Denomina o logradouro que indica de Rua Rita Núbia Lima dos Santos, e dá outras providências.
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Denomina o logradouro que indica de Rua Rita Núbia Lima dos Santos, e dá outras providências.
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Altera as leis Nº 1.567, de 4 de julho de 2011, e 1.126 de 19 de junho de 2000, e dá outras providências.
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Altera as leis Nº 1.567, de 4 de julho de 2011, e 1.126 de 19 de junho de 2000, e dá outras providências.
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Dispõe sobre os serviços de Bombeiro Civil e as medidas de segurança em prevenção e resposta a emergencias em áreas e edificações no âmbito do Muncipio de Morada Nova.
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Dispõe sobre os serviços de Bombeiro Civil e as medidas de segurança em prevenção e resposta a emergencias em áreas e edificações no âmbito do Muncipio de Morada Nova.
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2021, e dá outras providências.
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2021, e dá outras providências.
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Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 28 de junho de 2020 e dá outras providências.
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Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 28 de junho de 2020 e dá outras providências.
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Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 21 de junho de 2020 e dá outras providências.
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Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 21 de junho de 2020 e dá outras providências.
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Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 14 de junho de 2020 e dá outras providências.
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Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 14 de junho de 2020 e dá outras providências.
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Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
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Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
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Designar Comissão de Licitação, Agente: Joel Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
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Designar Comissão de Licitação, Agente: Joel Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
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Dispõe, no ambito de Morada Nova, sobre a prorrogação do pagamento do IPTU e ISS para os últimos meses do ano, e dá outras providências.
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Dispõe, no ambito de Morada Nova, sobre a prorrogação do pagamento do IPTU e ISS para os últimos meses do ano, e dá outras providências.
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Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
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Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
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Autoriza a abertura do crédito especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no valor de 530.000,00 para os fins que indica.
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Autoriza a abertura do crédito especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no valor de 530.000,00 para os fins que indica.
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Reduz a remuneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
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Reduz a remuneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
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PRORROGA, EM AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PRORROGA, EM AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Denomina de José Bento Filho o Posto de sáude do Distrito de Roldão, neste municipio, e dá outras providências
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Denomina de José Bento Filho o Posto de sáude do Distrito de Roldão, neste municipio, e dá outras providências
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Autoriza abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no Valor de 530,000.00 para os fins que indica e dá outras providencias.
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Autoriza abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no Valor de 530,000.00 para os fins que indica e dá outras providencias.
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dispõe do Programa Municipal Dinheiro direto na Escola - PMDDE.
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dispõe do Programa Municipal Dinheiro direto na Escola - PMDDE.
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Reajusta a remuneração dos Conselheiros Municipais do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.
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Reajusta a remuneração dos Conselheiros Municipais do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.
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Determina a revisão dos servidores efetivos do serviço autonomo de água e esgoto- SAAE.
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Determina a revisão dos servidores efetivos do serviço autonomo de água e esgoto- SAAE.
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Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
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Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
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Diária, Agente: Claudio Roberto Chaves da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
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Diária, Agente: Claudio Roberto Chaves da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
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Diária, Agente: Jose Gomes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
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Diária, Agente: Jose Gomes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
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Diária, Agente: Manoel Everardo Lemos Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
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Diária, Agente: Manoel Everardo Lemos Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
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Diária, Agente: Francisco Jeovan Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
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Diária, Agente: Francisco Jeovan Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
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PRORROGA ATÉ O DIA 03 DE ABRIL DO VIGENTE ANO AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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PRORROGA ATÉ O DIA 03 DE ABRIL DO VIGENTE ANO AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
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Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
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Cria a gratificação de incentivo tenmporário por exercicioo de função em escola pública municipal e estabele outras providências.
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Cria a gratificação de incentivo tenmporário por exercicioo de função em escola pública municipal e estabele outras providências.
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Altera a Lei Municipal nº 1.933/2019 , na forma que indica.
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Altera a Lei Municipal nº 1.933/2019 , na forma que indica.
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Outros, Agente: Ronald Robson Rodrigues Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
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Outros, Agente: Ronald Robson Rodrigues Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
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Outros, Agente: Manoel Everardo Lemos Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
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Outros, Agente: Manoel Everardo Lemos Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
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