REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA O PSF 1 DA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS N°S 227/2022, 238/2022, 311/2022, 324/2022, 325/2022 E 333/2022, (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS NOS 388/2021, 050/2022, 216/2022, 296/2022, 334/2022 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE ARUARU, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS N°S 201/2022, 282/2022 E 295/2022 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, A COLOCAÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) LUMINÁRIAS NOS ASSENTAMENTOS AROEIRA I E II, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEJUV-MN, QUE REALIZE O CONSERTO E A REPOSIÇÃO DOS REFLETORES DA ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DA CMMN, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DESTINADA A INSTALAÇÃO, NESTA CASA LEGISLATIVA, DA PROCURADORIA DA BEM COMO REALIZAÇÃO, NO MESMO EVENTO, DE PALESTRA E LANÇAMENTO DO LIVRO "MARCADA MAS CURADA" DA ESCRITORA JOANE COSTA, FORMA QUE INDICA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RESALINA LOPES O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NA RUA PEDRO COUTINHO DA SILVA, PEDRE ASSIS MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, ÓRGÃO CONSULTIVO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS/CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES QUE ATUEM DIRETAMENTE NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - R.P.P.S DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEDEM-MN, QUE PROMOVA UMA AÇÃO PARA AUXILIAR NO DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DO TURNO DA NOITE DO DISTRITO DE ARUARU ATÉ A EMPRESA COOPERSHOES, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, COM O INTUITO DE SOLICITAR O ENVIO DE MAIS SEMESNTES PARA O PROGRAMA HORA DE PLANTAR, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SEINFRA-MN, COM A MÁXIMA URGÊNCIA QUE INTERCEDAM JUNTO A SOP-CE, PARA QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE ALÇAS DE ACESSO, TANTO NA CE 265 QUANTO NA CE 138, NOS LOCAIS QUE DÃO ACESSO À AV. PREFEITO RDO. JOSÉ RABELO (AV. SANTOS DUMONT), NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SESA-MN, QUE ENVIE UM MÉDICO PARA ATENDER PACIENTES NA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA PARA ACRESCENTAR AO ARTIGO 75 DO INCISO XXII E §1º, §2º E §3º; ALTERANDO O ARTIGO 79, ALTERA O ARTIGO 80 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ALTERA O CAPUT DP ARTIGO 81; TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 81 EM §1º, ACRESCENTA O §2º, §3º R §4º AO ARTIGO 81, PARA QUE COM ISSO FIQUE ESTABELECIDO PRAZO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL (PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PRESIDENTES DE AUTARQUIAS) RESPONDA SOBRE A POSSIBILIDADE OU NÃO DE CUMPRIMENTO A REQUERIMENTOS E PROJETOS DE INDICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM NA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEDUC-MN, O ENVIO DE RELATÓRIO INFORMANDO COMO ESTÁ O ANDAMENTO E/OU CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE REFORMA QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, QUE ENVIE O PLANEJAMENTO E/OU CRONOGRAMA COM VISTAS A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSOS A TODOS AS COMUNIDADES E DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A PREFEITA MUNICIPAL DE OCARA A CONSTRUÇÃO/REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE ARUARU - MORADA NOVA AO MUNICÍPIO DE OCARA NA TRAVESSIA DO RIO PIRAGI QUE DIVIDE OS DOIS MUNICÍPIOS, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 011/2021 - INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO CUSTEIO DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS AOS PRODUTORES RURAIS, CONCEDENDO INCENTIVO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, PLANTIO E AMPLIAÇÃO DE LAVOURAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO 112/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A REVISÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERIMENTO 111/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, UMA REVISÃO E SUBSTITUIÇÃO DE 14 (QUATORZE) LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A INSTALAÇÃO DE MAIS 02 (DUAS) LUMINÁRIAS NO ASSENTAMENTO AMAZONAS - DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE INDICAÇÃO - INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - GEIPS-COV19, COM ATUAÇÃO NO COMBATE AO COVID-19, A SER CONCEDIDA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 102/2021 - REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERIMENTO Nº 101/2021 - REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO À LOCALIDADE DE BASTIÕES - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERIMENTO 100/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A AQUISIÇÃO DO TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERIMENTO 099/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO À LOCALIDADE DE BASTIÃO - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.