NOMEAR, AGENTE:DEBORA NAYARA DE ALMEIDA , CARGO:ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:CARLOS GESSE CHAVES DE OLIVEIRA , CARGO: ASSESSOR DERELAÇÕES COMUNITÁRIAS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:GILDERLANE RODRIGUES ANGELO , CARGO: ASSESSOR DE CERIMONIAL(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:AMANDA NOBRE FARIAS , CARGO: COORDENADOR DE PROJETOS (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:EMANUELA LIMA PINHEIRO , CARGO: DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:THAIS PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, ERIKA DELANE VIEIRA , DO CARGO ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

EXONERAR, AGENTE:AMANDA NOBRE FARIAS, CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE: GILDEVANIO MONTEIRO RABELO, CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:GILDERLANE RODRIGUES ANGELO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:DEBORA NAYARA DE ALMEIDA , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:CARLOS GESSE CHAVES DE OLIVEIRA , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:THAIS PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE: FAGNER FLAYER PEREIRA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE: EZEQUIAS MOURA JACOB, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE: EMILLY MALVEIRA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO, REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DE VALOR RECUPERÁVEL DOS ATIVOS , DEPRECIAÇÃO, AMLORTIZAÇÃO ER EXAUSTÃO DOS BENS, DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, AGENTE:HELLEN KARINE SILVA LIMA , CARGO: ASSESSOR DE CERIMONIAL(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES DA CAMPANHA MUNICIPAL " BANCO VERMELHO" DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICIDIO NO MUNCIPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATAS DO SEXO FEMININO NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E DE AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS(COMPOD) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLITICA SOBRE DROGAS(FMPOD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, A PARTICIPAR DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL DO VALE DO JAGUARIBE, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENSÕES ENTRE O MUNICPIO DE MORADA NOVA E DIVERSOS MUNICIPIOS DO VALE DO JAGAURIBE.

DISPÕE SOBRE A INSTAÇÃO DE BUSTO EM HOMENAGEM A MANOEL DE CASTRO GOMES DE ANDRADE, "BILÉU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIAS16,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA, DOS CARGOS DE PROVIMENTO E DE COMISSÃO E CONTRATADOS, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MINIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS