DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES DA CAMPANHA MUNICIPAL " BANCO VERMELHO" DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICIDIO NO MUNCIPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAÇÃO DE BUSTO EM HOMENAGEM A MANOEL DE CASTRO GOMES DE ANDRADE, "BILÉU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, A PARTICIPAR DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL DO VALE DO JAGUARIBE, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENSÕES ENTRE O MUNICPIO DE MORADA NOVA E DIVERSOS MUNICIPIOS DO VALE DO JAGAURIBE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS(COMPOD) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLITICA SOBRE DROGAS(FMPOD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATAS DO SEXO FEMININO NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E DE AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA, DOS CARGOS DE PROVIMENTO E DE COMISSÃO E CONTRATADOS, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MINIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI nº 2.149.2023 - E DEFESA CIVIL DENOMINA DE DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SSPDC

DENOMINA DE BARBARA BESSA A CASA DA MULHER MORADA-NOVENSE.

ALTERA A LEI nº 1.894.2019 - PLANO DIRETOR - CONSELHO DAS CIDADES DE MORADA NOVA.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO - FONOAUDIÓLOGO - TERAPEUTA - NUTRICIONISTA - PSICOLOGO.

INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO ESTUDANTE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOURADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL

DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARÚ

PLANO PLURIANUAL 2026-2029

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PRAÇA ANTONIO FERNANDES ARRUDA (ANTONIO DO PADRE).

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA FERNANDO ANTONIO FERREIRA THEORGA - LAGOA FUNDA

INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS

RECONHECE A CAVALGADA DO VAQUEIRO COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE MORADA NOVA.

ALTERA A LEI Nº 2.142/2023 - QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE A FEIRA DO FEIJÃO COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR EXPOSTOS A NIVEIS DE RUIDOS SUPERIORES AOS LIMITES DE TOLERANCIA DE ESTABELECIDOS EM NORMAS REGULAMENTADORAS OU A OUTROS AGENTES INSALUBRES IDENTIFICADOS POR ALUDO TÉCNICO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

LEI QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DE 02 (DOIS)CARGOS EFETIVOS DE MÉDICOS NEUROPEDIATRA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

LEI QUE DENOMINA DE ANNE KELLY NOBRE DOS SANTOS, A PRAÇA DO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NOBRE FILHO, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO CODIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÕNICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

Convêncio SAAE - Morada Nova e SAAE Limoeiro do Norte.

Denomina Rua Sidney Lima da Silva - BACANA e dá outras providencias.

Denomina Rua Albanisa Viana Soares e dá outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025

A Câmara Municipal de Morada Nova é composta por 15 (Quinze) Parlamentares.

Legislativa, Fiscalizadora e Administrativa.

Quatro anos.

Legislatura é o nome dado ao período de duração do mandato do Vereador, ou seja, de quatro anos. A Legislatura se inicia em 1º de janeiro do ano seguinte ao da eleição Municipal.

São formadas chapas com candidatos à Presidência. Por votação aberta e maioria simples de votos, os membros da Casa elegem o Presidente, Vice-presidente, além de 1º e 2º Secretários.

As Sessões Ordinárias acontecem todas as sextas-feiras às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Sim, são públicas e toda a população pode participar.

Os contatos dos Vereadores estão disponíveis neste site, no menu Parlamentares. Clicando no Parlamentar, serão exibidos o e-mail, telefone do Gabinete e celular. Também estão disponíveis neste menu, informações sobre Mandatos, Comissões, Proposições e Filiação Partidária.

Sim. Essas regras são estabelecidas pelo Regimento Interno, que funciona como principal instrumento das atividades dos vereadores e da Câmara em si.

É o canal de comunicação direta entre a sociedade e a Câmara de Vereadores, uma porta aberta para a cidadania.

É o espaço que permite ao cidadão com sugestões e comentários colaborar com a qualidade dos serviços prestados.

É um serviço oferecido ao cidadão para que este possa se manifestar, fazendo denúncias, reclamações , pedindo informações, oferecendo sugestões de aprimoramento ou mesmo elogiando o desempenho da Câmara de Vereadores.

Apresenta-se como um instrumento autêntico da democracia participativa na medida em que transporta o cidadão comum para o âmbito do Poder Legislativo que ganha voz através do ouvidor, uma vez que suas manifestações/demandas são recebidas, analisadas e respondidas.

Denúncia Comunicação verbal ou escrita que indica irregularidade/ ilegalidade na administração ou no atendimento do Poder Legislativo.
Elogio Demonstração de apreço, reconhecimento ou satisfação por serviço prestado ou atendimento recebido pela Câmara de Vereadores.
Informação/Solicitação Solicitação de orientação ou informação relacionado à área de atuação da Câmara Municipal.
Reclamação/Crítica Manifestação de insatisfação em relação às ações e serviços prestados pelo Poder Legislativo.
Sugestão Idéia ou proposta para o aprimoramento dos processos de trabalho da Câmara de Vereadores

REGIMENTO INTERNO Atualizado até Resolução nº 10/2021, de 17 de Dezembro de 2021.

REGIMENTO INTERNO

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EM EXERCICIO, VEREADORA FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA CONVOCA O SR. JOSÉ ARNALDO ALVES DA SILVA , 1º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EM EXERCICIO, VEREADORA FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA CONVOCA O SR. JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA , 2º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EM EXERCICIO, VEREADORA FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA CONVOCA O SR. JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA , 3º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

DETALHAMENTO COM PESSOAL - 08.23

DETALHAMNETO PESSOAL - PREIMEIRA PARCELA DÉCIMO TERCEIRO SALÁRAIO

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRA ENTRE SI A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, TENDO COMO INTERVENIENTE A ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE, E A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.