Denomina a Rua Joaquina Maria, da nome a rua que indica.

Denomina a Rua Manoel Freitas, da nome a rua que indica.

Denomina a Rua José Benicio, da nome a rua que indica.

Denomina a Rua Maria Clotilde Rabelo de Freitas, da nome a rua que indica.

Denomina a Rua Maria Augusta - Lagoa Grande, da rua a praça que indica.

Denomina a Rua José Porfirio Rabelo, da nome a rua que indica.

Determina a obrigação, que seja executado o hino nacional e do municipio.

Denomina a Praça Antonio Ferreira Nobre - Boa Água, da nome a praça que indica.

Denomina de Rua João Epifânio Lopes Rabelo , a rua que indica.

Denomina de Travessa Luiz Gonzaga Fagundes, a treavessa que indica.

Denomina de Rua Abel Martins da Costa, a rua que indica.

Denomina de Rua Pedro Martins da Costa, a rua que indica.

Denomina de Rua Francisco Ferreira Nobre, a rua que indica.

Denomina de Rua João Fagundes Lopes, a rua que indica.

Dispõe sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos Impostos Sobre as Vendas de Combustiveis Liquidos e Gasosos a Varejo IVVCLG , e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 48.000.000,00(Quarenta e oito milhões de cruzeiros) para o fim que indica.

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Quatro milhõers e cento e sessenta e seis mil cruzeiros 4.166.000,00), para o fim que indica.

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municpal da Irrigação e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Unidade M unicipal de Irrigação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISS), e dá outras providências.

Estira a receita e fixa as despesas do Municipio de Morada Nova, no exercicio financeiro do ano de 1989, e dá outras providências.

Fixa novos valores para Servidores Públicos no Municipio de Morada Nova e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no municipio de Morada Nova.

Denomina ao Plenário da Câmara Municipal de Morada Nova, e dá outras providências.

Modifica a Lei nº 48 de 17 de novembro de 1949.

Dispõe sobre a reorganização administrativa do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

Altera os anexos VI e VIII da Lei 774 de 25 de Dezembro de 1956.

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Dois milhões e quinhentos mil cruzeiros novos (2.500.000,00), para o fim que indica.

Dá nova redação ao artigo 51 da Lei nº 774, de 29 de Dezembro de 1986. ao mesmo tempo em que revoga o Parágrafo 2º, o transforma o parágrafo 1º em um unico artigo 52 da Lei referida.