DENOMINA PRAÇA EDGAR ANDRADE BARRETO, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA - EM FRENTE A SALINA.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, EXPEDIENTE NO DIA 27 DE OUTUBRO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A CAVALGADA DE SÃO JOSÉ COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE MORADA NOVA.

CRIA E DENOMINA A RUA RAIMUNDO GILDO ALMEIDA FREITAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MARECHAL DEODORO PARA RUA SEBASTIÃO ANDRADE BARRETO.

ALTERA A LEI Nº 2.202 - 2023 - PCCR, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

ALTERA A LEI Nº 1.804-2017 - MODELO DE GESTÃO

DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO DE ASSIS FELIPE RAULINO - FURÃO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO.

GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - TECNICOS EM EDIFICAÇÕES - GPTE, ALTERA - 2013.A LEI 1.642

GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - FISCAIS AMBIENTAIS E DO MEIO AMBIENTE DO IMAMN, ALTERA A LEI . 1.724 - 2015.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

ALTERA O ARTGO QUARTO DA LEI Nº 2.033 DE 2021 E LEI Nº 2.255 DE 2024 - TECNOSAN

DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ, UM IMOVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MORADA NOVA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL.

CRIA O TROFEU JOSÉ BEZERRA DE ALMEIDA(ZECA MARINHEIRO) PARA HOMENAGEAR VAQUEIROS DE MODADA NOVA.

OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DE NOÇÕES BASICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONARIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ADULTIZAÇÃO INFANTIL DIGITAL .

CRIA O FUNDO FEM E O CONSELHO CME PARA O ESPORTE MUNICIPAL.

CRIA E DENOMINA A RUA SILVIO SÉRGIO LIMA DA SILVA.

ALTERA A LEI Nº 1.589 - 2012, SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE MORADA NOVA.

CRIA E DENOMINA AS RUAS - RUA AGENOR FERNANDES DE LIMA E RUA JOSEFA CAVALCANTE DE LIMA.

DESIGNAR O SERVIDOR LUCAS NOGUEIRA GUERRA SILVA MAT: Nº 170783-3 PARA EXERCER O ENCARGO DE ENCARREGADO PELOS TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, SEM PREJUISOS DE ATRIBUIÇÃO DO CARGO QUE ATUALMENTE OCUPA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE ACORDO COM A LEI DA LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS .

EXONERAR, AGENTE:LIVIA MARIA BRITO DE SENA , CARGO: DIRETOR(A) DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

ISENÇÃO DO IMPOSTO ISS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PELA ITAUEIRA.

NOMEAR, AGENTE:MARIA EUNICE LINO SILVA BARBOSA, CARGO: COORDENADOR SALA DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE: FRANCISCO JEOVAN BARBOSA, CARGO: COORDENADOR(A) DA SALA DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

ISNTITUI O DIA DO CLUB DE COLECIONADORES E AMANTES DE BICICLETAS ANTIGAS DE MORADA NOVA, CABAMN.

LDO - 2026