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Lista de leis

Foram encontradas 2029 registros

Atualizado em: 12/02/2026 13:35:57

Lei que abre um orçamento vigente crédito especial de Trinta e dois mil cruzeiros(32.000,00).

Lei que autiza o Prefeito Municipal de Morada Nova negociar um empréstimo para o Municipio.

Lei que regula de como dá aceitas a retiradas de gados para o Municpio de Morada Nova

Lei que abre um crédito de cinco mil cruzeiros(5.00,00), para a compra de sementes.

Lei que autoriza o Sr. Prefeito Municipal á alienar o catavendo do município, mediante concorrência pública, e dá outras providências.

Lei que faz a incoporação ao patrimônio municipal e regula/ o abastecimento dágua da Cidade de Morada Nova.

Lei que abre um crédito suplementar na importância de 6.100,00 (Seis Mil e Cen Cruzeiros).// distribuidos a várias verbas.

Lei que dispõe da criação de um cargo de Escriturário no quadro do funcionalismo municipal e abrte o crédito correspondente, e dá outras providências.

Lei que dispensa de multas os contribuintes em atraso com a Prefeitura Municipal de Morada Nova, e dá outras providências.

Lei que concede um auxilio pecuniário ao Clube Recreativo Familiar, e dá outras providências.

Lei que considera de útilidade pública o Clube Recreativo Familiar, e dá outras providências.

Dispõe da Lei que fixa os subsídios dos Vereadores e do Prefeito Municipal para a nova legislatura.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Municipio de Morada Nova/CE, como denominação de Avenida Rui Barbosa, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Sitio Exú e adjacencias e dá outras providências.

Considera de Útilidade Pública a Sociedade Comunitária de Habitação Popular Divino Espirito Santo, e dá outras providências.

Oficializar o hino do vaqueiro e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação de Moradores de Angico, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Sitio Tibaúba, e dá outras providências.

Oficializa o Hino do Vaqueiro e dá outras providências

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