ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, COM BASE NO ART. 377, X, DA CF/88 E NO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A PREFEITA MUNICIPAL DE OCARA A CONSTRUÇÃO/REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE ARUARU - MORADA NOVA AO MUNICÍPIO DE OCARA NA TRAVESSIA DO RIO PIRAGI QUE DIVIDE OS DOIS MUNICÍPIOS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED PARA GARANTIR MAIS VISIBILIDADE NOTURNA DA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERIMENTO 089/2021 - REQUER DA SESA-MN, QUE ENVIE O VEÍCULO PARA REALIZAR A DESINFECÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ARUARU, NAS MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - TRATA-SE DA REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO EM COMISSÃO QUE ENCONTRA-SE COM SEUS VENCIMENTOS EM DESACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - TRATA-SE DE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO, AMBOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NA RUA RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO
MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE., A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS
ACESSOS A COMUNIDADE DE PATOS
– DISTRITO DE ARUARU, NESTE
MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA

REQUER DA SEINFRA, A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS
ACESSOS A COMUNIDADE DE PATOS
– DISTRITO DE ARUARU, NESTE
MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEDUC, A AQUISIÇÃO DE
NOVAS CARTEIRAS ESCOLARES PARA OS
ALUNOS DA ESCOLA DE EDUC. BÁS.
JOANA PAULA DE MORAIS, LOCALIZADA
NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU,
NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE
INDICA.

REQUER DA SEDUC, A COLOCAÇÃO DA
COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES
DA ESCOLA DE ED. BÁS. BENEVENUTO
LINO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA
SEDE DA COMUNIDADE DE PATOS –
DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO,
NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA EXISTENTE NO RIO PIRANGI, TORNANDO-A ASSIM, UM PONTO DE LAZER PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO
MUNICIPAL DE M. NOVA-CE.,
DETERMINAÇÃO PARA QUE A
SEINFRA REALIZE SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM
EXISTENTE NO RIO PIRANGI,
TORNANDO-A ASSIM, UM PONTO DE
LAZER PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO
DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA
FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEAGRI, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VACA MORTA – DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.