Cria novos cargos e acrescenta vagas e cargos existentes, par provimento efetivo no quadro de pessoal do poder executivo do municpio de Morada Nova.

Revoga o artigo 9º e respectivo paragrafo único, da lei nº 1601, de 17 de setembro de 2012, e dá outras providências.

Proibe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais congeneres do Municipio de Morada Nova.

Fica denominado o Logradouro que indica Rua Joaquim Vanderley e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Morada Nova, para o exercicio financeiro de 2014 e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Código tributário do Município e dá outras providências

Dispõe sobre a gestão administrativa financeira da Adminsitração Municipal da Forma que indica.

Disciplina a celebração de convenios de natureza financeira que tenha por objeto a execução de projetos ou realização de eventos, autoriza a concessão de subvenções, auxilios e contribuições.

Altera a Lei 1.541, de 12 de agosto de 2010, a lei nº 1.442, de 20 de fevereiro 2009, a Lei 1542 de 30 de agosto de 2010,

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadrienio 2014-2017 e dá outras providencias.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos das contribuições previdenciarias devidas e não repassadas ao Instituo de Previdencia dos Servidores do Muncipio de Morada Nova - IPREMN.

Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder estimulos ficais ao PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA , da forma que indica.

Altera o anexo I da Lei. 1.541, de 12 de agosto de 2010, e o anexo único da Lei nº 1562 de 14 de junho de 2011.

Dispoe sobre a contratação de pessoal para suprir a carência da administração direta e indireta e atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Regulamenta a implantação de descentralização administrativa, configurando - se a consecução definitiva das contas de gestão e de governo, na forma do art.47 da Lei Federal nº 4320/64.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do poder executivo Municipal e cria a gratificação GDF.

Acrescenta o Inciso IV ao art.3º e cria o artigo 10-A , ambos da Lei 1.567, de 04 de julho de 2011.

Altera os incisos 1, II e III do Art. 91, da Lei Municipal 1.126, de 19 de junho de 2000 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a Associação Comunitária El Shadai e dá outras providências.

Cria a Ilha Digital da Câmara Municipal de Morada Nova e dá denominação que indica.

Autoriza a abertura de credito especial ao vigente orçamento do municpio de Morada Nova, no valor de 372.000,00 para fins que indica.

Autoriza o Poder Executio Municipal a cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos nas promoções de ações de apoio e incentivo.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores da Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto na forma que inidca.

Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.210, de 18 de fevereiro de 2003, na forma de indica.

Torna de utilidade pública Associação dos Produtores de Lagoa das Bestas e Adjacencias.

Dispõe do reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, cargos em comissão APM, CDA 5 CDA 6 e CDA 7.

Concede reajuste salarial aos prrofissionais do magistério da educação básica do Municipio de Morada Nova na forma que indica.

Ratifica o Decreto 007, de 23 de janeiro de 2013, e dá outras providências.