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Lista de leis

Foram encontradas 2036 registros

Atualizado em: 10/06/2026 10:45:56

Denomina a Praça Antonio Ferreira Nobre - Boa Água, da nome a praça que indica.

Denomina a Praça Antonio Ferreira Nobre - Boa Água, da nome a praça que indica.

24/02/1989
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Denomina de Rua João Epifânio Lopes Rabelo , a rua que indica.

Denomina de Rua João Epifânio Lopes Rabelo , a rua que indica.

24/02/1989
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Denomina de Travessa Luiz Gonzaga Fagundes, a treavessa que indica.

Denomina de Travessa Luiz Gonzaga Fagundes, a treavessa que indica.

24/02/1989
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Denomina de Rua Abel Martins da Costa, a rua que indica.

Denomina de Rua Abel Martins da Costa, a rua que indica.

24/02/1989
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Denomina de Rua Pedro Martins da Costa, a rua que indica.

Denomina de Rua Pedro Martins da Costa, a rua que indica.

24/02/1989
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Denomina de Rua Francisco Ferreira Nobre, a rua que indica.

Denomina de Rua Francisco Ferreira Nobre, a rua que indica.

24/02/1989
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Denomina de Rua João Fagundes Lopes, a rua que indica.

Denomina de Rua João Fagundes Lopes, a rua que indica.

19/02/1989
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Dispõe sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.

Dispõe sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.

03/02/1989
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Dispõe sobre a criação dos Impostos Sobre as Vendas de Combustiveis Liquidos e Gasosos a Varejo IVVCLG , e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos Impostos Sobre as Vendas de Combustiveis Liquidos e Gasosos a Varejo IVVCLG , e dá outras providências.

03/02/1989
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 48.000.000,00(Quarenta e oito milhões de cruzeiros) para o fim que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 48.000.000,00(Quarenta e oito milhões de cruzeiros) para o fim que indica.

19/12/1988
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Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Quatro milhõers e cento e sessenta e seis mil cruzeiros 4.166.000,00), para o fim que indica.

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Quatro milhõers e cento e sessenta e seis mil cruzeiros 4.166.000,00), para o fim que indica.

19/12/1988
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Dispõe sobre a Criação do Fundo Municpal da Irrigação e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municpal da Irrigação e dá outras providências.

19/12/1988
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Dispõe sobre a Criação da Unidade M unicipal de Irrigação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Unidade M unicipal de Irrigação, e dá outras providências.

19/12/1988
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Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISS), e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISS), e dá outras providências.

19/12/1988
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Estira a receita e fixa as despesas do Municipio de Morada Nova, no exercicio financeiro do ano de 1989, e dá outras providências.

Estira a receita e fixa as despesas do Municipio de Morada Nova, no exercicio financeiro do ano de 1989, e dá outras providências.

17/10/1988
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Fixa novos valores para Servidores Públicos no Municipio de Morada Nova e dá outras providências.

Fixa novos valores para Servidores Públicos no Municipio de Morada Nova e dá outras providências.

17/10/1988
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Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no municipio de Morada Nova.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no municipio de Morada Nova.

28/07/1988
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Denomina ao Plenário da Câmara Municipal de Morada Nova, e dá outras providências.

Denomina ao Plenário da Câmara Municipal de Morada Nova, e dá outras providências.

22/07/1988
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Modifica a Lei nº 48 de 17 de novembro de 1949.

Modifica a Lei nº 48 de 17 de novembro de 1949.

22/07/1988
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Dispõe sobre a reorganização administrativa do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização administrativa do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

16/07/1988
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Altera os anexos VI e VIII da Lei 774 de 25 de Dezembro de 1956.

Altera os anexos VI e VIII da Lei 774 de 25 de Dezembro de 1956.

16/07/1988
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Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Dois milhões e quinhentos mil cruzeiros novos (2.500.000,00), para o fim que indica.

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Dois milhões e quinhentos mil cruzeiros novos (2.500.000,00), para o fim que indica.

15/07/1988
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Dá nova redação ao artigo 51 da Lei nº 774, de 29 de Dezembro de 1986. ao mesmo tempo em que revoga o Parágrafo 2º, o transforma o parágrafo 1º em um unico artigo 52 da Lei referida.

Dá nova redação ao artigo 51 da Lei nº 774, de 29 de Dezembro de 1986. ao mesmo tempo em que revoga o Parágrafo 2º, o transforma o parágrafo 1º em um unico artigo 52 da Lei referida.

30/05/1988
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Altera os niveis de vencimentos dos servidores Publicos Municipais, e dá outras providências.

Altera os niveis de vencimentos dos servidores Publicos Municipais, e dá outras providências.

30/05/1988
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Dispõe do Acesso a deficientes físicos e pessoas idosas a prédios públicos de M. Nova

Dispõe do Acesso a deficientes físicos e pessoas idosas a prédios públicos de M. Nova

05/04/1988
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Dispõe do Rejuste da aposentadoria Mestre Luiz Coutinho da Silva, e dá outras providências.

Dispõe do Rejuste da aposentadoria Mestre Luiz Coutinho da Silva, e dá outras providências.

05/04/1988
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Dispõe da Contagem de tempo de serviços prestado pelo servidor do Municipio de Morada Nova.

Dispõe da Contagem de tempo de serviços prestado pelo servidor do Municipio de Morada Nova.

05/04/1988
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Dá nova redação a lista de serviços a que se refere o Art.21 da Lei 695 de 19/11/87 (Codigo Tributario Municipal), e dá outras providências.

Dá nova redação a lista de serviços a que se refere o Art.21 da Lei 695 de 19/11/87 (Codigo Tributario Municipal), e dá outras providências.

29/12/1987
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Denimina Rua Vicente Vitor, a rua que indica.

Denimina Rua Vicente Vitor, a rua que indica.

05/11/1987
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Denomina Bairro São Francisco, o bairro que indica.

Denomina Bairro São Francisco, o bairro que indica.

05/11/1987
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