Regulamenta os artigos 56 e seguintes da Lei 936 de 15 de janeiro de 1992, que dispõe sobre a concessão de ajudas de custo e diárias.

Dá nomeclatura ao Grupo Escolar Xisto Nogueira, o grupo que indica.

Dá nomeclatura ao Grupo Escolar da Localidade de Porção.

Dispõe sobre a reoganização administrativa da Prefeitura Municipal de Morada Nova, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Morada Nova, para o exercicio financeiro do ano de 1993, e dá outras providências.

Considera como Utilidade Pública a Associação Allan Kardec, e dá outras providências.

Denomina de Praça Aluizio Gonzaga de Lima, a praça que indica.

Dá nova redação a Lei 944 de 30 de abril de 1992 que institui o Fundo da Assistência a Criança e ao Adolescente e dá outras providências.

Modifica a nomeclatura do Acampamento do DNOCS, para Francisco Irapuã Nobre.

Dispõe sobre a fixação de proventos e dá outras providências.

Cria a estrutura administartiva da Secretaria de Saúde de Morada Nova e dá outras providências.

Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao orçamento vigente fiscal no municipio de Morada Nova, no valor de 234.850.000,00 Cruzeiros, para fins que indica.

Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao orçamento vigente fiscal no municipio de Morada Nova, no valor de 716.000.000,00 Cruzeiros, para fins que indica.

Fundo de Seguridade dos Servidores do Municipio de Morada Nova.

Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao orçamento vigente fiscal no municipio de Morada Nova, no valor de 3.500.000,00 Cruzeiros, para fins que indica.

Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao orçamento vigente fiscal no municipio de Morada Nova, no valor de 1.100.000,00 Cruzeiros, para fins que indica.

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para exercicio de 1993, e dá outras providências.

Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao orçamento vigente fiscal no municipio de Morada Nova, no valor de 226.900.000,00 Cruzeiros, para fins que indica.

Dispõe sobre a fixação da remunação dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Fixa novos valores na remuneração dos servidores poder executivo , e da outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 906, de 27 de maio de 1991, e adota outras providências.

Dá nomeclatura ao Grupo Escolar de Lagoa das Bestas.

Dá nova redação a lei 928 de 30 de novembro de 1991 que institui o Funda de Assistência a Criança e ao Adolescente.

Autoriza o Poder Executivo a cria um acordo parcelamento de dívida para com o INSTITUO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, e dá outras providências.

Denomina de Rua Doutor Roberto Hugo, a rua que indica.

Considera de útilidade Pública a Associação do Movimento Garra Jovem.

Reajusta Vencimentos, gratificações, representações, proventos, abonos e salário - familia dos servidores municipais e adora outras providências.

Cria a galeria de Ex- Presidentes da Câmara Municipal de Morada Nova.

Autoriza isenção Fiscal as Empresas que inidca, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar o parcelamento de dívidas para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.