Cria novos cargos para provimento efetivo no quadro de pessoal do SAAE, e dá outras providencias.
Institui o Programa de Excelencia emm gestão pública de saúde do municipio, cria cargos de proviemento em comissão para implementação do programa.
Autoriza o Municipio a outorga de concessão para exploração de serviços no terminal rodoviário de Morada Nova.
Modifica as areas urbanas dos distritos de Pedras, Uiraponga, Roldão, Juazeiro, Boa Agua e São João do Aruarú.
Cria novos cargos para provimento efetivo do quadro pessoal do poder executivo do Municipio de Morada Nova.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta na forma que indica.
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO Atualizada até a Emenda 03/2015, de 19 de Junho de 2015.
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação de Morada Nova(2015-2025)na forma que indica.
Cria novos cargos e acrescenta vagas e cargos existentes, para provimento efetivo do Quadro Pessoal do Poder Executivo do Municipio de Morada Nova na forma que indica.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providencias.
Autoriza a concessão de aumento aos servidores da autarquia municipal SAAE de Morada Nova.
Institui gratificação aos Servidores do quadro efetivo da Câmara de Vereadores do Muncipio de Morada Nova,
Altera a Lei nº 1.611, de 1º de Fevereiro de 2013, e dá outras providências.
estabele criterios, no ambito municipal, para a remoção de servidores públicos do Poder Executivo, na forma que indica.
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.645, de 18 de dezembdo de 2013, na forma que indica.
Institui o regime de substituição tributaria na forma que indica.
Denomina de Centro de Educação Infantil Cassio Roberto Alves, o centro de educação infantil localizado no Bairro 02 de Agosto.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal, no municipio de Morada Nova.
Altera a Lei nº 1.681, de 23 de dezembro de 2014, na forma que indica.
Institui o Fundo Especial de Manuntenção e reaparelhamento da Procuradoria Geral do Municipio, e dá outras providencias.
Altera a Lei nº 1.472, de 20 de fevereiro 2009, na forma que indica, e dá outras providencias.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos da câmara municipal de morada nova, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Morada Nova.
Concede reajuste salaraial aos profissionais do magistério da educação básica no Municipio de Morada Nova na forma que indica.
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro de 2015, e dá outras providências.
Parcelamento de débitos previdenciarios oriundos das contribuições previdênciarias devidas e não repassadas pelo municipio ao IPREMN.
Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo do Muncipio de Morada Nova na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a construção do complexo para o processamento de residuos cogeração de energia elétrica via tecnologia de plasma, cessão do terreno destinado a implantação do complexo industrial do lixo.
Dispõe sobre a instituição do Piso Salarial do Profissional de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e de combate de endemias do Municipio de Morada Nova.
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