DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES DA CAMPANHA MUNICIPAL " BANCO VERMELHO" DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICIDIO NO MUNCIPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES DA CAMPANHA MUNICIPAL " BANCO VERMELHO" DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICIDIO NO MUNCIPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTAÇÃO DE BUSTO EM HOMENAGEM A MANOEL DE CASTRO GOMES DE ANDRADE, "BILÉU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTAÇÃO DE BUSTO EM HOMENAGEM A MANOEL DE CASTRO GOMES DE ANDRADE, "BILÉU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, A PARTICIPAR DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL DO VALE DO JAGUARIBE, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENSÕES ENTRE O MUNICPIO DE MORADA NOVA E DIVERSOS MUNICIPIOS DO VALE DO JAGAURIBE.
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AUTORIZA O MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, A PARTICIPAR DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL DO VALE DO JAGUARIBE, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENSÕES ENTRE O MUNICPIO DE MORADA NOVA E DIVERSOS MUNICIPIOS DO VALE DO JAGAURIBE.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS(COMPOD) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLITICA SOBRE DROGAS(FMPOD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS(COMPOD) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLITICA SOBRE DROGAS(FMPOD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATAS DO SEXO FEMININO NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E DE AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATAS DO SEXO FEMININO NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E DE AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.
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REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA, DOS CARGOS DE PROVIMENTO E DE COMISSÃO E CONTRATADOS, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MINIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA, DOS CARGOS DE PROVIMENTO E DE COMISSÃO E CONTRATADOS, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MINIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ALTERA arts. 92 e 93 Lei nº 1.126.2000 - CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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ALTERA arts. 92 e 93 Lei nº 1.126.2000 - CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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ALTERA A LEI nº 2.149.2023 - E DEFESA CIVIL DENOMINA DE DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SSPDC
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ALTERA A LEI nº 2.149.2023 - E DEFESA CIVIL DENOMINA DE DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SSPDC
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DENOMINA DE BARBARA BESSA A CASA DA MULHER MORADA-NOVENSE.
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DENOMINA DE BARBARA BESSA A CASA DA MULHER MORADA-NOVENSE.
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ALTERA AS LEIS nºs 1.126.2000 e 1.519.2009 - AFASTAMENTO DE PROFESSORES PARA ESTUDO OU MISSÃO.
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ALTERA AS LEIS nºs 1.126.2000 e 1.519.2009 - AFASTAMENTO DE PROFESSORES PARA ESTUDO OU MISSÃO.
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ALTERA A LEI nº 2.259.2024 - CRIA CARGOS PARA A CASA DA MULHER MORADA-NOVENSE.
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ALTERA A LEI nº 2.259.2024 - CRIA CARGOS PARA A CASA DA MULHER MORADA-NOVENSE.
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ALTERA A LEI nº 1.894.2019 - PLANO DIRETOR - CONSELHO DAS CIDADES DE MORADA NOVA.
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ALTERA A LEI nº 1.894.2019 - PLANO DIRETOR - CONSELHO DAS CIDADES DE MORADA NOVA.
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CRIA CARGOS DE PROVIMENTO - FONOAUDIÓLOGO - TERAPEUTA - NUTRICIONISTA - PSICOLOGO.
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CRIA CARGOS DE PROVIMENTO - FONOAUDIÓLOGO - TERAPEUTA - NUTRICIONISTA - PSICOLOGO.
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INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO ESTUDANTE
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOURADO.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOURADO.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
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DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARÚ
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DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARÚ
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PLANO PLURIANUAL 2026-2029
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DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PRAÇA ANTONIO FERNANDES ARRUDA (ANTONIO DO PADRE).
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DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PRAÇA ANTONIO FERNANDES ARRUDA (ANTONIO DO PADRE).
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DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA FERNANDO ANTONIO FERREIRA THEORGA - LAGOA FUNDA
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DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA FERNANDO ANTONIO FERREIRA THEORGA - LAGOA FUNDA
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INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS
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RECONHECE A CAVALGADA DO VAQUEIRO COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE MORADA NOVA.
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RECONHECE A CAVALGADA DO VAQUEIRO COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE MORADA NOVA.
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REFIS 2025 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE MORADA NOVA - AMT
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REFIS 2025 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE MORADA NOVA - AMT
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DENOMINA DE RUA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS A ANTIGA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
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DENOMINA DE RUA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS A ANTIGA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.306 - 2025, REAJUSTE DOS SERVIDORES DO IMAMN E AMT.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.306 - 2025, REAJUSTE DOS SERVIDORES DO IMAMN E AMT.
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DENOMINA PRAÇA EDGAR ANDRADE BARRETO, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA - EM FRENTE A SALINA.
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DENOMINA PRAÇA EDGAR ANDRADE BARRETO, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA - EM FRENTE A SALINA.
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PERMUTA INTERMUNICIPAL DE SERVIDORES EFETIVOS.
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ALTERA A LEI Nº 1.875 - 2019 - PLANTÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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ALTERA A LEI Nº 1.875 - 2019 - PLANTÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
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