Dispõe sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação dos Impostos Sobre as Vendas de Combustiveis Liquidos e Gasosos a Varejo IVVCLG , e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 48.000.000,00(Quarenta e oito milhões de cruzeiros) para o fim que indica.
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Quatro milhõers e cento e sessenta e seis mil cruzeiros 4.166.000,00), para o fim que indica.
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municpal da Irrigação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Unidade M unicipal de Irrigação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISS), e dá outras providências.
Estira a receita e fixa as despesas do Municipio de Morada Nova, no exercicio financeiro do ano de 1989, e dá outras providências.
Fixa novos valores para Servidores Públicos no Municipio de Morada Nova e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no municipio de Morada Nova.
Denomina ao Plenário da Câmara Municipal de Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.
Altera os anexos VI e VIII da Lei 774 de 25 de Dezembro de 1956.
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Dois milhões e quinhentos mil cruzeiros novos (2.500.000,00), para o fim que indica.
Dá nova redação ao artigo 51 da Lei nº 774, de 29 de Dezembro de 1986. ao mesmo tempo em que revoga o Parágrafo 2º, o transforma o parágrafo 1º em um unico artigo 52 da Lei referida.
Altera os niveis de vencimentos dos servidores Publicos Municipais, e dá outras providências.
Dispõe do Acesso a deficientes físicos e pessoas idosas a prédios públicos de M. Nova
Dispõe do Rejuste da aposentadoria Mestre Luiz Coutinho da Silva, e dá outras providências.
Dispõe da Contagem de tempo de serviços prestado pelo servidor do Municipio de Morada Nova.
Dá nova redação a lista de serviços a que se refere o Art.21 da Lei 695 de 19/11/87 (Codigo Tributario Municipal), e dá outras providências.
Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$1.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa as despesas do Municipio de Morada Nova , para o exercicio financeiro de 1988, e dá outras providências.
Altera os níveis de vencimentos do funcionalismo público municipal de Morada Nova, e dá outras providências.
Denomina de Praça Epitacio Pessoa de Andrade, a praça que indica.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
