Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 163/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA - SUPERINTENDENTE DA SOH1DRA (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO CEARÁ) SOLICITANDO MAPEAMENTO DE DIVERSOS LOCAIS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | HILMAR SERGIO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 162/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO ANIVERSARIANTE CARLOS ANTÔNIO E SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | HILMAR SERGIO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 151/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS A SEJUV-MN, PELA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO SETOR K - PIMN, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | HILMAR SERGIO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2024 | REQUER DA SEJUV, A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO SETOR K - PIMN, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/04/2024 | HILMAR SERGIO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2024 | REQUER DA SEJUV, A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO EXÚ - SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/04/2024 | HILMAR SERGIO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2024 | REQUER DA SEINFRA, A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DO MURO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SETOR K - PIMN, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/04/2024 | HILMAR SERGIO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DE FRADE, MELÕES, PORÇÕES E BOA ESPERANÇA, BEM COMO TAMBÉM TODAS AS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA(CE), NA FORMA QUE INDICA. | 18/04/2024 | HILMAR SERGIO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2024 | REQUER DA SEINFRA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA ENTRE OS LIMITES DAS PROPRIEDADES DOS SENHORES FRANCISCO CAVALCANTE JÚNIOR E JORGE BEZERRA, MAIS PRECISAMENTE NA COMUNIDADE DE LACRAIA - SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/04/2024 | HILMAR SERGIO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2024 | REQUEREM DA SEDUCTEC, QUE A EQUIPE DO PROGRAMA "BUSCA ATIVA", VIABILIZE ABONAR AS FALTAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA. | 11/04/2024 | HILMAR SERGIO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2024 | REQUER DA SEJUV, A CESSÃO DE 03 (TRÊS) HORÁRIOS SEMANAIS NA ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO VISANDO ATENDER OS ATLETAS INSCRITOS NA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE EM NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | HILMAR SERGIO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (PARALELEPÍPEDOS) DA RUA DO TANQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO VAZANTES E DA RUA DOMINGOS LÚCIO, SITUADA NO BAIRRO IRAPUÃ NOBRE, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | HILMAR SERGIO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE SEJA FEITO O ROMPIMENTO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA RAUL NOGUEIRA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO E POSTERIORMENTE SEJA CONSTRUÍDA NO LOCAL UMA PASSAGEM MOLHADA, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | HILMAR SERGIO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2024 | REQUER DA AMT, QUE REALIZE O ESTUDO TECNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO GARCIA, 60, BAIRRO IRAPUÂN NOBRE, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | HILMAR SERGIO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 179/2023 | REQUEREM DA SEINFRA E DA SECULT, QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO DO MONUMENTO ALUSIVO AO "DIVINO ESPÍRITO SANTO", LOCALIZADO NA LAGOA DA SALINA, NA FORMA QUE INDICA. | 25/05/2023 | NAIARA CASTRO e HILMAR SERGIO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 135/2023 | REQUER DA SEDUCT, QUE AGENDE UMA AUDIÊNCIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E COLABORADORES DO AUTISTA (TEA E OUTROS TRANSTORNOS DA EDUCAÇÃO, TENDO A FRENTE A PROFA ALCINEIDA CLAUDINO SILVA E COM PSICOPEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | HILMAR SERGIO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 134/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE O SETOR DE ENGENHARIA DA RESPECTIVA SECRETARIA POSSA REALIZAR UMA AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA QUADRA DE ESPORTES ENG. JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO IRAPUÃ NOBRE (DNOCS) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | HILMAR SERGIO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 110/2023 | REQUER DA COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL DE M. NOVA(CE), QUE EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM URGÊNCIA, OS RELATÓRIOS PERTINENTES AOS ASSUNTOS ABAIXO RELACIONADOS, NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2023 | HILMAR SERGIO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 109/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE O SETOR DE ENGENHARIA DA RESPECTIVA SECRETARIA POSSA ELABORAR PROJETOS COM O OBJETIVO DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA, ALÉM DE ÁREAS DE LAZER E ESPORTES ENTRE AS RUAS JOÃO ANSELMO E OTACÍLIO FERREIRA, NO BAIRRO IRAPUÃ NOBRE (DNOCS), NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2023 | HILMAR SERGIO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 108/2023 | REQUEREM DO IMAMN, A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS EM TODOS OS BAIRROS QUE COMPÕEM A SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2023 | HILMAR SERGIO e GLEIDE RABELO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2023 | REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE AS DELIBERAÇÕES DA AMT NO QUE DIZ RESPEITO A NORMATIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS VIAS URBANAS DA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2023 | REQUER DA SEINFRA-MN, QUE SEJAM REALIZADOS PROJETOS PARA VIABILIZAR EM DATA POSTERIOR AS AÇÕES ABAIXO RELACIONADAS NO BAIRRO IRAPUÃ NOBRE (DNOCS) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | HILMAR SERGIO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2023 | REQUER DA SEINFRA-MN, QUE SEJAM REALIZADOS PROJETOS PARA VIABILIZAR EM DATA POSTERIOR A PAVIMENTAÇÃO DAS DUAS PRINCIPAIS RUAS LOCALIZADAS NO SETOR K - ÁREA DO PERÍMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | HILMAR SERGIO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 63/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 778, DE 25 DE MAIO DE 1987. | 27/10/2022 | HILMAR SERGIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROPOSTA DE EMENDA: 13/2022 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2022 | 1/3 DE VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 02/2022 | ALTERA O §2º DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. | 01/09/2022 | MAIORIA DOS VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 38/2022 | CRIA E DENOMINA COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RESALINA LOPES O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NA RUA PEDRO COUTINHO DA SILVA, PEDRE ASSIS MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2022 | HILMAR SERGIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROPOSTA DE EMENDA: 11/2022 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, ÓRGÃO CONSULTIVO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS/CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2022 | RAQUEL GIRÃO , HILMAR SERGIO e ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROPOSTA DE EMENDA: 8/2022 | CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES QUE ATUEM DIRETAMENTE NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2022 | RAQUEL GIRÃO , HILMAR SERGIO e ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROPOSTA DE EMENDA: 7/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2022 | RAQUEL GIRÃO , HILMAR SERGIO e ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROPOSTA DE EMENDA: 4/2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - R.P.P.S DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2022 | RAQUEL GIRÃO , HILMAR SERGIO e ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORADA-NOVENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 8/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE AO SR. ÂNGELO MICAEL FREITAS RABELO, NA FORMA QUE INDICA. | 10/02/2022 | HILMAR SERGIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2021 | REQUERIMENTO 057/2021 - REQUER DO EXMO. SR, PREFEITO, QUE COLOQUE NA PRAÇA PÚBLICA MAESTRO COUTINHO E NA VARANDA DA SALINA, EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA - ACADEMIA NAS PRAÇAS, NA FORMA QUE INDICA. | 12/03/2021 | HILMAR SERGIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2020 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA(CE), DETERMINAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O CONSERTO DO DESSALINIZADOR QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE MELÕES E FRADE, LOCALIZADAS NA SEDE RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 23/10/2020 | HILMAR SERGIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2020 | REQUER DA SEAGRI, O CONSERTO DO DESSALINIZADOR PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE MELÕES E FRADE, LOCALIZADAS NA SEDE RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 23/10/2020 | HILMAR SERGIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DIOMEDES BRILHANTE E RAIMUNDO FREIRE DE BRITO – BAIRRO 02 DE AGOSTO, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 23/10/2020 | HILMAR SERGIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 186/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DETERMINAÇÃO PARA QUE HAJA A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAIS LÂMPADAS POR OUTRAS DE TECNOLOGIA DE LED AO LONGO DA EXTENSÃO DA AV. FRANCISCO ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO IRAPUÃ NOBRE, SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/11/2019 | HILMAR SERGIO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 185/2019 | REQUER DA SESA-MN, A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO VAZANTES – SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/11/2019 | HILMAR SERGIO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2019 | REQUER DO IMAMN, ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTENDO O NOME DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO LOTADOS NO LIXÃO, OS TIPOS DE EPI’S QUE FORAM DISTRIBUÍDOS AOS MESMOS E UM RELATÓRIO PORMENORIZADO SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO A QUE ESTES ESTÃO SUBMETIDOS, NA FORMA QUE INDICA. | 25/10/2019 | HILMAR SERGIO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTENDO O NOME DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO LOTADOS NO LIXÃO, OS TIPOS DE EPI’S QUE FORAM DISTRIBUÍDOS AOS MESMOS E UM RELATÓRIO PORMENORIZADO SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO A QUE ESTES ESTÃO SUBMETIDOS, NA FORMA QUE INDICA. | 25/10/2019 | HILMAR SERGIO |