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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2575 registros

Atualizado em: 14/09/2026 09:47:54

EXONERAR, AGENTE: RIGOBERTO FREITAS DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE: RIGOBERTO FREITAS DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

05/08/2024
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EXONERAR,MARIA CARINA MAIA BEZERRA , NO CARGO DE DIRETOR (A) DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

EXONERAR,MARIA CARINA MAIA BEZERRA , NO CARGO DE DIRETOR (A) DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

05/08/2024
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NOMEAR, MARIA VALDENIA RODRIGUES LIMA , NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) DE COMISSÕES TECNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

NOMEAR, MARIA VALDENIA RODRIGUES LIMA , NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) DE COMISSÕES TECNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

01/08/2024
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NOMEAR, YARA XAVIER SOARES , NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) DE COMISSÕES TECNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

NOMEAR, YARA XAVIER SOARES , NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) DE COMISSÕES TECNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

01/08/2024
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NOMEAR, GLAUCIA REGINA BATISTA RABELO , NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) DE COMISSÕES TECNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

NOMEAR, GLAUCIA REGINA BATISTA RABELO , NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) DE COMISSÕES TECNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

01/08/2024
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NOMEAR, ISMENIA DA SILVA NOBRE , NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) DE COMISSÕES TECNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

NOMEAR, ISMENIA DA SILVA NOBRE , NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) DE COMISSÕES TECNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

01/08/2024
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EXONERAR O SENHOR REUBER MONTEIRO DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA • DE COMISSÕES TÉCNICAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 005/2022. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

EXONERAR O SENHOR REUBER MONTEIRO DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA • DE COMISSÕES TÉCNICAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 005/2022. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

30/07/2024
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NOMEAR, MARIA CARINA MAIA BEZERRA , NO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

NOMEAR, MARIA CARINA MAIA BEZERRA , NO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

23/07/2024
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EXONERAR RAIMUNDO NONATO DIUAS DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE CERIMONIAL EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 005/2022. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

EXONERAR RAIMUNDO NONATO DIUAS DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE CERIMONIAL EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 005/2022. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

22/07/2024
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NOMEAR, VALESSA SABRINA CHAVES DE OLIVEIRA , NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) DE COMISSÕES TECNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

NOMEAR, VALESSA SABRINA CHAVES DE OLIVEIRA , NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) DE COMISSÕES TECNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

02/07/2024
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NOMEAR, ANA KAROLINE RODRIGUES NUNES, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

NOMEAR, ANA KAROLINE RODRIGUES NUNES, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

02/07/2024
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NOMEAR, CLAUDISON OLIVEIRA BARBOSA, COMO ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

NOMEAR, CLAUDISON OLIVEIRA BARBOSA, COMO ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

02/07/2024
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NOMEAR, FRANCISCA ERIVANIA LEMOS MAIA, NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

NOMEAR, FRANCISCA ERIVANIA LEMOS MAIA, NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

02/07/2024
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NOMEAR, AMANDA NOBRE FARIAS , PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE APOIO AO CONUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

NOMEAR, AMANDA NOBRE FARIAS , PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE APOIO AO CONUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

02/07/2024
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EXONERAR, CLAUDISON OLIVEIRA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE • ASSISTENTE DE APOIO AO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE.

EXONERAR, CLAUDISON OLIVEIRA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE • ASSISTENTE DE APOIO AO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE.

01/07/2024
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EXONERAR, FRANCISCA ERIVANIA LEMOS LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE.

EXONERAR, FRANCISCA ERIVANIA LEMOS LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE.

01/07/2024
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EXONERAR AMANDA NOBRE FARIAS, DO CARGO COMISSIONADO DEASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

EXONERAR AMANDA NOBRE FARIAS, DO CARGO COMISSIONADO DEASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

01/07/2024
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EXONERAR A SENHORA BRENNA DANGELA DA COSTA JUCÁ, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA • DE COMISSÕES TÉCNICAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 005/2022. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

EXONERAR A SENHORA BRENNA DANGELA DA COSTA JUCÁ, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA • DE COMISSÕES TÉCNICAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 005/2022. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

01/07/2024
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EXONERAR, SALVADOR NUNES JUNIOR, DA COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DA ESCOLA LEGISLATIVA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 022/2023. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE.

EXONERAR, SALVADOR NUNES JUNIOR, DA COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DA ESCOLA LEGISLATIVA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 022/2023. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE.

01/07/2024
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Denomina Rua Albanisa Viana Soares e dá outras providencias.

Denomina Rua Albanisa Viana Soares e dá outras providencias.

28/06/2024
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Denomina de Maria Jocileide Girão o Centro de Atençao Psicossocial (CAPS).

Denomina de Maria Jocileide Girão o Centro de Atençao Psicossocial (CAPS).

14/06/2024
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Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providencias.

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providencias.

14/06/2024
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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025

14/06/2024
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Considera de ultilidade pública a Associação Aquarela e dá outras providencias.

Considera de ultilidade pública a Associação Aquarela e dá outras providencias.

07/06/2024
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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO, SIMULTANEAMENTE ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONSULTAR A POPULAÇÃO DE MORADA NOVA SOBRE A VONTADE DE EMANCIPAR O DISTRITO DE ARUARU, TORNANDO-O MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO, SIMULTANEAMENTE ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONSULTAR A POPULAÇÃO DE MORADA NOVA SOBRE A VONTADE DE EMANCIPAR O DISTRITO DE ARUARU, TORNANDO-O MUNICÍPIO.

06/06/2024
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NOMEAR O SENHOR HELIONILTON VIEIRA CHAVES,DE ASSESSORA DE COMISSÕES TÉCNICAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 005/2022. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

NOMEAR O SENHOR HELIONILTON VIEIRA CHAVES,DE ASSESSORA DE COMISSÕES TÉCNICAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 005/2022. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

04/06/2024
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NOMEAR, AMANDA MARIA VIANA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO 010 DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

NOMEAR, AMANDA MARIA VIANA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO 010 DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

04/06/2024
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EXONERAR A SENHORA LEILA MADELINE GIRÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA • DE COMISSÕES TÉCNICAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 005/2022. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

EXONERAR A SENHORA LEILA MADELINE GIRÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA • DE COMISSÕES TÉCNICAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 005/2022. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

03/06/2024
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Altera Lei nº 2.013-2021 - Reconhecimento de Utilidade Pública - Associações e dá outras providencias.

Altera Lei nº 2.013-2021 - Reconhecimento de Utilidade Pública - Associações e dá outras providencias.

20/05/2024
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Dispõe sobre empréstimo consignado em folha de pagamento para servidores públicos e dá outras providencias.

Dispõe sobre empréstimo consignado em folha de pagamento para servidores públicos e dá outras providencias.

20/05/2024
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