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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2462 registros
  • Dispõe da Contagem de tempo de serviços prestado pelo servidor do Municipio de Morada Nova.

  • Dispõe do Rejuste da aposentadoria Mestre Luiz Coutinho da Silva, e dá outras providências.

  • Dispõe do Acesso a deficientes físicos e pessoas idosas a prédios públicos de M. Nova

  • Dá nova redação a lista de serviços a que se refere o Art.21 da Lei 695 de 19/11/87 (Codigo Tributario Municipal), e dá outras providências.

  • Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$1.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

  • Denomina Bairro São Francisco, o bairro que indica.

  • Denimina Rua Vicente Vitor, a rua que indica.

  • Estima a receita e fixa as despesas do Municipio de Morada Nova , para o exercicio financeiro de 1988, e dá outras providências.

  • Altera os níveis de vencimentos do funcionalismo público municipal de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Denomina de Praça Epitacio Pessoa de Andrade, a praça que indica.

  • Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - CONDEC do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Denomina a Rua Antônio Raulino, a rua que indica.

  • Denomina a Rua Raimunda Neri, a rua que indica.

  • Denomina a Rua Juarez Távora, a rua que indica.

  • Denomina a Rua Presidente Castelo Branco, a rua que indica.

  • Denomina a Rua Manoel da Silva Raulino, a rua que indica.

  • Denomina a Avenida Santos Dumont, a rua que indica.

  • Denomina a Rua Domingos Barreto, a rua que indica.

  • Denomina a Vila Geremias Cândido, a vila que indica.

  • Denomina a Rua Ivo Freitas de Brito, a rua que indica.

  • Denomina a Rua Raul Barbosa, a rua que indica.

  • Denomina o Bairro Girilândia, o bairro que indica.

  • Denomina o Bairro São José, a rua que indica.

  • Denomina Bairro Tancredo Neves, o bairro que indica.

  • Denomina o Bairro Nossa Senhora da Conceição, o bairro que indica.

  • Denomina o Bairro 02 de Agosto, o bairro que indica.

  • Denomina o Bairro Cristo Rei, o bairro que indica.

  • Denomina a Rua João Miguel de Maria , a rua que indica.

  • Denomina a Rua Rodolfo Teófilo, a rua que indica.

  • Denomina a Rua Egídio Nobre, a rua que indica.

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