Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2575 registros

Atualizado em: 14/09/2026 09:47:54

EXONERAR, AGENTE: LIDIANE NASCIMENTO SILVA, CARGO: ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE: LIDIANE NASCIMENTO SILVA, CARGO: ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

28/11/2024
Acessar

EXONERAR, AGENTE: RAIMUNDO KLINGER AIRES NUNES, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO DA SALA DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE: RAIMUNDO KLINGER AIRES NUNES, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO DA SALA DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

28/11/2024
Acessar

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃPO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, PARA ACOMPANHAMENTO MENSAL E FISCALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE - PLATAFORMA WEB PARA RECEBIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMA ELETRONICA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃPO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, PARA ACOMPANHAMENTO MENSAL E FISCALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE - PLATAFORMA WEB PARA RECEBIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMA ELETRONICA

13/11/2024
Acessar

NOMEAR, AGENTE: BRENNA DANGELA DA COSTA JUCA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: BRENNA DANGELA DA COSTA JUCA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

04/11/2024
Acessar

EXONERAR, AGENTE: VALESSA SABRINA CHAVES DE OLIVEIRA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE: VALESSA SABRINA CHAVES DE OLIVEIRA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

01/11/2024
Acessar

NOMEAR ,ANA KAROLINE RODRIGUES NUNES , NO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

NOMEAR ,ANA KAROLINE RODRIGUES NUNES , NO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

24/10/2024
Acessar

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2024
Acessar

EXONERAR,ANA KAROLINE RODRIGUES NUNES DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

EXONERAR,ANA KAROLINE RODRIGUES NUNES DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

23/10/2024
Acessar

JUSTIFICATIVA, AGENTE:FRANCISCA AURILIA MARTINS , CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

JUSTIFICATIVA, AGENTE:FRANCISCA AURILIA MARTINS , CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

02/10/2024
Acessar

Criação das Ruas no Distrito de Aruaru - Nedilson Chagas da Silva, José Chagas da Silva, Maria Chagas da Silva, Isaura Angelo da Silva, Maria Ferreira Alves, José Angelo.

Criação das Ruas no Distrito de Aruaru - Nedilson Chagas da Silva, José Chagas da Silva, Maria Chagas da Silva, Isaura Angelo da Silva, Maria Ferreira Alves, José Angelo.

20/09/2024
Acessar

JUSTIFICATIVA, AGENTE:FRANCISCA AURILIA MARTINS , CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

JUSTIFICATIVA, AGENTE:FRANCISCA AURILIA MARTINS , CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

11/09/2024
Acessar

NOMEAR, AGENTE:GLÁUCIA REGINA BATISTA RABELO, CARGO: SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:GLÁUCIA REGINA BATISTA RABELO, CARGO: SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

06/09/2024
Acessar

NOMEAR, AGENTE:SHIRLEIANE FREITAS DE ALMEIDA RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR DE COMIÇÕES TÉCNICAS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:SHIRLEIANE FREITAS DE ALMEIDA RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR DE COMIÇÕES TÉCNICAS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

06/09/2024
Acessar

EXONERAR, AGENTE: GLAUCIA REGINA BATISTA RABELO, CARGO: ASSESSOR DAS COMISSÕES TÉCNICAS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE: GLAUCIA REGINA BATISTA RABELO, CARGO: ASSESSOR DAS COMISSÕES TÉCNICAS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

05/09/2024
Acessar

EXONERAR, AGENTE: SHIRLEIANE FREITAS DE ALMEIDA RODRIGUES, CARGO: SECRETARIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE: SHIRLEIANE FREITAS DE ALMEIDA RODRIGUES, CARGO: SECRETARIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

05/09/2024
Acessar

DISPÔE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2024
Acessar

DISPÔE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2024
Acessar

Majora valor da Bolsa Catador - Lei nº 1.856-2018 e dá outras providencias.

Majora valor da Bolsa Catador - Lei nº 1.856-2018 e dá outras providencias.

27/08/2024
Acessar

NOMEAR, AGENTE: GLAUCIA REGINA BATISTA RABELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: GLAUCIA REGINA BATISTA RABELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

16/08/2024
Acessar

NOMEAR, AGENTE:SHIRLEIANE FREITAS DE ALMEIDA RODRIGUES, CARGO: SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:SHIRLEIANE FREITAS DE ALMEIDA RODRIGUES, CARGO: SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

16/08/2024
Acessar

DIÁRIA, AGENTE: SHIRLEIANE FREITAS DE ALMEIDA RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR DAS COMISSÕES TÉCNICAS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

DIÁRIA, AGENTE: SHIRLEIANE FREITAS DE ALMEIDA RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR DAS COMISSÕES TÉCNICAS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

15/08/2024
Acessar

EXONERAR, AGENTE: PATRICIA NOBRE GIRÃO NOGUEIRA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE: PATRICIA NOBRE GIRÃO NOGUEIRA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

15/08/2024
Acessar

Convêncio SAAE - Morada Nova e SAAE Limoeiro do Norte.

Convêncio SAAE - Morada Nova e SAAE Limoeiro do Norte.

08/08/2024
Acessar

Denomina Rua Maria Auristela Coutinho - TETELA e dá outras providencias.

Denomina Rua Maria Auristela Coutinho - TETELA e dá outras providencias.

08/08/2024
Acessar

Denomina Rua Sidney Lima da Silva - BACANA e dá outras providencias.

Denomina Rua Sidney Lima da Silva - BACANA e dá outras providencias.

08/08/2024
Acessar

NOMEAR, RIGOBERTO FREITAS DE SOUZA , NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

NOMEAR, RIGOBERTO FREITAS DE SOUZA , NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

06/08/2024
Acessar

NOMEAR, AGENTE: MARIA CARINA MAIA BEZERRA, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: MARIA CARINA MAIA BEZERRA, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

06/08/2024
Acessar

NOMEAR, REUBER MONTEIRO DE OLIVEIRA , NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) DE COMISSÕES TECNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

NOMEAR, REUBER MONTEIRO DE OLIVEIRA , NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) DE COMISSÕES TECNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

05/08/2024
Acessar

NOMEAR, FELIPE LIMA DA CUNHA , NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

NOMEAR, FELIPE LIMA DA CUNHA , NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

05/08/2024
Acessar

EXONERAR,MARIA CARINA MAIA BEZERRA , NO CARGO DE DIRETOR (A) DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

EXONERAR,MARIA CARINA MAIA BEZERRA , NO CARGO DE DIRETOR (A) DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

05/08/2024
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON