Dispõe sobre a constituição do Conselho de Alimentação Escolar e de outras providências
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Banda de Música Municipal e dá outras providências.
Autoriza a permissão de exploração com transporte motorizado que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação com encargos do bem que indica e dá outras providencias
FERIADO MUNICIPAL - SEXTA FEIRA QUE ANTECEDE O DOMINGO DE PENTECOSTE (ESPÍRITO SANTO)
Cria o Fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras Providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Denomina de Grupo Escolar Antonio Batista de Sousa, o grupo que indica.
Considera de útilidade Pública a Associação Comunitaria dos Moradores do Acampamento do Dnocs.
Estima a receita e propraga a despesa do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE para o exercicio financeiro do ano de 1996, e dá outras providências.
Anistia o pagamento do IPTU relativos ao exercicio financeiro dos anos de 1993 e 1994 e dá outras providências.
Considera de útilidade Pública a Associação Comunitária do Sitio Conceição, e dá outras providências.
Denomina de Rua Francisco Leão da Silva (Caboclo do Mamede), a rua que indica.
Considera de Útilidade Pública a Associação Divino Espirito Santo, e dá outras providências.
Modifica a Lei 064 de 22 de novembro de 1965, e dá outra redação.
Denomina de Grupo Escolar Manoel Fernandes Saboia, o grupo que indica.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996, e dá outras providências.
Institui as ARMAS do Municipio de Morada Nova , e dá outras providências.
estima a receita e fixa as despesas do Municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro do ano de 1995, e dá outras providências.
Dispóe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o Quadrienio 1995/1998, e dá outras providências.
Estima a receita e programa a despesa do Municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro de 1995, e dá outras providências.
Revoga a Lei 978 de 15 de junho de 1993, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do CÓDIGO SANITÁRIO do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências
Autoriza a alienação aos bens que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995, e dá outras proviodências.
Dispõe sobre o crédito adicional especial ao vigente orçamento geral do Municipio, e dá outras providências.
Institui o direito de regime de cocessão de diária e ajuda de custo aos beneficiários que indica , e institui o vale refeição.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais , e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar e vender os bens movéis inserviveis, pertencentes ao patrimônio do Municipio de Morada Nova.
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