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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM
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CRIA E DENOMINA A RUA RAIMUNDO GILDO ALMEIDA FREITAS
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RECONHECE A CAVALGADA DE SÃO JOSÉ COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE MORADA NOVA.
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RECONHECE A CAVALGADA DE SÃO JOSÉ COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE MORADA NOVA.
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ALTERA A LEI Nº 1.804-2017 - MODELO DE GESTÃO
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO.
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DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO DE ASSIS FELIPE RAULINO - FURÃO.
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DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO DE ASSIS FELIPE RAULINO - FURÃO.
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GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - FISCAIS AMBIENTAIS E DO MEIO AMBIENTE DO IMAMN, ALTERA A LEI . 1.724 - 2015.
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GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - FISCAIS AMBIENTAIS E DO MEIO AMBIENTE DO IMAMN, ALTERA A LEI . 1.724 - 2015.
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GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - TECNICOS EM EDIFICAÇÕES - GPTE, ALTERA - 2013.A LEI 1.642
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GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - TECNICOS EM EDIFICAÇÕES - GPTE, ALTERA - 2013.A LEI 1.642
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ALTERA O ARTGO QUARTO DA LEI Nº 2.033 DE 2021 E LEI Nº 2.255 DE 2024 - TECNOSAN
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ALTERA O ARTGO QUARTO DA LEI Nº 2.033 DE 2021 E LEI Nº 2.255 DE 2024 - TECNOSAN
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DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
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DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL.
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DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ, UM IMOVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MORADA NOVA.
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DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ, UM IMOVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MORADA NOVA.
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CRIA O TROFEU JOSÉ BEZERRA DE ALMEIDA(ZECA MARINHEIRO) PARA HOMENAGEAR VAQUEIROS DE MODADA NOVA.
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CRIA O TROFEU JOSÉ BEZERRA DE ALMEIDA(ZECA MARINHEIRO) PARA HOMENAGEAR VAQUEIROS DE MODADA NOVA.
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OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DE NOÇÕES BASICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONARIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.
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OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DE NOÇÕES BASICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONARIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.
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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ADULTIZAÇÃO INFANTIL DIGITAL .
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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ADULTIZAÇÃO INFANTIL DIGITAL .
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ALTERA A LEI Nº 1.589 - 2012, SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE MORADA NOVA.
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ALTERA A LEI Nº 1.589 - 2012, SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE MORADA NOVA.
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CRIA E DENOMINA AS RUAS - RUA AGENOR FERNANDES DE LIMA E RUA JOSEFA CAVALCANTE DE LIMA.
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CRIA E DENOMINA AS RUAS - RUA AGENOR FERNANDES DE LIMA E RUA JOSEFA CAVALCANTE DE LIMA.
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CRIA E DENOMINA A RUA SILVIO SÉRGIO LIMA DA SILVA.
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CRIA O FUNDO FEM E O CONSELHO CME PARA O ESPORTE MUNICIPAL.
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CRIA O FUNDO FEM E O CONSELHO CME PARA O ESPORTE MUNICIPAL.
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DESIGNAR O SERVIDOR LUCAS NOGUEIRA GUERRA SILVA MAT: Nº 170783-3 PARA EXERCER O ENCARGO DE ENCARREGADO PELOS TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, SEM PREJUISOS DE ATRIBUIÇÃO DO CARGO QUE ATUALMENTE OCUPA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE ACORDO COM A LEI DA LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS .
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DESIGNAR O SERVIDOR LUCAS NOGUEIRA GUERRA SILVA MAT: Nº 170783-3 PARA EXERCER O ENCARGO DE ENCARREGADO PELOS TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, SEM PREJUISOS DE ATRIBUIÇÃO DO CARGO QUE ATUALMENTE OCUPA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE ACORDO COM A LEI DA LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS .
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EXONERAR, AGENTE:LIVIA MARIA BRITO DE SENA , CARGO: DIRETOR(A) DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
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EXONERAR, AGENTE:LIVIA MARIA BRITO DE SENA , CARGO: DIRETOR(A) DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
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ISENÇÃO DO IMPOSTO ISS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PELA ITAUEIRA.
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ISENÇÃO DO IMPOSTO ISS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PELA ITAUEIRA.
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NOMEAR, AGENTE:MARIA EUNICE LINO SILVA BARBOSA, CARGO: COORDENADOR SALA DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
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NOMEAR, AGENTE:MARIA EUNICE LINO SILVA BARBOSA, CARGO: COORDENADOR SALA DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
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EXONERAR, AGENTE: FRANCISCO JEOVAN BARBOSA, CARGO: COORDENADOR(A) DA SALA DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
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EXONERAR, AGENTE: FRANCISCO JEOVAN BARBOSA, CARGO: COORDENADOR(A) DA SALA DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
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ACRESCENTA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 27 DE JANEIRO DE 2019.
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ACRESCENTA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 27 DE JANEIRO DE 2019.
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ISNTITUI O DIA DO CLUB DE COLECIONADORES E AMANTES DE BICICLETAS ANTIGAS DE MORADA NOVA, CABAMN.
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ISNTITUI O DIA DO CLUB DE COLECIONADORES E AMANTES DE BICICLETAS ANTIGAS DE MORADA NOVA, CABAMN.
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INSITUI A SEMANA E DIA DA PESCA E AQUICULTURA EM MORADA NOVA.
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INSITUI A SEMANA E DIA DA PESCA E AQUICULTURA EM MORADA NOVA.
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LDO - 2026
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DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PELO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.
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DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PELO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.
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DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR MUNICIPAL DE MORADA NOVA NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO.
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DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR MUNICIPAL DE MORADA NOVA NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO.
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