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Lista de leis

Foram encontradas 2013 registros
  • Denomina de Rua Raimundo Girão Maia, a rua que indica.

  • Denomina de Rua Maria Clélia Girão Maia, a rua que indica.

  • Denomina a Rua Benilde Terceiro Chagas , a rua que indica. e dá outras providências.

  • Denomina a Rua Maria de Castro Galvão, a rua que indica.

  • Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2001, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público dos termos do inciso IX do Artigo 37 da Cosntituição Federal.

  • Dispõe sobre a novas estrutura orgânica da prefeitura de Morada Nova e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, das autarquias e das fundações públicas municipais.

  • FIxa a remuneração para os membros titulares do Conselho Tutrelar da Criança e do Adolescente do Municpio de Morada Nova.

  • Denomina o Centro Cultural do Distrito de UIraponga, de José Nobre Filho e dá outras providências.

  • Denomina a Quadra de Esportes do Distrito de Uiraponga, Quadra de Esporte João Bento da Silva, e dá outras providências.

  • Considera de útilidade pública a Associação Amigos de Jesus, e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Dispoe sobre o plano plurianual do Municipio de Morada Nova para o periodo de 1999 - 2001, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre os atos e fatos administrativos da gestão financeira, orçamentária e patrimonial do Municipio de Morada Nova.

  • Cria o Conselho Tutelar do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Autoriza o Municipio de Morada Nova através do Chefe do Poder Executivo a Celebrar convenio com a Associação Moradanovense de Tenis de Mesa, visando a construção da Academia Moradanovense de Tênis de Mesa,e torna ainda esta utilizada pública.

  • Estima a receita e fixa a despesa do município de Morada Nova para o exercício financeiro de 2000.

  • Considera de utilidade pública a Associação Beneficente Osmira Eduardo de Castro, e dá outras providências.

  • Institui a Conferencia Muncipal de Educação de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Denomina de Rua José Ferreira Nobre(Zeca Nobre), a rua que indica.

  • Denomina a Rua de Antonio Torres de Macedo(Sargento Macedo), a rua que indica.

  • Atendimento preferencial a pessoas idosas,deficientes e gestantes junto aos postos de saúde, estabelecimento de crédito, e quaisquer orgão da administração direta e indireta.

  • Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2000, e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Linha Base de Baixo, Carnaubinha e adjacencias e dá outras providências.

  • Considera de Útilidade Pública a Associação Comunitária do Sitio Exú, e dá outras providências.

  • Cria o Fundo de Aval do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São José, e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a Associação Presidente Geisel, e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar bens móveis do patrimônio do municipio e dá outras providências.

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