Torna de Utilidade Pública - Instituto de Saúde, Educação e Cultura - ISEC.
|
Torna de Utilidade Pública - Instituto de Saúde, Educação e Cultura - ISEC.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Estabelece o Plano de Cargos e Remuneração da Procuradoria Geral do Município e dá outras providencias.
|
Estabelece o Plano de Cargos e Remuneração da Procuradoria Geral do Município e dá outras providencias.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Estabelece as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos Municipais,dispõe sobre as finalidades dos atributos e dá outras providencias.
|
Estabelece as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos Municipais,dispõe sobre as finalidades dos atributos e dá outras providencias.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina de ''Iolete Maria de Matos'' o Prédio Municipal da Secretaria de Saúde- SESA.
|
Denomina de ''Iolete Maria de Matos'' o Prédio Municipal da Secretaria de Saúde- SESA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Revoga a Lei Municipal nº 2.161, de 19 de junho de 2023 e dá outras providencias.
|
Revoga a Lei Municipal nº 2.161, de 19 de junho de 2023 e dá outras providencias.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Cria cargos na Secretaria da Educação, Ciências e Tecnologia e dá outras providencias.
|
Cria cargos na Secretaria da Educação, Ciências e Tecnologia e dá outras providencias.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina de Francisco Aroldo Girão ''Aroldo Girão'' a Estação de Tratamento D'água Lagoa dos Bois, Felipa de Cima e adjacências.
|
Denomina de Francisco Aroldo Girão ''Aroldo Girão'' a Estação de Tratamento D'água Lagoa dos Bois, Felipa de Cima e adjacências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina de José Josias Barreto a UBS 2 do distrito Roldão e dá outras providencias.
|
Denomina de José Josias Barreto a UBS 2 do distrito Roldão e dá outras providencias.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina passagem molhada de José Mariano Nobre Neto na localidade Pedra e Cal e dá outras providencias.
|
Denomina passagem molhada de José Mariano Nobre Neto na localidade Pedra e Cal e dá outras providencias.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina Rua Benjamim de Lima Chagas e dá outras providencias.
|
Denomina Rua Benjamim de Lima Chagas e dá outras providencias.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Transforma o Cargo de Auxiliar em Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providencias.
|
Transforma o Cargo de Auxiliar em Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providencias.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina a Rua Veridiano Machado de Sousa e dá outras providencias.
|
Denomina a Rua Veridiano Machado de Sousa e dá outras providencias.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispoe sobre a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
|
Dispoe sobre a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina as Ruas Francisco Temoteo Sobrinho E José Nepomuceno.
|
Denomina as Ruas Francisco Temoteo Sobrinho E José Nepomuceno.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Torna de Utilidade Pública - Associação de Moradores de Lagoa das Carnaúbas e dá outras providencias.
|
Torna de Utilidade Pública - Associação de Moradores de Lagoa das Carnaúbas e dá outras providencias.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Concede Subvenção a Associação - Asafe e dá outras providencias.
|
Concede Subvenção a Associação - Asafe e dá outras providencias.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional - SECULT.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Altera composição do Cons. Municipal de Saúde - Lei nº 1.086-98 e dá outras providencias.
|
Altera composição do Cons. Municipal de Saúde - Lei nº 1.086-98 e dá outras providencias.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Cria e denomina Ruas - Distrito de Aruaru - João Tedodoro dos Anjos, Fca. dos Anjos Santos, João C. dos Santos, Rdo. Mozinho, João F. de Sousa.
|
Cria e denomina Ruas - Distrito de Aruaru - João Tedodoro dos Anjos, Fca. dos Anjos Santos, João C. dos Santos, Rdo. Mozinho, João F. de Sousa.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Institui o Programa Familia Acolhedora e dá outras providencias.
|
Institui o Programa Familia Acolhedora e dá outras providencias.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Institui o Programa Familia Acolhedora e dá outras providencias.
|
Institui o Programa Familia Acolhedora e dá outras providencias.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina Rua José Walter Rabelo e Av. Manuel Benício Machado - Distrito de Juazeiro e dá outras providencias.
|
Denomina Rua José Walter Rabelo e Av. Manuel Benício Machado - Distrito de Juazeiro e dá outras providencias.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina Rua Argemiro Medeiros Cte. E Joana Dalva Bandeira Damasceno - Bairro Luiz Valter e dá outras providencias.
|
Denomina Rua Argemiro Medeiros Cte. E Joana Dalva Bandeira Damasceno - Bairro Luiz Valter e dá outras providencias.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Doação do imóvel a Associação Moradanovense de Tênis de Mesa e dá outras providencias.
|
Doação do imóvel a Associação Moradanovense de Tênis de Mesa e dá outras providencias.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Remissão de Multas de Trânsito aplicadas pela AMT e dá outras provdências.
|
Remissão de Multas de Trânsito aplicadas pela AMT e dá outras provdências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Implementa o Piso Nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.
|
Implementa o Piso Nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina Praça Mais infância - Elisidária Matos de Oliveira e dá outras providências.
|
Denomina Praça Mais infância - Elisidária Matos de Oliveira e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Cria e denomina logradouros - Ruas da Esperança, Av. Paraiso, Rua da Paz, da Fé, da Amizade, do Amor, da Conquista, da Alegria, da Felicidade e Travessa da Paz.
|
Cria e denomina logradouros - Ruas da Esperança, Av. Paraiso, Rua da Paz, da Fé, da Amizade, do Amor, da Conquista, da Alegria, da Felicidade e Travessa da Paz.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza doação de imóvel - Brisanet 5G e dá outras providências.
|
Autoriza doação de imóvel - Brisanet 5G e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
