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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2575 registros

Atualizado em: 14/09/2026 09:47:54

Institui o Programa Familia Acolhedora e dá outras providencias.

Institui o Programa Familia Acolhedora e dá outras providencias.

03/10/2023
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Denomina Rua José Walter Rabelo e Av. Manuel Benício Machado - Distrito de Juazeiro e dá outras providencias.

Denomina Rua José Walter Rabelo e Av. Manuel Benício Machado - Distrito de Juazeiro e dá outras providencias.

03/10/2023
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Denomina Rua Argemiro Medeiros Cte. E Joana Dalva Bandeira Damasceno - Bairro Luiz Valter e dá outras providencias.

Denomina Rua Argemiro Medeiros Cte. E Joana Dalva Bandeira Damasceno - Bairro Luiz Valter e dá outras providencias.

03/10/2023
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Doação do imóvel a Associação Moradanovense de Tênis de Mesa e dá outras providencias.

Doação do imóvel a Associação Moradanovense de Tênis de Mesa e dá outras providencias.

22/09/2023
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Remissão de Multas de Trânsito aplicadas pela AMT e dá outras provdências.

Remissão de Multas de Trânsito aplicadas pela AMT e dá outras provdências.

22/09/2023
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Implementa o Piso Nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.

Implementa o Piso Nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.

15/09/2023
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Denomina Praça Mais infância - Elisidária Matos de Oliveira e dá outras providências.

Denomina Praça Mais infância - Elisidária Matos de Oliveira e dá outras providências.

11/09/2023
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Cria e denomina logradouros - Ruas da Esperança, Av. Paraiso, Rua da Paz, da Fé, da Amizade, do Amor, da Conquista, da Alegria, da Felicidade e Travessa da Paz.

Cria e denomina logradouros - Ruas da Esperança, Av. Paraiso, Rua da Paz, da Fé, da Amizade, do Amor, da Conquista, da Alegria, da Felicidade e Travessa da Paz.

11/09/2023
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Autoriza doação de imóvel - Brisanet 5G e dá outras providências.

Autoriza doação de imóvel - Brisanet 5G e dá outras providências.

11/09/2023
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Redefine área Associação Amor ao Próximo - Assembléia de Deus GranVille.

Redefine área Associação Amor ao Próximo - Assembléia de Deus GranVille.

11/09/2023
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Nomeação, Agente: Charliane Girão Maia, Cargo: Assessor da Sala do Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Charliane Girão Maia, Cargo: Assessor da Sala do Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

05/09/2023
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2023
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Altera denominação dos Cargos de Atendente de Odontologia e Atendente de Consultório Dentário.

Altera denominação dos Cargos de Atendente de Odontologia e Atendente de Consultório Dentário.

29/08/2023
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Reconhece o Cordão do Girassol como instrumento de orientação para pessoas com deficiência ocultas.

Reconhece o Cordão do Girassol como instrumento de orientação para pessoas com deficiência ocultas.

29/08/2023
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Cria Biblioteca Digital Municipal em Morada Nova e dá outra providências.

Cria Biblioteca Digital Municipal em Morada Nova e dá outra providências.

29/08/2023
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Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Francisco Virgílio Barreto, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Francisco Virgílio Barreto, e dá outras providências.

21/08/2023
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Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Osmundo Macena (Zé Macena), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Osmundo Macena (Zé Macena), e dá outras providências.

21/08/2023
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Nomeação, Agente: Emanuela de Lima Pinheiro , Cargo: Diretor Geral Administrativo Adjunto, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Emanuela de Lima Pinheiro , Cargo: Diretor Geral Administrativo Adjunto, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

11/08/2023
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Nomeação, Agente: Ivo Lima Matos, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Ivo Lima Matos, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

11/08/2023
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Nomeação, Agente: Jose Ivan Monteiro , Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Jose Ivan Monteiro , Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

11/08/2023
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Nomeação, Agente: Glaucia Regina Batista Rabelo , Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Glaucia Regina Batista Rabelo , Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

11/08/2023
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Nomeação, Agente: Ozineuda Gomes do Nascimento, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Ozineuda Gomes do Nascimento, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

11/08/2023
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Nomeação, Agente: Camila Rodrigues Freitas, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Camila Rodrigues Freitas, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

11/08/2023
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Nomeação, Agente: Jose Carlos de Lima , Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Jose Carlos de Lima , Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

11/08/2023
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Nomeação, Agente: Francisca Elivania Freitas Cavalcante, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Francisca Elivania Freitas Cavalcante, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

11/08/2023
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Nomeação, Agente: Salvador Nunes Junior, Cargo: Assessor da Sala do Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Salvador Nunes Junior, Cargo: Assessor da Sala do Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

11/08/2023
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Nomeação, Agente: Francisco Mauro Florencio , Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Francisco Mauro Florencio , Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

11/08/2023
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Nomeação, Agente: Marcia Darcyanny Monteiro Nobre , Cargo: Procurador Juridico da Sala do Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Marcia Darcyanny Monteiro Nobre , Cargo: Procurador Juridico da Sala do Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

11/08/2023
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Nomeação, Agente: Francisca Erivania Lemos Lima, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Francisca Erivania Lemos Lima, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

11/08/2023
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Nomeação, Agente: Douglas de Freitas Lima, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Douglas de Freitas Lima, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

11/08/2023
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