Altera o anexo I da Lei Municipal de 1.804/2017, e estabelece outras providências

Institui no ambito de Morada Nova, o Dia Municipal da Fibromialgia, Filas preferenciais e Vagas de Estacionamento PreferenciaIs.

Fica instituida o Programa de Adoção de Praças Públicas e Esportes e Areas Verdes.

Dispoe sobre a remissão de multas de transito aplicadas pela Autarquia Municipal de Transito de Morada Nova - AMT aplicadas até 31 de dezembro de 2016.

Autoriza o chefe do poder executivo a delegar a prestação de serviço de abastecimento de agua nas localidades de pequeno porte do municipio de Morada Nova. SISAR

Altera a lei municpcipal de nº 1.732, de 31 de março de 2016, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselçho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM de Morada Nova e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso 1º do artigo 36, da lei municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências.

Denomina a Areninha de Raimundo André dos Anjos no Distrito de São João do Aruarú, neste municipio.

Institui a Semana do Bebê no Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

Institui o Programa de Refinancainmento de Débitos " SUA ENTRADA, SEU DESCONTO" no ambito do serviço autõnomo de agua e esgoto - SAAE.

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e estabele a Politica municipaL da Pessoa com Deficiência e Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Municipio de Morada Nova com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS referente a competência aparti de março de 2017.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Municipio de Morada Nova com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS referente a competência aparti de abril de 2017.

Cria os cargos de Analista e Fiscal Ambiental do Instituto do Meio Ambiente do Municipio de Morada Nova e dá outras providências.

Autoriza abertura de credito especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no valor de 22.500,00 para os fins que indica.

Estima a receiota e fixa a despesa do Municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro de 2020.

Altera a redação da Lei Municipal nº 1.814, de 14 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Denomina de Posto de Saude Cesário Rabelo Nobre , Posto de Saúde da Familia, Localizado na Localidade de Lagoa das Carnaubas, Juazeiro da quintina.

Denomina de creche José Carlos Alberto do Nascimento, o anexo da educação infantil da Escola Benevenuto Lino do Nascimento, Na comunidade de Patos , São João do Aruarú.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados para atuação nos programas (acolhimento institucional) da secretaria de assistencia social.

Denomina de Posto de Saude Dr. Francisco Cavalcante Neri , Posto de Saúde das Comunidades do Divino Espirito Santo e Populares.

Denomina de Posto de Saude Maria Zumira Silva , Posto de Saúde da Familia - PSF - I , Localizado no Distrito de São João do Aruarú.

Dispõe sobre a realização de acordos judiciais e extrajudiciais, dispensa de propositura ou desistencias de ações judiciais ou recurso pela Procuradoria Geral do Municipio de Morada Nova.

Institui no municipio de Morada Nova, o cargo de gerente de atenção básica, com base na Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017.

Institui o Programa Municipal do Estágio que tem como objetivo a cocessão de oportunidade de estágio a estudantes matriculados no ensino médio.

Institui o prêmio destaques do SPAECE que premia as escolas, professores e alunos com melhores resultados de aprendizagem do 2º, 5º e 9º ano do ensino fundamental.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar do Municpio de Morada Nova.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 no Municipio de Morada Nova.

Institui o Codigo de Posturas do Municpio de Morada Nova e dá outras providências.