REQUER DA SEINFRA , QUE RETONE A REGULARIDADE NA COLETA DE LIXO DA RUA PAULO GOMES BARBOSA (ANTIGA RUA DOS PRAZERES), LOCALIZADA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE ARUARU E DEMAIS RUAS QUE ENCONTRA – SE DESASSISTIDAS DESSE IMPORTANTE SERVIÇO , NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A GRAVE PROBLEMÁTICA NO FORNECIMENGTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA DISTRIBUIDORA ENEL/CE AO DISTRITO DE ARUARÚ, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ENVIO DE OFICIO AO DETRAN/CE, SOLICITANDO ATENDIMENTO AS REIVINDICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS PADRES CRISTIANO HENRIQUE DE SOUSA E JOSÉ AIRTON DA SILVA , BEM COMO A TODOS OS DEMAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIVINO ESPIRITO SANTO, PADROEIRO DE MORADA NOVA.

REQUEREM DA SESA, QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRUGIAS ELETIVAS NA UBS, ONDE FUNCIONAS OS PSF´S 2 E 3, SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SESA, QUE REALIZE ATRAVÉS DE MUTIRÃO, DE CIRURGIAS DE CATARATAS E PTERIGIO NA UBS ONDE FUNCIONA PSF,S 2 E 3 NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA.

REQUEREM DA SEINFRA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS AO SETOR NH3 (PIMN) BEM COMO SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA
FÍSICA DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CANAL DE IRRIGAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO REFERIDO SETOR, NA FORMA QUE INDICA.

REQUEREM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS A EX SECRETÁRIA MARIA EUNICE DA SILVA BARBOSA, POR TODO ESFORÇO, DEDICAÇÃO
E ZELO QUE TEVE NO COMANDO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUEREM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO EX PRESIDENTE FRANCISCO DANYEL
NOBRE BARROS, POR TODO ESFORÇO, DEDICAÇÃO E ZELO QUE TEVE NO COMANDO DO SAAE DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUEREM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO EX SECRETÁRIO JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO
OLIVEIRA, POR TODO ESFORÇO, DEDICAÇÃO E ZELO QUE TEVE NO COMANDO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUEREM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO EX SECRETÁRIO JERDSON CRISTIANO NERI
BESSA, POR TODO ESFORÇO, DEDICAÇÃO E ZELO QUE TEVE NO COMANDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CMMN, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE UMA COMENDA EM HOMENAGEM AO TRABALHO EDUCACIONAL
DESENVOLVIDO PELA EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS ATRAVÉS DO ANEXO DA REFERIDA ESCOLA QUE FUNCIONA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS JOSÉ MOREIRA, VILA CHAGAS E VILA ANDRADE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (AÇUDE VELHO) - SEDE URBANA DESTE
MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEAGRI, QUE ENVIE UMA EQUIPE DE AUXILIAR OS RIBEIRINHOS (PRODUTORES), DO RIO PIRANGI A REQUEREM GRATUITAMENTE A OUTORGA DE AGUA JUNTO A SRH E COGERH, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO PASTOR MARCOS BESSA DA ASSEMBLÉLA DE DEUS DO DISTRITO DE ARUARU, PELO GRANDE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO A COMUNIDADE NO REFERIDO DISTRITO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A TEMÁTICA DO AUTISMO DURANTE O MÊS DE ABRIL (MÊS AZUL), NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O §2º DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA ASÁFE, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.160.162/0002-42, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RESALINA LOPES O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NA RUA PEDRO COUTINHO DA SILVA, PEDRE ASSIS MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 48 E 51 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, COM BASE NO ART. 377, X, DA CF/88 E NO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A PREFEITA MUNICIPAL DE OCARA A CONSTRUÇÃO/REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE ARUARU - MORADA NOVA AO MUNICÍPIO DE OCARA NA TRAVESSIA DO RIO PIRAGI QUE DIVIDE OS DOIS MUNICÍPIOS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED PARA GARANTIR MAIS VISIBILIDADE NOTURNA DA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERIMENTO 089/2021 - REQUER DA SESA-MN, QUE ENVIE O VEÍCULO PARA REALIZAR A DESINFECÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ARUARU, NAS MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - TRATA-SE DA REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO EM COMISSÃO QUE ENCONTRA-SE COM SEUS VENCIMENTOS EM DESACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.