Estima a receita e fixa as despesas do Municipio para o exercicio financeiro de 1998.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Trabalho - COMUT e dá outras providências.

Da nova redação do Paragrafo 2º do artigo 2º e paragrafo 1º dp art. 3º da Lei 1016, de 29 de março 1996 que criou o Fundo Municipal de Assitencia Social e dá outras providências.

Altera o dispositivo da lei 695/84 (Código Tributário do Municipio ) e dá outras providências.

Considera de Útilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Setor 03 , e dá outras providências.

Considera de útilidade pública a Associação Comunitária de Renascer, e dá outras providências.

Consider de Útilidade Pública a Associação de Moradores do Assentamento Barbada II, e dá outras providências.

Considera de Útilidade Pública Associação dos Moradores do Parque da Amizade, e dá outras providências.

Considera de Útilidade Pública a Associação dos Fabricantes de Confecção de Morada Nova, e dá outras providências.

Considera de Útilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado do Ceará através da SEFAZ . e dá outras providências.

Autoriza a concessão do auxilio financeiro e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Habitação conforme estabelece a portaria ministerial nº 2, de 09/05/1996 e dá outras providências.

Considera de útilidade pública a Associação Desenvolvimento Comunitário de Duas Lagoinhas - Bastiões, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação conforme estabelece a poratria ministerial nº 2 de 09 de maio de 1996 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Contrair operação de crédito junto ao Banco do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos Servidores do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, e dá outras providências.

Autoriza a alienação de bens e dá ouitras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.

Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Lagoa dos Bois.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores municipais de Morada Nova.

Dispõe sobre a autorização do Municipio a associar - se a AME - Associação Mundial de Ecologia.

Esatabelece as diretrizes orçamentárias do municipio, as metas e objetivos e seus recursos financeiros para o exercicio financeiro de 1998 e dá outras providencias

Dispõe sobre a criação de novos cargos no magisterio municipal e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Curral Novo..

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Agentes de Saude de Morada Nova.

Autoriza o convenio e a concessão de auxilio financeiro que indica.

Considera de utilidade pública a União das Entidades Civis e Comunitárias de Morada Nova.

Considera de útilidade Pública a Associa Comunitária dos Moradores do Riacho Seco, e dá outras providências.

Dispoe sobre a extinção RA - 1 do quadro de Servidores Municipais de Morada Nova.