Fixa novos valores para a remuneração de servidores da Prefdeitura Municipal, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Municpio de Morada Nova, para o exercicio financeiro de 1990, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Fixa novoc valores para remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras provodências.
Institui a gratuidade em transportes coletivos de qualquer natureaz no território de Morada Nova, para os Agentes Municipais de Saúde, e dá outras provodências.
Fixa novos valores para Remuneração de servidores da Prefeitura Municipal de Morada Nova, e dá outras provoidências.
Reajusta a aposentadoria de funcionários públicos de Morada Nova, e dá outras providências.
Proibe a Pesca de galão na Lagoa da Salina e dá outras provoidências.
Fixa novos valores para Remuneração dos Servidores da Prefeitura MunicipaL de Morada Nova, e dá outras providências.
Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de Crz$ 6.059,19 para os fins que indica e dá outras providências.
Concede ajuda de custo e diárias aos Servidores Públicos Municipais, extensiva a Sr.s Prefeito, Vice, Presidente da Câmara e Vereadores.
Autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso de bens imovéis municipais.
Altera os valores do anexo 5 (cinco) da lei 831, de 17 de outubro de 1988.
Reajusta a aposentadoria do Motorista Aldemir Gomes Ferreira e dá outras providências.
Denomina a Rua Sifrônio Rabelo de Freitas, da nome a rua que indica.
Denomina a Rua Maria Clotilde Rabelo de Freitas, da nome a rua que indica.
Denomina a Rua Maria Augusta - Lagoa Grande, da rua a praça que indica.
Determina a obrigação, que seja executado o hino nacional e do municipio.
Denomina a Praça Antonio Ferreira Nobre - Boa Água, da nome a praça que indica.
Denomina de Travessa Luiz Gonzaga Fagundes, a treavessa que indica.
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