INSTITUIR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO PROPOR MELHORIAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
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INSTITUIR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO PROPOR MELHORIAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
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DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJANENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, GLEDSON ALEX MENESES RABELO - FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA EQUIPE, LUCAS NOGUEIRA GUERRA SILVA, FUNÇÃO DE VICE - PRESIDENTE DA EQUIPE E GESSICA RABELO DE FREITAS - FUNÇÃO MEMBRO DA EQUIPE.
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DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJANENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, GLEDSON ALEX MENESES RABELO - FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA EQUIPE, LUCAS NOGUEIRA GUERRA SILVA, FUNÇÃO DE VICE - PRESIDENTE DA EQUIPE E GESSICA RABELO DE FREITAS - FUNÇÃO MEMBRO DA EQUIPE.
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ALTERA arts. 92 e 93 Lei nº 1.126.2000 - CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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ALTERA arts. 92 e 93 Lei nº 1.126.2000 - CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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ALTERA A LEI nº 2.149.2023 - E DEFESA CIVIL DENOMINA DE DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SSPDC
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ALTERA A LEI nº 2.149.2023 - E DEFESA CIVIL DENOMINA DE DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SSPDC
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DENOMINA DE BARBARA BESSA A CASA DA MULHER MORADA-NOVENSE.
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DENOMINA DE BARBARA BESSA A CASA DA MULHER MORADA-NOVENSE.
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ALTERA AS LEIS nºs 1.126.2000 e 1.519.2009 - AFASTAMENTO DE PROFESSORES PARA ESTUDO OU MISSÃO.
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ALTERA AS LEIS nºs 1.126.2000 e 1.519.2009 - AFASTAMENTO DE PROFESSORES PARA ESTUDO OU MISSÃO.
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ALTERA A LEI nº 2.259.2024 - CRIA CARGOS PARA A CASA DA MULHER MORADA-NOVENSE.
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ALTERA A LEI nº 2.259.2024 - CRIA CARGOS PARA A CASA DA MULHER MORADA-NOVENSE.
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DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICI´PAL DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICI´PAL DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI nº 1.894.2019 - PLANO DIRETOR - CONSELHO DAS CIDADES DE MORADA NOVA.
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ALTERA A LEI nº 1.894.2019 - PLANO DIRETOR - CONSELHO DAS CIDADES DE MORADA NOVA.
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CRIA CARGOS DE PROVIMENTO - FONOAUDIÓLOGO - TERAPEUTA - NUTRICIONISTA - PSICOLOGO.
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CRIA CARGOS DE PROVIMENTO - FONOAUDIÓLOGO - TERAPEUTA - NUTRICIONISTA - PSICOLOGO.
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INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO ESTUDANTE
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOURADO.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOURADO.
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PLANO PLURIANUAL 2026-2029
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DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARÚ
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DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARÚ
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
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DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PRAÇA ANTONIO FERNANDES ARRUDA (ANTONIO DO PADRE).
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DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PRAÇA ANTONIO FERNANDES ARRUDA (ANTONIO DO PADRE).
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DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA FERNANDO ANTONIO FERREIRA THEORGA - LAGOA FUNDA
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DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA FERNANDO ANTONIO FERREIRA THEORGA - LAGOA FUNDA
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INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, EXPEDIENTE NO DIA 21 DE NOVEMBRO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, EXPEDIENTE NO DIA 21 DE NOVEMBRO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RECONHECE A CAVALGADA DO VAQUEIRO COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE MORADA NOVA.
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RECONHECE A CAVALGADA DO VAQUEIRO COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE MORADA NOVA.
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REFIS 2025 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE MORADA NOVA - AMT
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REFIS 2025 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE MORADA NOVA - AMT
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DENOMINA DE RUA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS A ANTIGA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
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DENOMINA DE RUA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS A ANTIGA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.306 - 2025, REAJUSTE DOS SERVIDORES DO IMAMN E AMT.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.306 - 2025, REAJUSTE DOS SERVIDORES DO IMAMN E AMT.
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CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
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ALTERA A LEI Nº 1.875 - 2019 - PLANTÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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ALTERA A LEI Nº 1.875 - 2019 - PLANTÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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PERMUTA INTERMUNICIPAL DE SERVIDORES EFETIVOS.
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DENOMINA PRAÇA EDGAR ANDRADE BARRETO, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA - EM FRENTE A SALINA.
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DENOMINA PRAÇA EDGAR ANDRADE BARRETO, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA - EM FRENTE A SALINA.
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, EXPEDIENTE NO DIA 27 DE OUTUBRO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, EXPEDIENTE NO DIA 27 DE OUTUBRO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM
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ALTERA A LEI Nº 2.202 - 2023 - PCCR, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.
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ALTERA A LEI Nº 2.202 - 2023 - PCCR, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.
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