Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação conforme estabelece a poratria ministerial nº 2 de 09 de maio de 1996 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Contrair operação de crédito junto ao Banco do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos Servidores do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Lagoa dos Bois.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores municipais de Morada Nova.
Dispõe sobre a autorização do Municipio a associar - se a AME - Associação Mundial de Ecologia.
Esatabelece as diretrizes orçamentárias do municipio, as metas e objetivos e seus recursos financeiros para o exercicio financeiro de 1998 e dá outras providencias
Dispõe sobre a criação de novos cargos no magisterio municipal e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Curral Novo..
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Agentes de Saude de Morada Nova.
Autoriza o convenio e a concessão de auxilio financeiro que indica.
Considera de utilidade pública a União das Entidades Civis e Comunitárias de Morada Nova.
Considera de útilidade Pública a Associa Comunitária dos Moradores do Riacho Seco, e dá outras providências.
Dispoe sobre a extinção RA - 1 do quadro de Servidores Municipais de Morada Nova.
Modifica o artigo 3º da Lei 1.015 de 29 de março de 1996, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistencia Social, e dá outras providências
Autoriza a rescisão dos convenios que trata a Lei 1.023/96, e dá outras providências.
Define o veiculo de divulgação oficial dos atos administrativos municipais, e dá outras providências.
Autera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Estabele novos valores de vencimentos , gratificações e demais vantagens aos servidores de cargos comissionados, e dá outras providências.
Denomina de Avenida Governador Manoel de Castro a avenida que indica.
Denomina de Osmira Castro o Centro de Nutrição e dá outras providências
Dispoes sobre a inclusão de dados no texto da Lei 946/92 de 26 de junho de 1992 e dá outras providências.
Denomina de Grupo Escolar Ana Clara Andrade Nantua Bento, o grupo que indica
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a licitar o uso de imoveis do patrimonio do municipio e dá outras providências.
Autoriza a celebração de contratos de prestaçãoo de serviços com Equipes de Medicas do Progarama Saúde da Familia e dá outras providências.
Estima a receita e programa a despesa do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE para o exercicio financeiro de 1997, e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênios com a parte que indica e dá outras providências.
Modifica o artigo 1º da lei 987/1993 - 27 de Outurbro de 1993 e dá outras providências.
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