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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2575 registros

Atualizado em: 14/09/2026 09:47:54

Outros, Agente: Jose Gomes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Jose Gomes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

02/03/2020
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Outros, Agente: Ronald Robson Rodrigues Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Ronald Robson Rodrigues Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

02/03/2020
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Outros, Agente: Claudio Roberto Chaves da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Claudio Roberto Chaves da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

02/03/2020
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Outros, Agente: Francisco Rafael Rabelo Neto, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Francisco Rafael Rabelo Neto, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

02/03/2020
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Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

02/03/2020
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Estabelece medidas de combate a poluição sonora e dá outras providências.

Estabelece medidas de combate a poluição sonora e dá outras providências.

21/02/2020
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Reajuste da remuneração dos servidores municipais , dos aposentados e pensionistas vnculados ao regime próprio de previdencia, para adequação ao piso minino nacional.

Reajuste da remuneração dos servidores municipais , dos aposentados e pensionistas vnculados ao regime próprio de previdencia, para adequação ao piso minino nacional.

21/02/2020
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Denomina de José Ari Saraiva a areninha localizada no distrito de Lagoa Grande, neste munícipio.

Denomina de José Ari Saraiva a areninha localizada no distrito de Lagoa Grande, neste munícipio.

19/02/2020
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Diária, Agente: Hilmar Sergio Pinto da Cunha, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Diária, Agente: Hilmar Sergio Pinto da Cunha, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

18/02/2020
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Diária, Agente: Hilmar Sergio Pinto da Cunha, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Diária, Agente: Hilmar Sergio Pinto da Cunha, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

10/02/2020
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Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

04/02/2020
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Outros, Agente: Francisco Jeovan Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Francisco Jeovan Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

03/02/2020
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Outros, Agente: Manoel Everardo Lemos Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Manoel Everardo Lemos Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

03/02/2020
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Outros, Agente: Jose Gomes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Jose Gomes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

03/02/2020
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Outros, Agente: Ronald Robson Rodrigues Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Ronald Robson Rodrigues Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

03/02/2020
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Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos Professores da Rede de Educação Básica do Municipio de Morada Nova ao Piso Salarial Nacional.

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos Professores da Rede de Educação Básica do Municipio de Morada Nova ao Piso Salarial Nacional.

03/02/2020
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Reajuste dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso minimo nacional.

Reajuste dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso minimo nacional.

03/02/2020
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Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

31/01/2020
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Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

31/01/2020
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Diária, Agente: Raquel Menezes Girão, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Diária, Agente: Raquel Menezes Girão, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

27/01/2020
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Diária, Agente: Magno César Fernandes de Freitas, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Diária, Agente: Magno César Fernandes de Freitas, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

27/01/2020
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Dispõe sobre a qualificação das entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação das entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.

13/01/2020
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Comissão Pregão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Comissão Pregão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

02/01/2020
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Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

02/01/2020
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Altera o anexo I da Lei Municipal de 1.804/2017, e estabelece outras providências

Altera o anexo I da Lei Municipal de 1.804/2017, e estabelece outras providências

02/01/2020
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fase de doação do imóvel p[úblico que indica e dá outras providências..

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fase de doação do imóvel p[úblico que indica e dá outras providências..

02/01/2020
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Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

02/01/2020
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Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

02/01/2020
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Dispoe sobre a remissão de multas de transito aplicadas pela Autarquia Municipal de Transito de Morada Nova - AMT aplicadas até 31 de dezembro de 2016.

Dispoe sobre a remissão de multas de transito aplicadas pela Autarquia Municipal de Transito de Morada Nova - AMT aplicadas até 31 de dezembro de 2016.

16/12/2019
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DETERMINA RECESSO EM ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS FESTIVIVDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA RECESSO EM ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS FESTIVIVDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/12/2019
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