Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, das autarquias e das fundações públicas municipais.

FIxa a remuneração para os membros titulares do Conselho Tutrelar da Criança e do Adolescente do Municpio de Morada Nova.

Denomina o Centro Cultural do Distrito de UIraponga, de José Nobre Filho e dá outras providências.

Denomina a Quadra de Esportes do Distrito de Uiraponga, Quadra de Esporte João Bento da Silva, e dá outras providências.

Considera de útilidade pública a Associação Amigos de Jesus, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova, e dá outras providências.

Dispoe sobre o plano plurianual do Municipio de Morada Nova para o periodo de 1999 - 2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre os atos e fatos administrativos da gestão financeira, orçamentária e patrimonial do Municipio de Morada Nova.

Cria o Conselho Tutelar do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

Autoriza o Municipio de Morada Nova através do Chefe do Poder Executivo a Celebrar convenio com a Associação Moradanovense de Tenis de Mesa, visando a construção da Academia Moradanovense de Tênis de Mesa,e torna ainda esta utilizada pública.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Morada Nova para o exercício financeiro de 2000.

Considera de utilidade pública a Associação Beneficente Osmira Eduardo de Castro, e dá outras providências.

Institui a Conferencia Muncipal de Educação de Morada Nova, e dá outras providências.

Denomina de Rua José Ferreira Nobre(Zeca Nobre), a rua que indica.

Denomina a Rua de Antonio Torres de Macedo(Sargento Macedo), a rua que indica.

Atendimento preferencial a pessoas idosas,deficientes e gestantes junto aos postos de saúde, estabelecimento de crédito, e quaisquer orgão da administração direta e indireta.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2000, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Linha Base de Baixo, Carnaubinha e adjacencias e dá outras providências.

Considera de Útilidade Pública a Associação Comunitária do Sitio Exú, e dá outras providências.

Cria o Fundo de Aval do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São José, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação Presidente Geisel, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar bens móveis do patrimônio do municipio e dá outras providências.

Amplia o quantitativo de vagas no ambito da Administração Municipal, criados pela Lei 1069/97 de 02 de dezembro de 1997, e Lei 1.044/97 de 28 de maio de 1997 para o Provimento de Cocurso Público e dá outras providencias.

Considera de Útilidade Pública a Associação dos Moradores do Açude da Petronillia , e dá outras providências.

Considera de Útilidade Pública a Associação Comunitária dos Agricultores da Neblina, e dá outras providências.

Considera de Útilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores de Lagoa do Tapuio, e dá outras providências.

Denomina a nova praça de Aruarú a Praça Manoel Sampaio, e dá outras providências.

Considera de útilidade pública a Associação de Moradores da Comunidade Lagedo e dá outras providências.

Considera de útilidade pública a Associação dos Assentados da Agrovila Cipó e dá outras providências.