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Lista de leis

Foram encontradas 2013 registros
  • Considera de Útilidade Pública Associação de Moradores de Lagoa Funda, Distrito Boa água, neste municipio.

  • Considera de útilidade Pública a Associação de Pais e Mães do Distrito de Uiraponga.

  • Declara de Útilidade Pública a Associação de Moradores do Parque de Exposições.

  • Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de17.600.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.

  • Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercicio Financeiro de 1992, e dá outras providências.

  • Fixa novos valores na remuneração dos servidores públicos do Municipio de Morada Nova, e da outras providências.

  • Dispõe sobre a execuçao disposto do artigo 185 da Lei Orgânica do Municipio de Morada Nova, relativamente a criação do Departamento de Vigilãncia Sanitáeria da Secretaria da Saúde.

  • Regulamenta o artigo 182 da Lei Orgânica Municipal e Cria o Conselho Municipal de Saúde.

  • Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Boa água, e dá outras providências.

  • Denomina o Nome da Praça Esaú Chaves de Queiroz, distrito de Roldão. a praça que indica.

  • Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Distrito de Juazeiro de Baixo. e dá outras providências.

  • Fixa novos valores para remuneração de servidores públicos Municipais, e dá outras provdências.

  • Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 200.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.

  • Denomina de Utilidade Pública o Clube de Mães de Morada Nova, e dá oputras providências.

  • Denomina Quadra Esportiva José Nobre Filho, a quadra que indica.

  • Aprova o orçamento do SAAE Serviço Autonomo de Agua e Esgosto para o exercicio de 1994.

  • Denomina Praça Luiz Neri e Silva, a praça que indica.

  • Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 2.640.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.

  • Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Muncipio de Morada Nova no ano 1991, e dá outras providências.

  • Fixa novos valores para remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

  • Regulamenta as funcões e a composição do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescente, criado pelo artigo 150 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

  • Denomina de Rua Raimundo Guimarães, a rua que indica.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executvoi Municipal abertura do crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 25.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

  • Denomina e dá nomeclatura a Praça do Distrito de Lagoa Grande.

  • Instoitui a Pensão Vitalícia a Senhora Cristina Gomes da Silva.

  • Autoriza ao chefe do poder executivo adotar em forma de suprimento de fundo aos servidores municipais, e dá outras providêcias.

  • Autoriza a concessão dos auxilios financeiros para os fins que inidca.

  • Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 250.000.00 Cruzados Novos, para os fins que indica.

  • Dá nomeclatura a praça da comunidade de patos.

  • Dá denominação ao Hospital Municipal de Morada de Francisco Galvão de Oliveira,

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