Denomina Ruas Ma. das Graças Cte. Preá, José Valentm da Silva, Rdo. Rodrigues do Nascimento, Luiz Celso Chagas e dá outras providencias.

Denomina Rua Gecy Pereira dos Santos e dá outras providencias.

Denomina Rua Raimundo das Chagas Monteiro e dá outras providencias.

Obrigatoriedade de retirar fios inutilizados nos postes e notificar empresas que utilizam os mesmos e dá outras providencias.

Altera o Anexo Vll, da Lei Municipal nº 1.894, de 27 de maio de 2019 e dáoutras providencias.

Institui o Programa de Contole Populacional de Cães e Gatos do Município de Morada Novae dá outras providencias.

Denomina de Pastor Severino Ferreira de Lucena o Prédio da sede da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (SEDUCTEC).

Denomina de Vereador Francisco Aleluia Pereira a quadra esportiva da Escola Básica Maria Rabelo Martins - Sede do distrito de Boa Água.

Denomina Rua Fernando Odilon da Costa e dá outras providencias.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Cria cargos na Secretaria da Educação, Ciências e Tecnologia e dá outras providencias.

Revoga a Lei Municipal nº 2.161, de 19 de junho de 2023 e dá outras providencias.

Denomina de ''Iolete Maria de Matos'' o Prédio Municipal da Secretaria de Saúde- SESA.

Estabelece as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos Municipais,dispõe sobre as finalidades dos atributos e dá outras providencias.

Estabelece o Plano de Cargos e Remuneração da Procuradoria Geral do Município e dá outras providencias.

Torna de Utilidade Pública - Instituto de Saúde, Educação e Cultura - ISEC.

Denomina Rua Benjamim de Lima Chagas e dá outras providencias.

Denomina de José Josias Barreto a UBS 2 do distrito Roldão e dá outras providencias.

Denomina de Francisco Aroldo Girão ''Aroldo Girão'' a Estação de Tratamento D'água Lagoa dos Bois, Felipa de Cima e adjacências.

Denomina passagem molhada de José Mariano Nobre Neto na localidade Pedra e Cal e dá outras providencias.

Transforma o Cargo de Auxiliar em Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providencias.

Denomina a Rua Veridiano Machado de Sousa e dá outras providencias.

Dispoe sobre a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

Denomina as Ruas Francisco Temoteo Sobrinho E José Nepomuceno.

Torna de Utilidade Pública - Associação de Moradores de Lagoa das Carnaúbas e dá outras providencias.

Concede Subvenção a Associação - Asafe e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional - SECULT.

Altera composição do Cons. Municipal de Saúde - Lei nº 1.086-98 e dá outras providencias.

Institui o Programa Familia Acolhedora e dá outras providencias.

Denomina Rua José Walter Rabelo e Av. Manuel Benício Machado - Distrito de Juazeiro e dá outras providencias.