RESOLUÇÃO - 006/2024 | OBJETO: Dispõe sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de Morada Nova – Ce para o Exercício Financeiro de 2024, com base no art. 37, x, da CF/88 e no art. 92 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e dá outras providências. | 04/04/2024 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO - 0922023/2023 | ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRA ENTRE SI A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, TENDO COMO INTERVENIENTE A ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE, E A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. | 01/03/2024 |
RESOLUÇÃO - 005/2024 | OBJETO: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Morada Nova do Estado do Ceará ambiente virtual e/ou semipresencial para reuniões das comissões permanentes, e dá outras providências. | 29/02/2024 |
RESOLUÇÃO - 004/2024 | OBJETO: Dispõe sobre o reajuste no salário-base dos servidores efetivos do poder legislativo municipal de Morada Nova/CE para o Exercício Financeiro de 2024, com base no art. 37, x, da CF/88 e no art. 92 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e dá outras providências. | 29/02/2024 |
RESOLUÇÃO - 003/2024 | OBJETO: Acrescenta disposições na Resolução nº 014/2023, de 24 de agosto de 2023, visando determinar os vencimentos da composição de Direção, Coordenação de Programas e Gestão de Projetos, e dá outras providências. | 08/02/2024 |
RESOLUÇÃO - 002/2024 | OBJETO: Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos cargos em comissão que indica e dá outras providências. | 08/02/2024 |
RESOLUÇÃO - 001/2024 | OBJETO: Acrescenta disposições na Resolução nº 021/2023, de 21 de dezembro de 2023, para acrescentar o § 4º ao art. 1º da Resolução 021/2023, com o propósito de incluir os cargos no anexo II da Resolução nº 01/2019, e adota outras providências. | 01/02/2024 |
DETALHAMENTO PESSOAL - 08/2023 | DETALHAMENTO COM PESSOAL - 08.23 | 05/09/2023 |
RESOLUÇÃO - 010/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2023 |
RESOLUÇÃO - 009/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2023 |
RESOLUÇÃO - 008/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2023 |
RESOLUÇÃO - 007/2023 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2023 |
RESOLUÇÃO - 006/2023 | Fica alterado o ANEXO I - QUADRO DE DIÁRIAS da Resolução n0 004/2018, de 1" de junho de 2018, passando a ser o seguinte: | 30/03/2023 |
RESOLUÇÃO - 006/2023 | ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO N 004/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018. | 30/03/2023 |
RESOLUÇÃO - 005/2023 | OBJETO: CRIA A GALERIA DE FOTOS DE HISTÓRIA DE MORADA NOVA/CE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2023 |
RESOLUÇÃO - 004/2023 | ?OBJETO: Altera disposições da Resolução n° 01/2019, de 28 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa, para alterar a quantidade de cargos de assessor de comissões técnicas da Câmara Municipal de Morada Nova e dá outras providencias. | 16/03/2023 |
RESOLUÇÃO - 003/2023 | CRIA A GALERIA DE FOTOS DE MULHERES PARLAMENTARES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2023 |
RESOLUÇÃO - 002/2023 | OBJETO: DENOMINA DE " MARIA ILVA RAULINO DE OLIVEIRA" A SALA DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO DO EDIFICIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 |
RESOLUÇÃO - 001/2023 | OBJETO: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO N 01/2019/ DE FEVEREIRO DE 2019. | 01/02/2023 |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 02/2021 | REGIMENTO INTERNO Atualizado até Resolução nº 10/2021, de 17 de Dezembro de 2021. | 17/12/2021 |
EDITAL - 001/2020 | CONVOCA OS (AS) SENHORES (AS) VEREADORES (AS) PARA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º ANO DESSA LEGISLATURA 2017 - 2020, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2020 |
DETALHAMENTO PESSOAL - NOVEMBRO/2019 | 30/11/2019 | |
DETALHAMENTO PESSOAL - OUTUBRO/2019 | 30/10/2019 | |
DETALHAMENTO PESSOAL - SETEMBRO/2019 | 30/09/2019 | |
DETALHAMENTO PESSOAL - AGOSTO/2019 | 30/08/2019 | |
DETALHAMENTO PESSOAL - JULHO/2019 | 30/07/2019 | |
DETALHAMENTO PESSOAL - ANUAL/2019 | DETALHAMNETO PESSOAL - PREIMEIRA PARCELA DÉCIMO TERCEIRO SALÁRAIO | 02/07/2019 |
DETALHAMENTO PESSOAL - JUNHO/2019 | 30/06/2019 | |
DETALHAMENTO PESSOAL - MAIO/2019 | 30/05/2019 | |
DETALHAMENTO PESSOAL - ABRIL/2019 | 30/04/2019 | |
DETALHAMENTO PESSOAL - MARÇO/2019 | 30/03/2019 | |
DETALHAMENTO PESSOAL - FEVEREIRO/2019 | 28/02/2019 | |
DETALHAMENTO PESSOAL - JANEIRO/2019 | 30/01/2019 | |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - NOVEMBRO/2004 | REGIMENTO INTERNO | 30/11/2004 |