Dispoes sobre a inclusão de dados no texto da Lei 946/92 de 26 de junho de 1992 e dá outras providências.
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Dispoes sobre a inclusão de dados no texto da Lei 946/92 de 26 de junho de 1992 e dá outras providências.
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Denomina de Grupo Escolar Ana Clara Andrade Nantua Bento, o grupo que indica
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Denomina de Grupo Escolar Ana Clara Andrade Nantua Bento, o grupo que indica
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a licitar o uso de imoveis do patrimonio do municipio e dá outras providências.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a licitar o uso de imoveis do patrimonio do municipio e dá outras providências.
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Autoriza a celebração de contratos de prestaçãoo de serviços com Equipes de Medicas do Progarama Saúde da Familia e dá outras providências.
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Autoriza a celebração de contratos de prestaçãoo de serviços com Equipes de Medicas do Progarama Saúde da Familia e dá outras providências.
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Estima a receita e programa a despesa do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE para o exercicio financeiro de 1997, e dá outras providências.
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Estima a receita e programa a despesa do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE para o exercicio financeiro de 1997, e dá outras providências.
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Autoriza a celebração de convênios com a parte que indica e dá outras providências.
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Autoriza a celebração de convênios com a parte que indica e dá outras providências.
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Modifica o artigo 1º da lei 987/1993 - 27 de Outurbro de 1993 e dá outras providências.
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Modifica o artigo 1º da lei 987/1993 - 27 de Outurbro de 1993 e dá outras providências.
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Dispõe sobre a constituição do Conselho de Alimentação Escolar e de outras providências
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Dispõe sobre a constituição do Conselho de Alimentação Escolar e de outras providências
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Dispõe sobre o quadro de pessoal da Banda de Música Municipal e dá outras providências.
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Dispõe sobre o quadro de pessoal da Banda de Música Municipal e dá outras providências.
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Autoriza a permissão de exploração com transporte motorizado que indica e dá outras providências.
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Autoriza a permissão de exploração com transporte motorizado que indica e dá outras providências.
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Dispõe sobre a doação com encargos do bem que indica e dá outras providencias
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Dispõe sobre a doação com encargos do bem que indica e dá outras providencias
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FERIADO MUNICIPAL - SEXTA FEIRA QUE ANTECEDE O DOMINGO DE PENTECOSTE (ESPÍRITO SANTO)
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FERIADO MUNICIPAL - SEXTA FEIRA QUE ANTECEDE O DOMINGO DE PENTECOSTE (ESPÍRITO SANTO)
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Cria o Fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras Providências.
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Cria o Fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras Providências.
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Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Denomina de Grupo Escolar Antonio Batista de Sousa, o grupo que indica.
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Denomina de Grupo Escolar Antonio Batista de Sousa, o grupo que indica.
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Considera de útilidade Pública a Associação Comunitaria dos Moradores do Acampamento do Dnocs.
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Considera de útilidade Pública a Associação Comunitaria dos Moradores do Acampamento do Dnocs.
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Estima a receita e propraga a despesa do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE para o exercicio financeiro do ano de 1996, e dá outras providências.
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Estima a receita e propraga a despesa do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE para o exercicio financeiro do ano de 1996, e dá outras providências.
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Anistia o pagamento do IPTU relativos ao exercicio financeiro dos anos de 1993 e 1994 e dá outras providências.
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Anistia o pagamento do IPTU relativos ao exercicio financeiro dos anos de 1993 e 1994 e dá outras providências.
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Considera de útilidade Pública a Associação Comunitária do Sitio Conceição, e dá outras providências.
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Considera de útilidade Pública a Associação Comunitária do Sitio Conceição, e dá outras providências.
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Denomina de Rua Francisco Leão da Silva (Caboclo do Mamede), a rua que indica.
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Denomina de Rua Francisco Leão da Silva (Caboclo do Mamede), a rua que indica.
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Considera de Útilidade Pública a Associação Divino Espirito Santo, e dá outras providências.
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Considera de Útilidade Pública a Associação Divino Espirito Santo, e dá outras providências.
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Modifica a Lei 064 de 22 de novembro de 1965, e dá outra redação.
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Modifica a Lei 064 de 22 de novembro de 1965, e dá outra redação.
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Denomina de Grupo Escolar Manoel Fernandes Saboia, o grupo que indica.
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Denomina de Grupo Escolar Manoel Fernandes Saboia, o grupo que indica.
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996, e dá outras providências.
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996, e dá outras providências.
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Institui as ARMAS do Municipio de Morada Nova , e dá outras providências.
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Institui as ARMAS do Municipio de Morada Nova , e dá outras providências.
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estima a receita e fixa as despesas do Municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro do ano de 1995, e dá outras providências.
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estima a receita e fixa as despesas do Municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro do ano de 1995, e dá outras providências.
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Dispóe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o Quadrienio 1995/1998, e dá outras providências.
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Dispóe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o Quadrienio 1995/1998, e dá outras providências.
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Estima a receita e programa a despesa do Municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro de 1995, e dá outras providências.
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Estima a receita e programa a despesa do Municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro de 1995, e dá outras providências.
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Revoga a Lei 978 de 15 de junho de 1993, e dá outras providências.
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Revoga a Lei 978 de 15 de junho de 1993, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a instituição do CÓDIGO SANITÁRIO do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências
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Dispõe sobre a instituição do CÓDIGO SANITÁRIO do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências
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