Modifica e acrescenta artigos para a lei de dirtetrizes orçamentárias para 2001.
Dispõe das diretrizes para o desenvolvimento urbano do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Codigo de Postura do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Codigo de Obras e Edificações do Municipio de Morada Nova e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema viario do Municipio de Morada Nova, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Municipio de Morada Nova e dá outras providências.
Altera os limites da Zona Urbana no municipio de Morada Nova, e dá outras providências.
Autoiriza a doação de imóvel municipal que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova no valor de 50.000,00, para atender a despesas com a operação de crédito realizada junto ao Banco do Estado do Ceará.
Denominação de Rua Napoleão Pereira Guimarães, a rua que indica.
Considera de útilidade pública a Associação Governador Manoel de Castro, e dá outras providencias.
Denomina o Posto de Saúde de Lagoa Funda - Boa Agua , Posto de Saúde Maria do Carmo Nascimento, e dá outras providências.
Fixa os subsidios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais , e dá outras providências.
Considera de útilidade pública a Associação dos Assentados de Canafistula/Feiticeiro, e dá outras providências.
Revoga a Lei de nº 936, de 15 de janeiro de 1992, que institui o Regime Jurídico para os servidores municipais de Morada Nova, e dá outras providencias.
Denomina a Rua Benilde Terceiro Chagas , a rua que indica. e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2001, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público dos termos do inciso IX do Artigo 37 da Cosntituição Federal.
Dispõe sobre a novas estrutura orgânica da prefeitura de Morada Nova e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, das autarquias e das fundações públicas municipais.
FIxa a remuneração para os membros titulares do Conselho Tutrelar da Criança e do Adolescente do Municpio de Morada Nova.
Denomina o Centro Cultural do Distrito de UIraponga, de José Nobre Filho e dá outras providências.
Denomina a Quadra de Esportes do Distrito de Uiraponga, Quadra de Esporte João Bento da Silva, e dá outras providências.
Considera de útilidade pública a Associação Amigos de Jesus, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova, e dá outras providências.
Dispoe sobre o plano plurianual do Municipio de Morada Nova para o periodo de 1999 - 2001, e dá outras providências.
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