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Lista de leis

Foram encontradas 2036 registros

Atualizado em: 10/06/2026 10:45:56

Autorizao o Chefe do Executivo Municipal a abrir, adicional a Leinº 080, criando uma verba de cinco mil crezeiros (5.000,00) para o fim que indica.

Autorizao o Chefe do Executivo Municipal a abrir, adicional a Leinº 080, criando uma verba de cinco mil crezeiros (5.000,00) para o fim que indica.

12/11/1951
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Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a alienar um pequeno motor pertencente ao Município, mediante concorrência pública.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a alienar um pequeno motor pertencente ao Município, mediante concorrência pública.

05/11/1951
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Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir o crédito especial de dez mil cruzeiros, para o fim que indica.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir o crédito especial de dez mil cruzeiros, para o fim que indica.

02/11/1951
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Abre um crédito especial de Dez mil cruzeiros (10.000,00), para fim que indica.

Abre um crédito especial de Dez mil cruzeiros (10.000,00), para fim que indica.

31/10/1951
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abre um crédito suplementar na importância de 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos cruzeiros).// distribuidos a várias verbas.

abre um crédito suplementar na importância de 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos cruzeiros).// distribuidos a várias verbas.

09/10/1951
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Abre ao orçamento vigente um crédito especial de quantia de Dez mil cruzeiros (10.000,00) para fim que indica.

Abre ao orçamento vigente um crédito especial de quantia de Dez mil cruzeiros (10.000,00) para fim que indica.

29/09/1951
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Autoriza a construção de uma avenida na Praça João Pessoa.

Autoriza a construção de uma avenida na Praça João Pessoa.

19/09/1951
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Lei que abre um orçamento vigente crédito especial de Trinta e dois mil cruzeiros(32.000,00).

Lei que abre um orçamento vigente crédito especial de Trinta e dois mil cruzeiros(32.000,00).

15/09/1951
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Lei que autiza o Prefeito Municipal de Morada Nova negociar um empréstimo para o Municipio.

Lei que autiza o Prefeito Municipal de Morada Nova negociar um empréstimo para o Municipio.

09/06/1951
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Lei que regula de como dá aceitas a retiradas de gados para o Municpio de Morada Nova

Lei que regula de como dá aceitas a retiradas de gados para o Municpio de Morada Nova

17/05/1951
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Lei que abre um crédito de cinco mil cruzeiros(5.00,00), para a compra de sementes.

Lei que abre um crédito de cinco mil cruzeiros(5.00,00), para a compra de sementes.

30/04/1951
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Lei que autoriza o Sr. Prefeito Municipal á alienar o catavendo do município, mediante concorrência pública, e dá outras providências.

Lei que autoriza o Sr. Prefeito Municipal á alienar o catavendo do município, mediante concorrência pública, e dá outras providências.

30/04/1951
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Lei que faz a incoporação ao patrimônio municipal e regula/ o abastecimento dágua da Cidade de Morada Nova.

Lei que faz a incoporação ao patrimônio municipal e regula/ o abastecimento dágua da Cidade de Morada Nova.

24/04/1951
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Lei que abre um crédito suplementar na importância de 6.100,00 (Seis Mil e Cen Cruzeiros).// distribuidos a várias verbas.

Lei que abre um crédito suplementar na importância de 6.100,00 (Seis Mil e Cen Cruzeiros).// distribuidos a várias verbas.

24/04/1951
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Lei que dispõe da criação de um cargo de Escriturário no quadro do funcionalismo municipal e abrte o crédito correspondente, e dá outras providências.

Lei que dispõe da criação de um cargo de Escriturário no quadro do funcionalismo municipal e abrte o crédito correspondente, e dá outras providências.

24/04/1951
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Lei que dispensa de multas os contribuintes em atraso com a Prefeitura Municipal de Morada Nova, e dá outras providências.

Lei que dispensa de multas os contribuintes em atraso com a Prefeitura Municipal de Morada Nova, e dá outras providências.

10/04/1951
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Lei que concede um auxilio pecuniário ao Clube Recreativo Familiar, e dá outras providências.

Lei que concede um auxilio pecuniário ao Clube Recreativo Familiar, e dá outras providências.

26/01/1951
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Lei que considera de útilidade pública o Clube Recreativo Familiar, e dá outras providências.

Lei que considera de útilidade pública o Clube Recreativo Familiar, e dá outras providências.

26/01/1951
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Dispõe da Lei que fixa os subsídios dos Vereadores e do Prefeito Municipal para a nova legislatura.

Dispõe da Lei que fixa os subsídios dos Vereadores e do Prefeito Municipal para a nova legislatura.

25/01/1951
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Dispõe sobre a criação de logradouro público no Municipio de Morada Nova/CE, como denominação de Avenida Rui Barbosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Municipio de Morada Nova/CE, como denominação de Avenida Rui Barbosa, e dá outras providências.

17/11/1949
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Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Sitio Exú e adjacencias e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Sitio Exú e adjacencias e dá outras providências.

28/06/0199
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Considera de Útilidade Pública a Sociedade Comunitária de Habitação Popular Divino Espirito Santo, e dá outras providências.

Considera de Útilidade Pública a Sociedade Comunitária de Habitação Popular Divino Espirito Santo, e dá outras providências.

15/03/0199
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Oficializar o hino do vaqueiro e dá outras providências.

Oficializar o hino do vaqueiro e dá outras providências.

24/02/0199
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Considera de utilidade pública a Associação de Moradores de Angico, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação de Moradores de Angico, e dá outras providências.

24/02/0199
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Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Sitio Tibaúba, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Sitio Tibaúba, e dá outras providências.

24/02/0199
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Oficializa o Hino do Vaqueiro e dá outras providências

Oficializa o Hino do Vaqueiro e dá outras providências

24/02/0199
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