIVO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS/CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2022 | RAQUEL GIRÃO , HILMAR SERGIO e ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROPOSTA DE EMENDA: 8/2022 | CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES QUE ATUEM DIRETAMENTE NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2022 | RAQUEL GIRÃO , HILMAR SERGIO e ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROPOSTA DE EMENDA: 7/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2022 | RAQUEL GIRÃO , HILMAR SERGIO e ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROPOSTA DE EMENDA: 4/2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - R.P.P.S DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2022 | RAQUEL GIRÃO , HILMAR SERGIO e ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2022 | REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 03/03/2022 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2022 | REQUER DA SEDEM-MN, QUE PROMOVA UMA AÇÃO PARA AUXILIAR NO DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DO TURNO DA NOITE DO DISTRITO DE ARUARU ATÉ A EMPRESA COOPERSHOES, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 03/03/2022 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, COM O INTUITO DE SOLICITAR O ENVIO DE MAIS SEMESNTES PARA O PROGRAMA HORA DE PLANTAR, NA FORMA QUE INDICA. | 24/02/2022 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2022 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SEINFRA-MN, COM A MÁXIMA URGÊNCIA QUE INTERCEDAM JUNTO A SOP-CE, PARA QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE ALÇAS DE ACESSO, TANTO NA CE 265 QUANTO NA CE 138, NOS LOCAIS QUE DÃO ACESSO À AV. PREFEITO RDO. JOSÉ RABELO (AV. SANTOS DUMONT), NA FORMA QUE INDICA. | 17/02/2022 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2022 | REQUER DA SESA-MN, QUE ENVIE UM MÉDICO PARA ATENDER PACIENTES NA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 10/02/2022 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 1/2021 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA PARA ACRESCENTAR AO ARTIGO 75 DO INCISO XXII E §1º, §2º E §3º; ALTERANDO O ARTIGO 79, ALTERA O ARTIGO 80 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ALTERA O CAPUT DP ARTIGO 81; TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 81 EM §1º, ACRESCENTA O §2º, §3º R §4º AO ARTIGO 81, PARA QUE COM ISSO FIQUE ESTABELECIDO PRAZO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL (PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PRESIDENTES DE AUTARQUIAS) RESPONDA SOBRE A POSSIBILIDADE OU NÃO DE CUMPRIMENTO A REQUERIMENTOS E PROJETOS DE INDICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 27/05/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM NA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2021 | REQUER DA SEDUC-MN, O ENVIO DE RELATÓRIO INFORMANDO COMO ESTÁ O ANDAMENTO E/OU CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE REFORMA QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | 1/3 DE VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, QUE ENVIE O PLANEJAMENTO E/OU CRONOGRAMA COM VISTAS A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSOS A TODOS AS COMUNIDADES E DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | GLEIDE RABELO e ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2021 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A PREFEITA MUNICIPAL DE OCARA A CONSTRUÇÃO/REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE ARUARU - MORADA NOVA AO MUNICÍPIO DE OCARA NA TRAVESSIA DO RIO PIRAGI QUE DIVIDE OS DOIS MUNICÍPIOS, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | ELESBAO FILHO e CLAUDIO MAROCA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 11/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 011/2021 - INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO CUSTEIO DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS AOS PRODUTORES RURAIS, CONCEDENDO INCENTIVO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, PLANTIO E AMPLIAÇÃO DE LAVOURAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 | BIA MARTINS e ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 | REQUERIMENTO 112/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A REVISÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 23/04/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2021 | REQUERIMENTO 111/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, UMA REVISÃO E SUBSTITUIÇÃO DE 14 (QUATORZE) LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A INSTALAÇÃO DE MAIS 02 (DUAS) LUMINÁRIAS NO ASSENTAMENTO AMAZONAS - DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 23/04/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 13/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO - INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - GEIPS-COV19, COM ATUAÇÃO NO COMBATE AO COVID-19, A SER CONCEDIDA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2021 | REQUERIMENTO Nº 102/2021 - REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/04/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2021 | REQUERIMENTO Nº 101/2021 - REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO À LOCALIDADE DE BASTIÕES - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/04/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2021 | REQUERIMENTO 100/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A AQUISIÇÃO DO TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/04/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 99/2021 | REQUERIMENTO 099/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO À LOCALIDADE DE BASTIÃO - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/04/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2021 | REQUERIMENTO 091/2021 - REQUER DA SESA-MN, QUE OS LÍDERES RELIGIOSOS (PADRES E PASTORES) BEM COMO OS AGENTES DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA. | 31/03/2021 | ELESBAO FILHO e MARQUINHOS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 88/2021 | REQUERIMENTO 088/2021 - REQUER DA SAAE-MN, QUE DÊ OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS AO PROJETO JÁ EXISTENTE NESTA AUTARQUIA DESDE 2011 DE AMPLIAÇÃO DA ETA DE ARUARU, COM CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DE 250 ML SAINDO DO CANAL NA LOCALIDADE DE LAJEDO, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS DA ETA ALI EXISTENTE E CONSTRUÇÃO DA CAIXA DÁGUA NO BAIRRO PLANALTO JUNTO A FUNASA, NA FORMA QUE INDICA, | 31/03/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 87/2021 | REQUERIMENTO 087/2021 - REQUER DA SAAE-MN, A RECUPERAÇÃO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA DOS PATOS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 31/03/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2021 | REQUERIMENTO 069/2021 - REQUER DA SESAR-MN, QUE DESTINE UMA EQUIPE PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE CASOS DA COVID-19 NO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 18/03/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2021 | REQUERIMENTO 068/2021 - REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, COM URGÊNCIA, A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 18/03/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2021 | REQUERIMENTO 067/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, COM URGÊNCIA, A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 18/03/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2021 | REQUERIMENTO 060/2021 - REQUER DA SEJUV-MN, A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NA MODALIDADE ACADEMIA NAS PRAÇAS, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE ARUARU E NA SEDE DA COMUNIDADE DE PATOS, NA FORMA QUE INDICA. | 12/03/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2021 | REQUERIMENTO 058/2021 - REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NA MODALIDADE DE ACADEMIA NAS PRAÇAS, NAS PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU E NA SEDE DA COMUNIDADE DE PATOS, NA FORMA QUE INDICA. | 12/03/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2021 | REQUERIMENRO 049/2021 - REQUER DA SESA-MN, O ENVIO COM A MÁXIMA URGÊNCIA DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NA UBS LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE ARUARU ÀS COMUNIDADES DE PIMENTAS, LAGOS DO CANTO ATÉ A BR116, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE ARUARU AO ASSENTAMENTO CIPÓ, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE ARUARU ÀS COMUNIDADES DE NOVILHO E BARBADA, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE138 À COMUNIDADE DE MOCÓS E À COMUNIDADE DE VACA MORTA NO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CURRALINHO ÀS COMUNIDADE DE VACA MORTA E ZACARIAS NO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE FLORES ÀS COMUNIDADES DE UMARI E CURRALINHO DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PATOS A COMUNIDADE DE FLORES E SERROTE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DO LIXO DAS MARGENS E POR TRÁS DA PAREDE DO AÇUDE DA PREFEITURA LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DO LIXO DAS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE PATOS E FLORES NO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DO LIXO DA RUA QUE DÁ ACESSO A LAGOA DOS PATOS E NOS FUNDOS DA CRECHE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZAÇÃO DE COLETA REGULAR DA PODA E ENTULHOS NAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2021 | REQUER DO SAAE-MN, A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, ESPECIALMENTE NA VILA SÃO VICENTE, PLANALTO E NO CONJUNTO HABITACIONAL, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2021 | REQUER DA SESA-MN, A CRIAÇÃO URGENTE DE ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2021 | REQUER DA SESA-MN, O ENVIO PARA A DISTRIBUIÇÃO EM ARUARU DE UMA EQUIPE VOLANTE PARA ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE A COVID19, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |