DISPÔE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA

NOMEAR, AGENTE:GLEIDSON ALEX MENESES RABELO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:JOÃO LOPES DIAS NETO, CARGO: ASSESSOR LEGISLATIVO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

DESIGNAR COMISSÃO DE LICITAÇÃO : OS SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EMANUELA DE LIMA PINHEIRO/ FUNÇÃO: PRESIDENTE DA EQUIPE, GUTHEMBERG GIRÃO PINHEIRO/ FUNÇÃO:VICE - PRESIDENTE , ANTONIA GABRIELA DA SILVA / FUNÇÃO: MEMBRO

EXONERAR, AGENTE:GLEIDSON ALEX MENESES RABELO, CARGO: ASSESSOR LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:JOÃO OTAVIO BATISTA , CARGO: ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:LIVIA CARLA PORFIRIO OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:DDANILO CAVALCANTE SILVA , CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:WILKA MARA DE SOUSA CAVALCANTE , CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:MARIA IARA MONTEIRO, CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIASA), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, NO MÊS DE JULHO DE 2026, EM REGIME DE ESCALA ALTERNADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR, AGENTE:DANIELY SARAIVA RABELO , CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:DAVID DENY FERREIRA FELIX, CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E O REGISTRO DOS AGENTES PÚBLICOS E RESPONSÁVEIS QUE COMPORÃO O ROL DE RESPONSÁVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE, E DÁ OUTRAS PROVID\ÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS, CONTROLE INTERNO E O MACROFLUXO DE PRAZOS E RESPONSABILIDADES PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE DESEMPENHO DE GESTÃO E ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, AGENTE:FRANCISCO AURINO SILVA FERREIRA, CARGO: CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAÇÃO, AGENTE:NELSON RENNER GIRÃO SARAIVA, CARGO: ASSESSOR ADMINISTYRATIVO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:DEBORA SILVA DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR DE LICITAÇÃO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

DIÁRIA, AGENTE:SAMARA CARLA NOBRE DE BRITO, CARGO: ASSESSOR DA SALA DO CIDADÃO), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

DIÁRIA, AGENTE:GLAUCIA REGINA BATISTA RABELO, CARGO: ASSESSOR DE PROJETOS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:FRANCISCA SIMONE CARNEIRO, CARGO: ASSESSOR DE RECEPÇÃO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:FRANCISCO AURINO SILVA FERREIRA, CARGO: ASSESSOR DE RECEPÇÃO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:SAMARA CARLA NOBRE DE BRITO, CARGO: ASSESSOR DE PROJETOS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTEFRANCISCA SIMONE CARNEIRO, CARGO:CHEFE DE SERVIÇOS GERAISA), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:GLAUCIA REGINA BATISTA RABELO, CARGO: ASSESSOR DA SALA DO CIDADÃO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:NELSON RENNER GIRÃO SARAIVA, CARGO: ASSESSOR DE LICITAÇÃO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA