ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.079, DE 10 DE JUNHO DE 2022.

DENOMINA DE "AUDITÓRIO ALEX PONTES DA SILVA" O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, LOCALIZADO NO 1º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTIMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA HELADSON LIMA DE ANDRADE", NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE "ANTÔNIO RAULINO" O BAIRRO NOVA MORADA, COM SUAS LIMITAÇÕES APRESENTADAS NA LEI Nº 1.894, DE 27 DE MAIO DE 2019 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA), CONSTANTE NO ANEXO XIX EM SEU TÓPICO 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §2º DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINAÇÃO RUA LUIZ BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E COLABORADORES DO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS DA EDUCAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.269.098/0001-52, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO VERDE" DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SAUDÁVEL DAS REDES SOCIAIS E COMBATE AO ASSÉDIO VIRTUAL (CYBERBULLYING) NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA / CE, COM DENOMINAÇÃO RUA JOSÉ NILSON DE SENA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINAÇÃO RUA SIMEI HEBER NUNES PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 48 E 51 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA OFF ROAD, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA UM PROGRAMA DE CURSOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS AS IDADES - PROJETO INCLUSÃO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORADA-NOVENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

OBJWRO: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 94, DE 05 DE ABRIL DE 1952.

REQUER DA SEJUV-MN, A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA LOCALIZADA NO PARQUE DAS CRIANÇAS - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL BEM COMO TAMBÉM DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANDRÉ AMARO E SILVA, AMBOS LOCAIS SITUADOS NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

MATÉRIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.907, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SECULT-MN, A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

MATÉRIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: "CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO PARA O PROGRESSO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE AO SR. MOISÉS FELIPE RABELO DIAS, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAR O PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENDA: "REAJUSTE DO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO , INSTITUI O VALOR MÍNIMO DE SUA REMUNERAÇÃO, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA, E DETERMINA A CESSÃO DE SERVIDORES.".

REQUER ANVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE A SRA. INGRID LAYLA NOBRE VIANA, NA FORMA QUE INDICA.