Concede aos Agentes Comunitários de Saúde atauntes no municipio de Morada Nova o adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade - AITQ, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a contratação de pofissionais da área de saúde para a rede de saúde pública municipal, por tempo dterminado, para atender a necessidade temporária de ecexpcional interesse público.
dispõe sobre a permuta de um terreno de propriedade do municipio de Morada Nova com um terreno de propriedade do Sr. Francisco Estenio Saraiva Maia, que indica.
dispõe sobre a permuta de um terreno de propriedade do municipio de Morada Nova com um terreno de propriedade do Sr. Francisco Estenio Saraiva Maia, e subsequente doação do mesmo ao IFCE.
Denomina de PAULO GOMES BARBOSA, a antiga rua dos prazeres que esta localizada na Sede do Distrito de Aruarú, neste Municipio,
Denomina de ISAURA BEZERRA DE LIMA, a Rua localizada no bairro nossa senhora da conceição, neste municipio.
Altera o nome da Escola Diomedes Brilhante de Oliveira, localizada na Comunidade de Bastiões, Distrito de Aruarú, que passa a Denominar ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ RAIMUNDO DANTAS.
Dispõe sobre a recomposição da Tabela de Vencimentos doS Profissionais do Magistério, aparti do mês de Janeiro de 2013.
Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos Vereadores de Morada Nova, para a Legislatura 2013 a 2016.
Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos Sewcretários Municipais de Morada Nova, para o Quadriênio 2013-2016.
Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito e do Vice Prefeito do Municipio de Morada Nova, para o quadrienio 2013-2016, e dá outras providências.
Altera os artigos 1º e 2º da Lei 1408 de 29 de fevereiro de 2008, que dava nova redação ao artigo 6º e paragrafo 7º da lei 1.086/98, sobre composição e Presidencia do Conselho Municipal de Saúde.
Considera Patrimonio Cultural, Histórico e Genérico o Ovino deslanado de cor vermelha, denominado Morada Nova.
Torna de utilidade pública a Associação Comunitária de Boa Esperança - ACOMBE, e dá outras providencias.
Institui no calendário oficial do Municipio o Dia do Evangélico e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2013, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Municipio de Morada Nova na forma que indica.
Dispõe sobre a utilização da Avenida Manoel Castro Gomes de Andrade para a realização de eventos festivos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço de transporte público alternativo do Municipio de Morada Nova, as concessões e permissões para a exploração, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo de Morada Nova, e cria a Gratificação por Desempenho de Função.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providencias.
Concede reajuste salarial aos Agentes Administrativos da Câmara Municipal de Morada Nova.
Reajusta os Salarios dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Morada Nova, que percebem vencimento inferior ao salário minimo vigente no país.
Reajusta o Salário dos Servidores ocupantes de cargos comissionados na Cãmara Municipal de Morada Nova, que percebem vencimento inferior ao salário minimo.
Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio a Livre Orientação Sexual Morada-novense - GALOSM.
Torna de útilidade pública a Associação dos Apicultores do Distrito de Roldão - AADDRAe dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adotar o Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceará, instituido e administrado pela APRECE, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Municipio de Morada Nova.
Declara de utilidade pública a Paroquia de Morada Nova - CE, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Semenado com Cristo, e dá outras providencias.
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