Nomeação, Agente: Glaucia Regina Batista Rabelo , Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Jose Ivan Monteiro , Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Ivo Lima Matos, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Charliane Girao Maia , Cargo: Assistente de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Francisco Luciano Rabelo Junior , Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: Francisco Marcelo Vieira Ferreira, Cargo: Assistente de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: Fagner Girao Lima, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: Francisco Gilcicleudo Lemos de Sousa, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar abono aos profissionais do magistério com recursos remanescentes do precatório nº 159970-CE, e dá outras providências.

Institui o “Junho Vermelho”, campanha destinada ao incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Acresce à Lei nº 2.153, de 2 de junho de 2023, o art. 7º-A.

Fica alterado o art. 3º da Lei nº 2.033, de 18 de outubro de 2021.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação “Avenida José Mariano Nobre Neto”, e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de “Bairro Girão Maia” o bairro Planalto Aeroporto, com suas limitações apresentadas na Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Morada Nova), constante no Anexo XIX em seu tópico 07, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 e dá outras providências.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2024

Concede subvenção ao Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no valor de 372.000,00 para os fins que indica.

Dispõe sobre o pagamento de tributos e demais receitas municipais por meio de cartão de crédito, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Reuber Monteiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Marcio Abriano Nobre de Oliveira, Cargo: Assessor Especial de Liderança, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Christian de Oliveira Lopes, Cargo: Assessor da 1ª Vice Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Antonio de Freitas Fernandes, Cargo: Assistente de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: Christian de Oliveira Lopes, Cargo: Assistente de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: Reuber Monteiro de Oliveira, Cargo: Assessor Especial de Liderança, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: Antonio de Freitas Fernandes , Cargo: Assessor da 1ª Vice Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: Dyego Pereira Nunes, Cargo: Assessor Juridico da Procuradoria Especial da Mulher, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: Marcio Abriano Nobre de Oliveira, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova