Considera de Útilidade Pública a Associação dos Assentados do Jucá Grosso, e dá outras providências.
Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 66.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária de 1999 e dá outras providências.
Cria o TROFÉU DIVINO ESPIRITO SANTO e a institui a comenda AMIGO DE MORADA NOVA, e dá outras providências.
Acrescenta o paragráfo único ao artigo 22, da lei 999, de 03 de outubro de 1994, que dispõe sobre o Codigo Sanitário do Municipio de Morada Nova.
Autoriza a concessão de auxilios financeiros que indicam, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a vender ações da COELCE pertencentes ao Tesouro Municipal e dá outras providências.
Passa a denominar a Escola Municpal de João Matheus Regino de Oliveira a escola de Santo Antonio e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 120.000,00(Cento e Vinte Mil Reais ) para o fim que indica.
Passa a denominar Escola Municipal José Eduardo Filho a Escola de Lagoa das Carnaúbas.
Denomina de Manoel Patricio de Oliveira rua Altamira e dá outras providências.
Considera de Útilidade Pública a Associação de Moradores da Ribeira do Pirangi - Aruarú, e dá outras providências.
Considera de Útilidade Pública a Associação do Desenvolvimento Comunitário de Zacarias - Aruarú, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial para aquisição de terrenos, e alienar sob forma de doação , os bens imóveis que indicam ao Estado do Ceará, com destinação píblica e especifica ao Poder Judiciário, desafeta do poder público municipal o referido bem e dá otras providências.
Cria cargos públicos no ambito da Administração Direta e Secretaria Municipal de Representação e dá outras providências.
Estima a receita e fixa as despesas do Municipio para o exercicio financeiro de 1998.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Trabalho - COMUT e dá outras providências.
Da nova redação do Paragrafo 2º do artigo 2º e paragrafo 1º dp art. 3º da Lei 1016, de 29 de março 1996 que criou o Fundo Municipal de Assitencia Social e dá outras providências.
Altera o dispositivo da lei 695/84 (Código Tributário do Municipio ) e dá outras providências.
Considera de Útilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Setor 03 , e dá outras providências.
Considera de útilidade pública a Associação Comunitária de Renascer, e dá outras providências.
Consider de Útilidade Pública a Associação de Moradores do Assentamento Barbada II, e dá outras providências.
Considera de Útilidade Pública Associação dos Moradores do Parque da Amizade, e dá outras providências.
Considera de Útilidade Pública a Associação dos Fabricantes de Confecção de Morada Nova, e dá outras providências.
Considera de Útilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.
Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado do Ceará através da SEFAZ . e dá outras providências.
Autoriza a concessão do auxilio financeiro e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Habitação conforme estabelece a portaria ministerial nº 2, de 09/05/1996 e dá outras providências.
Considera de útilidade pública a Associação Desenvolvimento Comunitário de Duas Lagoinhas - Bastiões, e dá outras providências.
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