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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2462 registros
  • Denomina as Ruas Francisco Temoteo Sobrinho E José Nepomuceno.

  • Torna de Utilidade Pública - Associação de Moradores de Lagoa das Carnaúbas e dá outras providencias.

  • Concede Subvenção a Associação - Asafe e dá outras providencias.

  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional - SECULT.

  • Altera composição do Cons. Municipal de Saúde - Lei nº 1.086-98 e dá outras providencias.

  • Cria e denomina Ruas - Distrito de Aruaru - João Tedodoro dos Anjos, Fca. dos Anjos Santos, João C. dos Santos, Rdo. Mozinho, João F. de Sousa.

  • Institui o Programa Familia Acolhedora e dá outras providencias.

  • Institui o Programa Familia Acolhedora e dá outras providencias.

  • Denomina Rua José Walter Rabelo e Av. Manuel Benício Machado - Distrito de Juazeiro e dá outras providencias.

  • Denomina Rua Argemiro Medeiros Cte. E Joana Dalva Bandeira Damasceno - Bairro Luiz Valter e dá outras providencias.

  • Doação do imóvel a Associação Moradanovense de Tênis de Mesa e dá outras providencias.

  • Remissão de Multas de Trânsito aplicadas pela AMT e dá outras provdências.

  • Implementa o Piso Nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.

  • Denomina Praça Mais infância - Elisidária Matos de Oliveira e dá outras providências.

  • Cria e denomina logradouros - Ruas da Esperança, Av. Paraiso, Rua da Paz, da Fé, da Amizade, do Amor, da Conquista, da Alegria, da Felicidade e Travessa da Paz.

  • Autoriza doação de imóvel - Brisanet 5G e dá outras providências.

  • Redefine área Associação Amor ao Próximo - Assembléia de Deus GranVille.

  • Nomeação, Agente: Charliane Girão Maia, Cargo: Assessor da Sala do Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

  • ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Altera denominação dos Cargos de Atendente de Odontologia e Atendente de Consultório Dentário.

  • Cria Biblioteca Digital Municipal em Morada Nova e dá outra providências.

  • Reconhece o Cordão do Girassol como instrumento de orientação para pessoas com deficiência ocultas.

  • Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Francisco Virgílio Barreto, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Osmundo Macena (Zé Macena), e dá outras providências.

  • Nomeação, Agente: Jose Carlos de Lima , Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

  • Nomeação, Agente: Marcia Darcyanny Monteiro Nobre , Cargo: Procurador Juridico da Sala do Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

  • Nomeação, Agente: Salvador Nunes Junior, Cargo: Assessor da Sala do Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

  • Nomeação, Agente: Dyeimison Gadelha Rabelo , Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

  • Nomeação, Agente: Francisca Erivania Lemos Lima, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

  • Nomeação, Agente: Emanuela de Lima Pinheiro , Cargo: Diretor Geral Administrativo Adjunto, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

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