DESIGNAR, LIVIA MARIA BRITO DE SENA, COMO RESPONSAVEL PELO ATENDIMENTO NA OUVIDORIA DA CÂMARA MUCIPAL DE MORADA NOVA-CE

Fixa o piso do vencimento dos profissionais do magistério da rede de ensino pública municipal; reajusta o vencimento dos profissionais do magistério que percebam valor superior ao piso, e dá outras providências.

Institui Programa Bolsa Monitoria no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que indica, pertencente ao Município de Morada Nova/CE, à BETÂNIA LÁCTEOS S/A, e dá outras providências.

Fixa novos valores dos vencimentos do cargo de Coordenador Pedagógico, de acordo com os seus Níveis.

Fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais e dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Denomina de Vereador José Osivaldo Lopes Sampaio o Estacionamento Anexo ao Edifício Vereador João Fagundes Filho.

Nomeação, Agente: Leobardo da Costa Silva, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Joao Luiz de Oliveira Chagas, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Arisio Soares Andrade Filho, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Francisca Cicera de Aquino Lima, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Francisco Gilcicleudo Lemos de Sousa, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE NOS DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023

DESIGNAR, LUCAS NOGUEIRA GUERRA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE

Nomeação, Agente: Camila de Lima Alves, Cargo: Assistente de Apoio Ao Consumidor , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.441, de 29 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Brenna Dangela da Costa Jucá, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Fagner Girao Lima, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Alberisio Gomes Monteiro, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Rigoberto de Freitas Souza, Cargo: Assessor de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Francisco Marcelo Vieira Ferreira, Cargo: Assistente de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Jessica Mayane Alves Girao, Cargo: Assessor da 2ª Secretaria , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Reuber Monteiro de Oliveira, Cargo: Assessor Especial de Liderança, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Patricia Nobre Girao Nogueira, Cargo: Secretario Administrativo , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Andersson Barreto da Silva, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: Brenna Dangela da Costa Jucá, Cargo: Diretor de Patrimonio, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Designar Comissão de Licitação, Agente: Maria de Fátima Rabelo Lima, Cargo: Coordenadora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: Alberisio Gomes Monteiro, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Sabrina Gomes Alves, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: Marcia Wanne de Sousa Silva Lima, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova