Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 352.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.567, de 20 de 04 de julho de 2011, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.542, de 31 de agosto de 2010, na forma que indica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos, por prazo determinado, os servidores temporários do matadouro público municipal.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos, por prazo temporário, dos operadores de sistema do SAAE, com vistas a viabilizar a capacitação dos servidores que assumirão as funções de forma efetiva

Dispõe Sobre a extinção e criação de cargos em comissão no âmbito do Serviço Autônomo De Água E Esgoto e altera a Lei Nº 1.571/2011.

Reajusta os vencimentos básicos do pessoal do magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.645 de 2015, para estabelecer ajuda de custo para substituir os gastos com moradia de médicos do programa “Mais Médicos”.

Cria cargos de profissionais na área da saúde (MÉDICO ANESTESISTA, MÉDICO OBSTETRA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM) para os quais não houve aprovação nem posse em concurso público.

Considera de Utilidade Pública a Associação Tempo de Missôes, e dá outras providênCias.

Fica denominado logradouro que indica Rua Alice Rodrigues de Castro na forma que indica. e dá outras providências.

Autorizâ o SeÍviço Âutônomo de Água e Esgoto - SAAE - a debita. nas contas de água de seus usuários, doações de valores em favor de entidade com sede e atuação no ãmbito do municipio de moradanova, e dá outras providências

Denomina de Rua Vereador Paulo Rabelo de Brito a Avenida do Contorno e dá outras providências.

Estahelece a Lei da Flcha Limpa municipal, disciplina as nomeações em cargos em comissão no ambito dos orgãos do Poder Executivo e Legislativo de Morada Nova.

Fica denominado logradouro que indica Praça Expedito Rebouças do Amaral e dá outras providências.

Denomina de Rua Vereador Hilário Rubens a Rua Divino Espirito Santo no centro de Morada Nova.

Fica denominado logradouro que indica Rua Martinho Lutero na forma que indica.

Fica denominado logradouro que indica Rua Paulo Barreto, na forma que indica.

Fica denominado logradouro que indica rua maria de são pedro araujo de almeida na forma que indica.

Fica denominado logradouro que indica Rua Raimunda Quinto de Sousa na forma que indica.

Fica denominado logradouro que indica travessa Raimundo Belmino na forma que indica.

Fica denominado logradouro que indica Rua João Estevan Filho na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Maria Evendina de Castro Almeida na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Raimundo Bento Cavalcante na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Manoel Bezerra de Almeida na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Francisco Higino Bezerra Filho na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Raimundo Joaquim Cavalcante na forma que indica. e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 1.131/ 2000 de 29/08/2000 e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua José Galdino de Oliveira na forma que indica.e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Praça Monsenhor Pedro Aquino Rolim no Bairro Varzantes em frente a capela de são pedro na forma que indica.