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Lista de leis

Foram encontradas 2013 registros
  • Denomina o Bairro Cristo Rei, o bairro que indica.

  • Denomina o Bairro 02 de Agosto, o bairro que indica.

  • Denomina o Bairro Nossa Senhora da Conceição, o bairro que indica.

  • Denomina Bairro Tancredo Neves, o bairro que indica.

  • Denomina o Bairro São José, a rua que indica.

  • Denomina o Bairro Girilândia, o bairro que indica.

  • Denomina a Rua Raul Barbosa, a rua que indica.

  • Denomina a Rua Ivo Freitas de Brito, a rua que indica.

  • Denomina a Vila Geremias Cândido, a vila que indica.

  • Denomina a Rua Domingos Barreto, a rua que indica.

  • Denomina a Avenida Santos Dumont, a rua que indica.

  • Denomina a Rua Manoel da Silva Raulino, a rua que indica.

  • Denomina a Rua Presidente Castelo Branco, a rua que indica.

  • Denomina a Rua Juarez Távora, a rua que indica.

  • Denomina a Rua Raimunda Neri, a rua que indica.

  • Denomina a Rua Antônio Raulino, a rua que indica.

  • Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - CONDEC do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

  • Fixa normas para localização de Postos de Gasiolina, e dá outras providências.

  • Estima a receita e fixa a despesas do Municipio de Morada Nova, para o exercicio financeiro de 1987, e dá outras providências.

  • Altera os níves de vencimentos do funcionismo público municipal de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 1.000.000,00(Hum milhões de cruzeiros) para os fins que indica e dá outras providências.

  • Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 85.600,00 para os fins que indica e dá outras providências.

  • Denomina a Rua Luiz Eduardo Girão, a rua que indica.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firma convênio com Tlecomunicações do Ceará (TELECEARÁ), e estabelece outras providências.

  • Denomina a Rua Mamédio Sebastião, a rua que indica.

  • Denomina de Rua Major Francisco Eduardo Girão, a rua que indica.

  • Denomina de Rua Henrique Girão, a rua que indica.

  • Denomina de Rua Conrado Machado, a rua que indica.

  • Denomina de Rua José Luiz Nobre, a rua que indica.

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