Autoriza a abertura do créditop especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de . 180.000,00 Cruzados Novos, para os fins que indica.

Estabelece indexação nos saldos mensais das dotações orçamentárias, correção da previsão da Receita, e dá outras providências.

Autoriza a abertura do Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, 865.000,00 Cruzados Novos, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 220.500,00(Duzentos e vinte mil e quinhentos cruzados novos) para o fim que indica.

Fixa novos valores para os servidores públicos municipais e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - e autoriza a assinatura do convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal e a Semace, e dá outras providências.

Estabelece a área urbana na Sede do Distrito de Pedras e dá outras provdências.

Fixa novos valores para a remuneração de servidores da Prefdeitura Municipal, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Municpio de Morada Nova, para o exercicio financeiro de 1990, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.

Fixa novoc valores para remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras provodências.

Institui a gratuidade em transportes coletivos de qualquer natureaz no território de Morada Nova, para os Agentes Municipais de Saúde, e dá outras provodências.

Fixa novos valores para Remuneração de servidores da Prefeitura Municipal de Morada Nova, e dá outras provoidências.

Reajusta a aposentadoria de funcionários públicos de Morada Nova, e dá outras providências.

Proibe a Pesca de galão na Lagoa da Salina e dá outras provoidências.

Fixa novos valores para Remuneração dos Servidores da Prefeitura MunicipaL de Morada Nova, e dá outras providências.

Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de Crz$ 6.059,19 para os fins que indica e dá outras providências.

Concede ajuda de custo e diárias aos Servidores Públicos Municipais, extensiva a Sr.s Prefeito, Vice, Presidente da Câmara e Vereadores.

Autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso de bens imovéis municipais.

Altera os valores do anexo 5 (cinco) da lei 831, de 17 de outubro de 1988.

Reajusta a aposentadoria do Motorista Aldemir Gomes Ferreira e dá outras providências.

Denomina a Rua Sifrônio Rabelo de Freitas, da nome a rua que indica.

Denomina a Rua Inácio de Freitas, da nome a rua que indica.

Denomina a Rua Joaquina Maria, da nome a rua que indica.

Denomina a Rua Manoel Freitas, da nome a rua que indica.

Denomina a Rua José Benicio, da nome a rua que indica.

Denomina a Rua Maria Clotilde Rabelo de Freitas, da nome a rua que indica.

Denomina a Rua Maria Augusta - Lagoa Grande, da rua a praça que indica.

Denomina a Rua José Porfirio Rabelo, da nome a rua que indica.

Determina a obrigação, que seja executado o hino nacional e do municipio.