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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2493 registros

Abre um crédito especial no valor de Doze mil cruzeiros (12.000,00), para fazer face a despesas de uma locação.

Autoriza a alienação de um prédio próprio municipal na Rua Francisco Monteiro Maia.

Autoriza um crédito especial de Vinte e quatro mil e oitocentos e vinte e três cruzeiros e quarenta centavos(24.823,46).

Abre um crédito especial no valor de Cinquenta mil cruzeiros (50.000,00) para fim que indica,e dá outras providências

Concede a suplementação de verbas no valor de Três mil e quinhentos cruzeiros(3.500,00), para fim que indica.

Autoriza a suplementação de verba no valor de Trinta e cinco mil cruzeiros (35.000,00), para o fim que indica.

Suplementa a verba consignada a iluminação pública, no valor de Dez mil cruzeiros(10.000,00).

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Quatorze mil cruzeiros(14.000,00), para o fim que indica.

Considera de útilidade pública a Sociedade de Porteção e Maternidade "São Lucas" sediada neste Municipio, compreendendo neste mesmo carater as áreas laterais ao prédio em construção para sua sede.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Vinte mil cruzeiros(20.000,00), para fim que indica.

Autoriza a Prefeitura a fazer um crédito especial no valor de 70,000,00 (Setenta mil cruzeiras), para o fim que indica.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Oitenta mil cruzeiros(80.000,00), para fim que indica.

Abre um crédito especial de Vinte mil cruzeiros (20.000,00), para o fim que indica

Considera de utilidade publica a Cooperativa Agricola Mixta de Morada Nova.

Estabelece nova tabela de vencimentos para os funcionários municipais e dá outras providências.

Considera de útilidade pública a Cooperativa Agricola Mista de Morada Nova.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Trinta e cinco mil cruzeiros (35.000,00)para o fim que indica.

Abre um crédito especial de 20.000,00 (Vinte mil cruzeiros), para o Municipio de inscrever na Companhia de Armazens e Silos do Esyadio dio Ceará.

Autoriza dispensar as multas dos contiruinte do Municipio.

Abre um crédito especial na importância de Cinquenta mil cruzeiros para o proseguimento das pavimentações no Municipio de Morada Nova.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Vinte e quatro mil e seicentos e noventa e um cruzeiros e cinquenta centavos, para fim que indica.

Autoriza a conclusão do calçamento na Rua José de Fontes e abre um crédito de 30.000,00 (Trinta mil cruzseiros).

Da nova demoninação a um trecho da Rua Coronel José Epifanio.

Denomina Praça Eduardo Girão Sobrinho, nesta cidade, a chamada Praça 7 de Setenbro.

Suplementa ao orçamento vigente um crédito especial na importância de 109.000,00 (Cneto e nove mil cruzeiros), distribudos poelas verbas que indica.

Abre um crédito especial na quantia de 21.063,00 (Vinte e um mil e sessenta e três cruzeiros), para fim que indica.

Suplementa ao orçamento vigente um crédito 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentes cruzeiros), distribuidos pelas verbas que indica.

Revogação da lei que cria o selo municipal e as Leis que criaram os dois Departamentos e o cargo de Consultor Jurídico Municipal, e dá outras providências.

Concede o aumento no preço da vela de iluminação pública da cidade, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer o levantamento de urbanização da cidade , e dá outras providências.

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