REQUER DO IMANN, A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS) PARA ATENDER A COMUNIDADE DOS ALTOS DOS RIBEIROS - DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, QUE SEJA REALIZADA INTERVENÇÃO NA RUA VILA CHAGAS- BAIRRO NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO (AÇUDE VELHO) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEDUCT, QUE REALIZE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA EDUC. BÁS. CÂNDIDO JOSÉ RABELO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA E DO IMAMN, QUE REALIZEM MEDIDAS URGENTES VISANDO CONTER A GRANDE EROSÃO QUE SE FORMOU DEVIDO ÀS CHUVAS NO ACESSO À COMUNIDADE DO JUAZEIRO DA QUINTINA AO RIO BANABUIÚ, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA

REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DOS 05 (CINCO) PONTOS CRÍTICOS NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO AO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUEREM DO IMAMN, A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS EM TODOS OS BAIRROS QUE COMPÕEM A SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO LIMO. SR. CAPITÃO DANTAS - PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA E DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA, EXPLANAR SOBRE O TRABALHO QUE PRETENDE DESENVOLVER A FRENTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE M. NOVA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A TEMÁTICA DO AUTISMO DURANTE O MÊS DE ABRIL (MÊS AZUL), NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE REPAROS NECESSÁRIOS NA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA DAMASCENO GIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO (FOTOS EM
ANEXO), NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, QUE CONCLUA O ACABAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA VILA BEZERRA -BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (AÇUDE VELHO), MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CAPELA DO REFERIDO BAIRRO (FOTOS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE UMA VISTORIA COM O INTUITO DE VERIFICAR A FUNCIONALIDADE DOS PARA-RAIOS INSTALADOS NA SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. COM O INTUITO DE EVITAR OS PREJUÍZOS DECORRENTES DAS DESCARGAS ELÉTRICAS (

REQUER DA AMT-MN, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS AGOSTINHO CHAGAS E PREFEITO RAIMUNDO JOSÉ RABELO (SANTOS DUMONT) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE AO PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES EM ALUSÃO AOS SEUS 43 ANOS DE FUNDAÇÃO QUE SERÁ COMEMORADO DIA 10/02, NA FORMA QUE INDICA.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE AS DELIBERAÇÕES DA AMT NO QUE DIZ RESPEITO A NORMATIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS VIAS URBANAS DA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DA LAGOA GRANDE, PRINCIPALMENTE OS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA PRINCIPAL E AS ESTRADAS ABAIXO RELACIONADAS, DE
ACORDO COM OS REQUERIMENTOS JÁ FEITOS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEDUC-MN, A CONCLUSÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA LAGOA DA BARBADA - DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA

ASSEGURA O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHAMENTE, PESSSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, EM CONSULTAS E/OU EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, DISPONDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MONITORES DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇOS SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

ALTERA O §2º DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.

ASSEGURA O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHAMENTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA. NAS CONSULTAS, EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS E PARTOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RESALINA LOPES O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NA RUA PEDRO COUTINHO DA SILVA, PEDRE ASSIS MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 48 E 51 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

INSTITUI A LINGUA BRASILIERA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE.

INSTITUI O TÍTULO AMIGO DO MEIO AMBIENTE, E SELO EMPRESA DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINAÇÃO RUA MAGDA MARTA RABELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORADA-NOVENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

REQUER DA SESA-MN, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUANDO OS ATENDIMENTOS DAS EQUIPES DAS UBS VOLTARAÃO A ACONTECER NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO ÀS EMPRESAS OPERADORA DE INTERNET EM NOSSO MUNICÍPIO, REQUERENDO QUE AS MESMAS RECOLHAM OS FIOS POR ELAS ABANDONADOS E QUE FICAM SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E/OU PENDURADOS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA.