Amplia o quantitativo de vagas no ambito da Administração Municipal, criados pela Lei 1069/97 de 02 de dezembro de 1997, e Lei 1.044/97 de 28 de maio de 1997 para o Provimento de Cocurso Público e dá outras providencias.

Considera de Útilidade Pública a Associação dos Moradores do Açude da Petronillia , e dá outras providências.

Considera de Útilidade Pública a Associação Comunitária dos Agricultores da Neblina, e dá outras providências.

Considera de Útilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores de Lagoa do Tapuio, e dá outras providências.

Denomina a nova praça de Aruarú a Praça Manoel Sampaio, e dá outras providências.

Considera de útilidade pública a Associação de Moradores da Comunidade Lagedo e dá outras providências.

Considera de útilidade pública a Associação dos Assentados da Agrovila Cipó e dá outras providências.

Considera de útilidade pública a Associação dos Assentados de Barra das Flores, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação São João Batista de Aruarú e dá outras providências.

Considera de Útilidade Pública a Associação de Moradores de Lagoa do Mateus e Pau Branco, e dá outras providências.

Conseidera de utilidade pública a Associação dos Asentados de Bom Jesus, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 1999, e dá outras providências.

Dá nova redação a Lei nº 948, de 15 de Maio de 1992, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova - CE, e dá outras providências.

Considera de Útilidade Pública a Associação de Moradores do Sitio Taboleirinho - Uiraponhga, e dá outras providências.

Considera de Útilidade Pública a Associação dos Assentados do Jucá Grosso, e dá outras providências.

Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 66.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária de 1999 e dá outras providências.

Cria o TROFÉU DIVINO ESPIRITO SANTO e a institui a comenda AMIGO DE MORADA NOVA, e dá outras providências.

Acrescenta o paragráfo único ao artigo 22, da lei 999, de 03 de outubro de 1994, que dispõe sobre o Codigo Sanitário do Municipio de Morada Nova.

Autoriza a concessão de auxilios financeiros que indicam, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a vender ações da COELCE pertencentes ao Tesouro Municipal e dá outras providências.

Passa a denominar a Escola Municpal de João Matheus Regino de Oliveira a escola de Santo Antonio e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 120.000,00(Cento e Vinte Mil Reais ) para o fim que indica.

Passa a denominar Escola Municipal José Eduardo Filho a Escola de Lagoa das Carnaúbas.

Denomina de Manoel Patricio de Oliveira rua Altamira e dá outras providências.

Considera de Útilidade Pública a Associação de Moradores da Ribeira do Pirangi - Aruarú, e dá outras providências.

Considera de Útilidade Pública a Associação do Desenvolvimento Comunitário de Zacarias - Aruarú, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial para aquisição de terrenos, e alienar sob forma de doação , os bens imóveis que indicam ao Estado do Ceará, com destinação píblica e especifica ao Poder Judiciário, desafeta do poder público municipal o referido bem e dá otras providências.

Cria cargos públicos no ambito da Administração Direta e Secretaria Municipal de Representação e dá outras providências.

Cria a Guarda Civil Municipal (GCM) e dá outras providências.