REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE AS DELIBERAÇÕES DA AMT NO QUE DIZ RESPEITO A NORMATIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS VIAS URBANAS DA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DA LAGOA GRANDE, PRINCIPALMENTE OS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA PRINCIPAL E AS ESTRADAS ABAIXO RELACIONADAS, DE
ACORDO COM OS REQUERIMENTOS JÁ FEITOS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEDUC-MN, A CONCLUSÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA LAGOA DA BARBADA - DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA

ASSEGURA O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHAMENTE, PESSSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, EM CONSULTAS E/OU EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, DISPONDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MONITORES DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇOS SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

ALTERA O §2º DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.

ASSEGURA O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHAMENTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA. NAS CONSULTAS, EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS E PARTOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RESALINA LOPES O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NA RUA PEDRO COUTINHO DA SILVA, PEDRE ASSIS MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 48 E 51 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

INSTITUI A LINGUA BRASILIERA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE.

INSTITUI O TÍTULO AMIGO DO MEIO AMBIENTE, E SELO EMPRESA DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINAÇÃO RUA MAGDA MARTA RABELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORADA-NOVENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

REQUER DA SESA-MN, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUANDO OS ATENDIMENTOS DAS EQUIPES DAS UBS VOLTARAÃO A ACONTECER NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO ÀS EMPRESAS OPERADORA DE INTERNET EM NOSSO MUNICÍPIO, REQUERENDO QUE AS MESMAS RECOLHAM OS FIOS POR ELAS ABANDONADOS E QUE FICAM SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E/OU PENDURADOS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO COM VISTAS A IMPLANTAR UMA REDE DE ESGOTO AO LONGO DA RUA ARTUR CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA SEINFRA-MN, A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, SITUADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA IMAMN, A LIMPEZA DO RIACHO QUE CORTA A RUA VILA BEZERRA - BAIRRO AÇUDE VELHO, NAS PROXIMIDADES DO BUEIRO NOVO - SEDE URBANA DESDE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEDIC-MN, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, COM BASE NO ART. 377, X, DA CF/88 E NO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO INDICAÇÃO Nº006/2021: DENOMINA DE "RITA PEREIRA DA SILVA" A CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLAGEM - CMR, LOCALIZADA NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO IRAPUÃ NOBRE "DNOCS", NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA SEAI-MN, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTITUIÇÃO DO COMJUV - CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CONFORME LEI 1.905/2019, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO SAAE-MN, UMA ESTUDO TÉCNICO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO DISTRITO DO ROLDÃO ATÉ AS COMUNIDADES DE BONFIM E TRICHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA RAUL NOGUEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 400 E 450, BAIRRO 02 DE AGOSTO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA ESTRUTURA FÍSICA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA MANCIO RODRIGUES, BAIRRO 02 DE AGOSTO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.