Considera de Utilidade Pública a Associação Tempo de Missôes, e dá outras providênCias.

Autorizâ o SeÍviço Âutônomo de Água e Esgoto - SAAE - a debita. nas contas de água de seus usuários, doações de valores em favor de entidade com sede e atuação no ãmbito do municipio de moradanova, e dá outras providências

Denomina de Rua Vereador Paulo Rabelo de Brito a Avenida do Contorno e dá outras providências.

Denomina de Rua Vereador Hilário Rubens a Rua Divino Espirito Santo no centro de Morada Nova.

Fica denominado logradouro que indica Rua José Galdino de Oliveira na forma que indica.e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Alice Rodrigues de Castro na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Maria Evendina de Castro Almeida na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Raimundo Bento Cavalcante na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Manoel Bezerra de Almeida na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Francisco Higino Bezerra Filho na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Raimundo Joaquim Cavalcante na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua João Estevan Filho na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Francisco Gerardo Cavalcante na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Antonio Moreira Cavalcante na forma que indica.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 1.131/ 2000 de 29/08/2000 e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Praça Monsenhor Pedro Aquino Rolim no Bairro Varzantes em frente a capela de são pedro na forma que indica.

Fica denominado logradouro que indica Travessa Duque Rabelo na forma que indica.

Fica denominado logradouro que indica travessa Raimundo Belmino na forma que indica.

Fica denominado logradouro que indica Rua Raimunda Quinto de Sousa na forma que indica.

Fica denominado logradouro que indica rua maria de são pedro araujo de almeida na forma que indica.

Fica denominado logradouro que indica Rua Paulo Barreto, na forma que indica.

Fica denominado logradouro que indica Rua Martinho Lutero na forma que indica.

Fica denominado logradouro que indica Praça Expedito Rebouças do Amaral e dá outras providências.

Estahelece a Lei da Flcha Limpa municipal, disciplina as nomeações em cargos em comissão no ambito dos orgãos do Poder Executivo e Legislativo de Morada Nova.

OISPÔE SOBRE O REPARCELAMENTO DÉBITOS ORIUNDOS DE DíVIDAS JÁPARCELADAS DURANTE OS EXERCiCIOS FINANCETROS DE 2011, 20í3 E 2014, DECORRENTEDAS CONTRIBUçÕES PREVIDENCIÁRIAS (SERVIDOR E PATRONAL}NÃO REPASSADAS AO IPREMN, BEM COMO, DOEXCESSO DE DESPESAS AOMINISTRATIVAS REALIZADAS ALÉM DO LIMITE LEGAL, DURANTE O EXERCíCIO DE 2008, POR P.ARTE DO REFERIDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÂO REPASSADAS PELO MUNICíPIO AO IPREMN (PATRONAL}, TÁNTO ÀOULEAS IDENTIFICADAS POR OCASTAO DA TMPUGNAçAO AO RELATÓRIO DE AUDITORIA ELABORADO PELA MINISTÉRIO DÀ PREVIDENCÉ §OCIAL, BEM COMO DE OUTRAS CONTRIBUIÇÔES TAMBÉM NÃO REPASSADAS INTEGRALMENTE, DURANTE O PERíODO DE APURAçÂO DE JANEIRO'2009 A OUTUBRO/2016.

DEBTTOS ORTUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVÍDÉNCIÁRIAS DÊVIDAS E NÃO REPASSADAS PELA AUTAROUIA MUNICIPAL DE TRÂNSTO (PARTE PATRONAL}, TANTO AQUELAS IDENTIFICADAS POR OCASIÃO IMPUGNAçÃO AO RELATÓRIO OE AUDITORIA ÊLABORADO PELO MINISTERIO DAPREVIDENCIÁ SOCIAL, BEM C-OMO DE OUTRÂS CONTRIBUIçOES TAMBEM NAO REPASSADAS INTEGRALMENTE, DURANTE O PERiOOO DE APURAçÂO DE JANEIRO/2009 A OUTUBRO/2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Fica denominado Rua Maria Araci Lima Ferreira o logradouro que indica e dá outras providências.

Fica Denominado Luiz Valter Rabelo Maia, o atual terminal rodoviário de Morada Nova, e dá outras providências

Fica denominado de "RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA FREIRE", a unidade básica de saúde localizada no CH2 - PIMN e dá outras providências.