Considera de ultilidade pública a Associação Aquarela e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO, SIMULTANEAMENTE ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONSULTAR A POPULAÇÃO DE MORADA NOVA SOBRE A VONTADE DE EMANCIPAR O DISTRITO DE ARUARU, TORNANDO-O MUNICÍPIO.

NOMEAR, AMANDA MARIA VIANA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO 010 DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

NOMEAR O SENHOR HELIONILTON VIEIRA CHAVES,DE ASSESSORA DE COMISSÕES TÉCNICAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 005/2022. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

EXONERAR A SENHORA LEILA MADELINE GIRÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA • DE COMISSÕES TÉCNICAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 005/2022. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

Dispõe sobre empréstimo consignado em folha de pagamento para servidores públicos e dá outras providencias.

Altera Lei nº 2.013-2021 - Reconhecimento de Utilidade Pública - Associações e dá outras providencias.

DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Criação do Polo Universidade Aberta em Morada Nova e dá outras providencias.

NOMEAR, FRANCISCA ERIVÂNIA LEMOS LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE.

EXONERAR, NICOLE SILVA DE ALMEIDA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE • RELAÇÕES COMUNITÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

NOMEAR, AMANDA NOBRE FARIAS, NO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE.

NOMEAR, SANARA CARLA NOBRE DE BRITO,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA SALA DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL UE MORADA NOVA-CE.

NOMEAR, THATTYLLA MARA DOS SANTOS NOBRE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIREÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

RAIMUNDA NONATA BALBINO DE BRITO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

EXONERAR, FRANCISCA ERIVÂNIA LEMOS LIMA, INSCRITO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA SALA DO CIDADÃO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 013/2023. DE 10 DE AGOSTO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE.

EXONERAR, FRANCISCO MAURO FLORENCIO, DO CARGO COMISSIONADO DE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE.

EXONERAR, RAIMUNDA. NONATA BALBINO DE BRITO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

EXONERAR, THATTYLLA MARA DOS SANTOS NOBRE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 013/2023. DE 10 DE AGOSTO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

NOMEAR, CLAUDISON OLIVEIRA BARBOSA , NO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO CONSUMIDOR da Câmara Municipal de Morada.

Institui Política Municipal de Cultura Viva de Morada Nova-Ce e dá outras providencias.

Altera Anexo VII, Lei nº 1.894-2019 - Plano Diretor e dá outras providencias.

Fixaçao do subsídio - Vereadores - 2025-2028 e dá outras providencias.

—NOMEAR, LIDIANE NASCIMENTO SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA JURIDICO DA PROCURADORIA 010 ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

NOMEAR, RAIMUNDO KLINGER AIRES NUNES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DA SALA DO CIDADÃO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 013/2023. DE 10 DE AGOSTO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

Revisão dos vencimentos dos servidores efetivos SAAE e dá outras providencias.

EXONERAR, RAIMUNDO KLINGER AIRES NUNES, DO CARGO ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

Denomina Rua Maria Ceci Chagas e dá outras providencias.

Institui Dia do Psicopedagogo em Morada Nova e dá outras providencias.