DISPÕE SOBRE A INSTAÇÃO DE BUSTO EM HOMENAGEM A MANOEL DE CASTRO GOMES DE ANDRADE, "BILÉU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIAS16,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA, DOS CARGOS DE PROVIMENTO E DE COMISSÃO E CONTRATADOS, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MINIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJANENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, GLEDSON ALEX MENESES RABELO - FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA EQUIPE, LUCAS NOGUEIRA GUERRA SILVA, FUNÇÃO DE VICE - PRESIDENTE DA EQUIPE E GESSICA RABELO DE FREITAS - FUNÇÃO MEMBRO DA EQUIPE.

INSTITUIR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO PROPOR MELHORIAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

ALTERA arts. 92 e 93 Lei nº 1.126.2000 - CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI nº 2.149.2023 - E DEFESA CIVIL DENOMINA DE DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SSPDC

DENOMINA DE BARBARA BESSA A CASA DA MULHER MORADA-NOVENSE.

ALTERA AS LEIS nºs 1.126.2000 e 1.519.2009 - AFASTAMENTO DE PROFESSORES PARA ESTUDO OU MISSÃO.

ALTERA A LEI nº 2.259.2024 - CRIA CARGOS PARA A CASA DA MULHER MORADA-NOVENSE.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICI´PAL DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI nº 1.894.2019 - PLANO DIRETOR - CONSELHO DAS CIDADES DE MORADA NOVA.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO - FONOAUDIÓLOGO - TERAPEUTA - NUTRICIONISTA - PSICOLOGO.

INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO ESTUDANTE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOURADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL

DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARÚ

PLANO PLURIANUAL 2026-2029

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA FERNANDO ANTONIO FERREIRA THEORGA - LAGOA FUNDA

INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PRAÇA ANTONIO FERNANDES ARRUDA (ANTONIO DO PADRE).

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, EXPEDIENTE NO DIA 21 DE NOVEMBRO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A CAVALGADA DO VAQUEIRO COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE MORADA NOVA.

REFIS 2025 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE MORADA NOVA - AMT

DENOMINA DE RUA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS A ANTIGA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.306 - 2025, REAJUSTE DOS SERVIDORES DO IMAMN E AMT.

CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

PERMUTA INTERMUNICIPAL DE SERVIDORES EFETIVOS.

ALTERA A LEI Nº 1.875 - 2019 - PLANTÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE.