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Origem: V-69

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Foram encontradas 152 registros

Informações atualizadas em: 09/09/2026 - 15:17:37

REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO PSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, REITERANDO ASSIM REQUERIMENTOS N'S 032/2023, 048/2023, 088/2023, 127/2023 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO PSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, REITERANDO ASSIM REQUERIMENTOS N'S 032/2023, 048/2023, 088/2023, 127/2023 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA.

20/04/2023
Autor: Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO PSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS WS 032/2023, 048/2023, 088/2023 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO PSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS WS 032/2023, 048/2023, 088/2023 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA.

13/04/2023
Autor: Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DA SEDUCT, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÃO SE HÁ ALGUM PROJETO E/OU INICIATIVA VISANDO COMBATER A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SEDUCT, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÃO SE HÁ ALGUM PROJETO E/OU INICIATIVA VISANDO COMBATER A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

13/04/2023
Autor: Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DA SESA, QUE SEJA ENVIADO UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDER OS PACIENTES QUE RESIDEM NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SESA, QUE SEJA ENVIADO UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDER OS PACIENTES QUE RESIDEM NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

23/03/2023
Autor: Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES QUE GANHAM ACIMA DE SALÁRIO MÍNIMO E NÃO POSSUEM PISO NACIONAL, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MORADA NOVA-CE., NA FORMA QUE INDICA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES QUE GANHAM ACIMA DE SALÁRIO MÍNIMO E NÃO POSSUEM PISO NACIONAL, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MORADA NOVA-CE., NA FORMA QUE INDICA.

16/02/2023
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DA SAS, QUE REALIZE UMA REFORMA DO PRÉDIO DO CRAS - ARUARU, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO MESA, BIR8, CADEIRAS, AR CONDICIONADO E ETC., NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SAS, QUE REALIZE UMA REFORMA DO PRÉDIO DO CRAS - ARUARU, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO MESA, BIR8, CADEIRAS, AR CONDICIONADO E ETC., NA FORMA QUE INDICA.

16/02/2023
Autor: Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO PSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, RELTERANDO ASSIM O REQUERIMENTO Nº 032/2023, (CÓPIA EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO PSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, RELTERANDO ASSIM O REQUERIMENTO Nº 032/2023, (CÓPIA EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA.

16/02/2023
Autor: Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER SEMANALMENTE NO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER SEMANALMENTE NO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA.

09/02/2023
Autor: Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DA SESA, A CONTRAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTO NOPSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SESA, A CONTRAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTO NOPSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA.

09/02/2023
Autor: Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA O PSF 1 DA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS N°S 227/2022, 238/2022, 311/2022, 324/2022, 325/2022 E 333/2022, (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA O PSF 1 DA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS N°S 227/2022, 238/2022, 311/2022, 324/2022, 325/2022 E 333/2022, (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA.

09/02/2023
Autor: Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DA SEINFRA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS NOS 388/2021, 050/2022, 216/2022, 296/2022, 334/2022 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SEINFRA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS NOS 388/2021, 050/2022, 216/2022, 296/2022, 334/2022 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA.

09/02/2023
Autor: Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE ARUARU, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS N°S 201/2022, 282/2022 E 295/2022 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE ARUARU, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS N°S 201/2022, 282/2022 E 295/2022 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA.

09/02/2023
Autor: Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DA SEINFRA-MN, A COLOCAÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) LUMINÁRIAS NOS ASSENTAMENTOS AROEIRA I E II, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SEINFRA-MN, A COLOCAÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) LUMINÁRIAS NOS ASSENTAMENTOS AROEIRA I E II, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

09/02/2023
Autor: Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DA SEJUV-MN, QUE REALIZE O CONSERTO E A REPOSIÇÃO DOS REFLETORES DA ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SEJUV-MN, QUE REALIZE O CONSERTO E A REPOSIÇÃO DOS REFLETORES DA ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

01/02/2023
Autor: Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DA CMMN, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DESTINADA A INSTALAÇÃO, NESTA CASA LEGISLATIVA, DA PROCURADORIA DA BEM COMO REALIZAÇÃO, NO MESMO EVENTO, DE PALESTRA E LANÇAMENTO DO LIVRO "MARCADA MAS CURADA" DA ESCRITORA JOANE COSTA, FORMA QUE INDICA.

Autor: Elesbao Filho e Naiara Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DA CMMN, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DESTINADA A INSTALAÇÃO, NESTA CASA LEGISLATIVA, DA PROCURADORIA DA BEM COMO REALIZAÇÃO, NO MESMO EVENTO, DE PALESTRA E LANÇAMENTO DO LIVRO "MARCADA MAS CURADA" DA ESCRITORA JOANE COSTA, FORMA QUE INDICA.

01/02/2023
Autor: Elesbao Filho e Naiara Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2022
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CRIA E DENOMINA COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RESALINA LOPES O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NA RUA PEDRO COUTINHO DA SILVA, PEDRE ASSIS MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hilmar Sergio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CRIA E DENOMINA COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RESALINA LOPES O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NA RUA PEDRO COUTINHO DA SILVA, PEDRE ASSIS MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2022
Autor: Hilmar Sergio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, ÓRGÃO CONSULTIVO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS/CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raquel Girão , Hilmar Sergio e Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, ÓRGÃO CONSULTIVO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS/CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2022
Autor: Raquel Girão , Hilmar Sergio e Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES QUE ATUEM DIRETAMENTE NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raquel Girão , Hilmar Sergio e Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES QUE ATUEM DIRETAMENTE NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2022
Autor: Raquel Girão , Hilmar Sergio e Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raquel Girão , Hilmar Sergio e Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2022
Autor: Raquel Girão , Hilmar Sergio e Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - R.P.P.S DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raquel Girão , Hilmar Sergio e Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - R.P.P.S DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2022
Autor: Raquel Girão , Hilmar Sergio e Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

03/03/2022
Autor: Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DA SEDEM-MN, QUE PROMOVA UMA AÇÃO PARA AUXILIAR NO DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DO TURNO DA NOITE DO DISTRITO DE ARUARU ATÉ A EMPRESA COOPERSHOES, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SEDEM-MN, QUE PROMOVA UMA AÇÃO PARA AUXILIAR NO DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DO TURNO DA NOITE DO DISTRITO DE ARUARU ATÉ A EMPRESA COOPERSHOES, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

03/03/2022
Autor: Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, COM O INTUITO DE SOLICITAR O ENVIO DE MAIS SEMESNTES PARA O PROGRAMA HORA DE PLANTAR, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, COM O INTUITO DE SOLICITAR O ENVIO DE MAIS SEMESNTES PARA O PROGRAMA HORA DE PLANTAR, NA FORMA QUE INDICA.

24/02/2022
Autor: Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SEINFRA-MN, COM A MÁXIMA URGÊNCIA QUE INTERCEDAM JUNTO A SOP-CE, PARA QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE ALÇAS DE ACESSO, TANTO NA CE 265 QUANTO NA CE 138, NOS LOCAIS QUE DÃO ACESSO À AV. PREFEITO RDO. JOSÉ RABELO (AV. SANTOS DUMONT), NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SEINFRA-MN, COM A MÁXIMA URGÊNCIA QUE INTERCEDAM JUNTO A SOP-CE, PARA QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE ALÇAS DE ACESSO, TANTO NA CE 265 QUANTO NA CE 138, NOS LOCAIS QUE DÃO ACESSO À AV. PREFEITO RDO. JOSÉ RABELO (AV. SANTOS DUMONT), NA FORMA QUE INDICA.

17/02/2022
Autor: Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DA SESA-MN, QUE ENVIE UM MÉDICO PARA ATENDER PACIENTES NA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SESA-MN, QUE ENVIE UM MÉDICO PARA ATENDER PACIENTES NA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

10/02/2022
Autor: Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA PARA ACRESCENTAR AO ARTIGO 75 DO INCISO XXII E §1º, §2º E §3º; ALTERANDO O ARTIGO 79, ALTERA O ARTIGO 80 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ALTERA O CAPUT DP ARTIGO 81; TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 81 EM §1º, ACRESCENTA O §2º, §3º R §4º AO ARTIGO 81, PARA QUE COM ISSO FIQUE ESTABELECIDO PRAZO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL (PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PRESIDENTES DE AUTARQUIAS) RESPONDA SOBRE A POSSIBILIDADE OU NÃO DE CUMPRIMENTO A REQUERIMENTOS E PROJETOS DE INDICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA PARA ACRESCENTAR AO ARTIGO 75 DO INCISO XXII E §1º, §2º E §3º; ALTERANDO O ARTIGO 79, ALTERA O ARTIGO 80 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ALTERA O CAPUT DP ARTIGO 81; TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 81 EM §1º, ACRESCENTA O §2º, §3º R §4º AO ARTIGO 81, PARA QUE COM ISSO FIQUE ESTABELECIDO PRAZO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL (PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PRESIDENTES DE AUTARQUIAS) RESPONDA SOBRE A POSSIBILIDADE OU NÃO DE CUMPRIMENTO A REQUERIMENTOS E PROJETOS DE INDICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

27/05/2021
Autor: Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM NA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM NA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

20/05/2021
Autor: Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DA SEDUC-MN, O ENVIO DE RELATÓRIO INFORMANDO COMO ESTÁ O ANDAMENTO E/OU CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE REFORMA QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SEDUC-MN, O ENVIO DE RELATÓRIO INFORMANDO COMO ESTÁ O ANDAMENTO E/OU CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE REFORMA QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA.

14/05/2021
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DA SEINFRA-MN, QUE ENVIE O PLANEJAMENTO E/OU CRONOGRAMA COM VISTAS A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSOS A TODOS AS COMUNIDADES E DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Gleide Rabelo e Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SEINFRA-MN, QUE ENVIE O PLANEJAMENTO E/OU CRONOGRAMA COM VISTAS A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSOS A TODOS AS COMUNIDADES E DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

14/05/2021
Autor: Gleide Rabelo e Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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