EXONERAÇÃO, AGENTE: CAMILA DE LIMA ALVES , CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE LIDERANÇA , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO LUCAS RODRIGUES DE LIMA, CARGO: ASSESSOR DE COMISSÕES TÉCNICAS , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

EXONERAÇÃO, AGENTE: DEBORA NAYARA DE ALMEIDA , CARGO: ASSISTENTE DE APOIO AO CONSUMIDOR , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

EXONERAÇÃO, AGENTE: DAVISON CARNEIRO NOBRE PEREIRA , CARGO: ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE ARLECE BORGES JUNIOR, CARGO: ASSESSOR DE COMISSÕES TÉCNICAS , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PARCIAL TEMPORÁRIA DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE , COM INICIO EM 1º DE JANEIRO DE 2024 E SEU FIM EM 31 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a função gratificada de Agente de Contratação e dos cargos comissionados para Membro da Equipe de Apoio e dá outras providencias.

Obrigatoriedade de retirar fios inutilizados nos postes e notificar empresas que utilizam os mesmos e dá outras providencias.

Altera o Anexo Vll, da Lei Municipal nº 1.894, de 27 de maio de 2019 e dáoutras providencias.

Institui o Programa de Contole Populacional de Cães e Gatos do Município de Morada Novae dá outras providencias.

Denomina Rua Raimundo das Chagas Monteiro e dá outras providencias.

Denomina Rua Gecy Pereira dos Santos e dá outras providencias.

Denomina Ruas Ma. das Graças Cte. Preá, José Valentm da Silva, Rdo. Rodrigues do Nascimento, Luiz Celso Chagas e dá outras providencias.

Denomina Rua Fernando Odilon da Costa e dá outras providencias.

Denomina de Vereador Francisco Aleluia Pereira a quadra esportiva da Escola Básica Maria Rabelo Martins - Sede do distrito de Boa Água.

Denomina de Pastor Severino Ferreira de Lucena o Prédio da sede da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (SEDUCTEC).

Cria cargos na Secretaria da Educação, Ciências e Tecnologia e dá outras providencias.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Revoga a Lei Municipal nº 2.161, de 19 de junho de 2023 e dá outras providencias.

Denomina de ''Iolete Maria de Matos'' o Prédio Municipal da Secretaria de Saúde- SESA.

Estabelece o Plano de Cargos e Remuneração da Procuradoria Geral do Município e dá outras providencias.

Torna de Utilidade Pública - Instituto de Saúde, Educação e Cultura - ISEC.

Estabelece as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos Municipais,dispõe sobre as finalidades dos atributos e dá outras providencias.

Denomina passagem molhada de José Mariano Nobre Neto na localidade Pedra e Cal e dá outras providencias.

Denomina Rua Benjamim de Lima Chagas e dá outras providencias.

Denomina de Francisco Aroldo Girão ''Aroldo Girão'' a Estação de Tratamento D'água Lagoa dos Bois, Felipa de Cima e adjacências.

Denomina de José Josias Barreto a UBS 2 do distrito Roldão e dá outras providencias.

Transforma o Cargo de Auxiliar em Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providencias.

Denomina a Rua Veridiano Machado de Sousa e dá outras providencias.

Dispoe sobre a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).