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Lista de leis

Foram encontradas 2036 registros

Atualizado em: 10/06/2026 10:45:56

Passa a denominar a rua Pastor João Vicente de Queiroz, a vila chagas e dá outras providências.

Passa a denominar a rua Pastor João Vicente de Queiroz, a vila chagas e dá outras providências.

06/04/2001
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Cria o Bairro Divino Espirito Santo e dá outras providências.

Cria o Bairro Divino Espirito Santo e dá outras providências.

02/04/2001
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Autoriza a assinatura do convênio e concessão de auxilio financeiro que indica e dá outras providencias.

Autoriza a assinatura do convênio e concessão de auxilio financeiro que indica e dá outras providencias.

02/04/2001
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Cria a ouvidoria municipal e autera os artigos da lei 1.125 de 25 de junho de 2000, que dispões obre a estrutura orgânica do Municipio de Morada Nova.

Cria a ouvidoria municipal e autera os artigos da lei 1.125 de 25 de junho de 2000, que dispões obre a estrutura orgânica do Municipio de Morada Nova.

02/04/2001
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Altera o dispositivo da Lei 1.064/97 e dá outras provvidências.

Altera o dispositivo da Lei 1.064/97 e dá outras provvidências.

28/12/2000
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Istitui o plano de carreira e remuneração para integrantes do quadro magistério da secretaria de educação cultura e desporto de Morada Nova.

Istitui o plano de carreira e remuneração para integrantes do quadro magistério da secretaria de educação cultura e desporto de Morada Nova.

21/12/2000
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Denomina de Historiador Raimundo Girão, o polo turistico largo do vaqueiro e dá outras providências

Denomina de Historiador Raimundo Girão, o polo turistico largo do vaqueiro e dá outras providências

20/12/2000
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Modifica e acrescenta artigos para a lei de dirtetrizes orçamentárias para 2001.

Modifica e acrescenta artigos para a lei de dirtetrizes orçamentárias para 2001.

13/12/2000
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Dispõe das diretrizes para o desenvolvimento urbano do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

Dispõe das diretrizes para o desenvolvimento urbano do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

13/12/2000
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Dispõe sobre o Codigo de Postura do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Codigo de Postura do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

13/12/2000
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Dispõe sobre o Codigo de Obras e Edificações do Municipio de Morada Nova e dá outras providências.

Dispõe sobre o Codigo de Obras e Edificações do Municipio de Morada Nova e dá outras providências.

13/12/2000
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Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

13/12/2000
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Dispõe sobre o sistema viario do Municipio de Morada Nova, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o sistema viario do Municipio de Morada Nova, e dá outras providencias.

13/12/2000
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Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Municipio de Morada Nova e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Municipio de Morada Nova e dá outras providências.

13/12/2000
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Altera os limites da Zona Urbana no municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

Altera os limites da Zona Urbana no municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

13/12/2000
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Autoiriza a doação de imóvel municipal que indica e dá outras providências.

Autoiriza a doação de imóvel municipal que indica e dá outras providências.

22/11/2000
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Abre crédito adicional ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova no valor de 50.000,00, para atender a despesas com a operação de crédito realizada junto ao Banco do Estado do Ceará.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova no valor de 50.000,00, para atender a despesas com a operação de crédito realizada junto ao Banco do Estado do Ceará.

22/11/2000
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Denominação de Rua Napoleão Pereira Guimarães, a rua que indica.

Denominação de Rua Napoleão Pereira Guimarães, a rua que indica.

21/11/2000
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Considera de útilidade pública a Associação Governador Manoel de Castro, e dá outras providencias.

Considera de útilidade pública a Associação Governador Manoel de Castro, e dá outras providencias.

23/10/2000
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Denomina o Posto de Saúde de Lagoa Funda - Boa Agua , Posto de Saúde Maria do Carmo Nascimento, e dá outras providências.

Denomina o Posto de Saúde de Lagoa Funda - Boa Agua , Posto de Saúde Maria do Carmo Nascimento, e dá outras providências.

04/10/2000
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Fixa os subsidios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais , e dá outras providências.

Fixa os subsidios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais , e dá outras providências.

25/09/2000
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Considera de útilidade pública a Associação dos Assentados de Canafistula/Feiticeiro, e dá outras providências.

Considera de útilidade pública a Associação dos Assentados de Canafistula/Feiticeiro, e dá outras providências.

04/07/2000
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Revoga a Lei de nº 936, de 15 de janeiro de 1992, que institui o Regime Jurídico para os servidores municipais de Morada Nova, e dá outras providencias.

Revoga a Lei de nº 936, de 15 de janeiro de 1992, que institui o Regime Jurídico para os servidores municipais de Morada Nova, e dá outras providencias.

04/07/2000
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Denomina de Rua Raimundo Girão Maia, a rua que indica.

Denomina de Rua Raimundo Girão Maia, a rua que indica.

29/06/2000
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Denomina de Rua Maria Clélia Girão Maia, a rua que indica.

Denomina de Rua Maria Clélia Girão Maia, a rua que indica.

29/06/2000
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Denomina a Rua Benilde Terceiro Chagas , a rua que indica. e dá outras providências.

Denomina a Rua Benilde Terceiro Chagas , a rua que indica. e dá outras providências.

29/06/2000
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Denomina a Rua Maria de Castro Galvão, a rua que indica.

Denomina a Rua Maria de Castro Galvão, a rua que indica.

29/06/2000
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2001, e dá outras providências.

29/06/2000
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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público dos termos do inciso IX do Artigo 37 da Cosntituição Federal.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público dos termos do inciso IX do Artigo 37 da Cosntituição Federal.

29/06/2000
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Dispõe sobre a novas estrutura orgânica da prefeitura de Morada Nova e dá outras providências.

Dispõe sobre a novas estrutura orgânica da prefeitura de Morada Nova e dá outras providências.

29/06/2000
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