Nomeação, Agente: Marcia Darcyanny Monteiro Nobre , Cargo: Procurador Juridico da Sala do Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Francisco Mauro Florencio , Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Douglas de Freitas Lima, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Emanuela de Lima Pinheiro , Cargo: Diretor Geral Administrativo Adjunto, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Iriselli Saboia das Chagas, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Vanessa Maia Lima, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Francisca Erivania Lemos Lima, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Dyeimison Gadelha Rabelo , Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Salvador Nunes Junior, Cargo: Assessor da Sala do Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Francisca Elivania Freitas Cavalcante, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Francisco Luciano Rabelo Junior , Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Charliane Girao Maia , Cargo: Assistente de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: Francisco Gilcicleudo Lemos de Sousa, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: Fagner Girao Lima, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: Francisco Marcelo Vieira Ferreira, Cargo: Assistente de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar abono aos profissionais do magistério com recursos remanescentes do precatório nº 159970-CE, e dá outras providências.

Fica alterado o art. 3º da Lei nº 2.033, de 18 de outubro de 2021.

Acresce à Lei nº 2.153, de 2 de junho de 2023, o art. 7º-A.

Institui o “Junho Vermelho”, campanha destinada ao incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 e dá outras providências.

Denomina oficialmente de “Bairro Girão Maia” o bairro Planalto Aeroporto, com suas limitações apresentadas na Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Morada Nova), constante no Anexo XIX em seu tópico 07, e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação “Avenida José Mariano Nobre Neto”, e dá outras providências.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2024

Concede subvenção ao Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no valor de 372.000,00 para os fins que indica.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de tributos e demais receitas municipais por meio de cartão de crédito, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Christian de Oliveira Lopes, Cargo: Assessor da 1ª Vice Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Antonio de Freitas Fernandes, Cargo: Assistente de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova